UE alerta super-ricos para possível taxa mínima de impostos

Um estudo recente do Observatório Fiscal da União Europeia (EU), mostra que os multimilionários a nível mundial têm taxas de imposto efetivas equivalentes a 0% a 0,5% da sua riqueza. Especialistas alertam para possível imposto mínimo. Os dados mostram que esta tributação mínima ou nula se deve ao uso frequente de empresas-fantasma para evitar pagar impostos sobre o rendimento. “Uma proposta fundamental é instituir um imposto mínimo global sobre os multimilionários, igual a 2% da sua riqueza”, sugere o Observatório Fiscal, adiantando que esta medida poderia fazer as máquinas fiscais encaixar 236 mil milhões de euros (250 mil milhões de dólares) a nível global. Para além disso, os dados mostram que o imposto mínimo global de 15% sobre as multinacionais enfraqueceu ao longo do tempo, quando inicialmente era esperado que aumentasse as receitas fiscais globais em perto de 10%. Os especialistas apontam ainda que um imposto mínimo global reforçado sobre as empresas multinacionais arrecadaria mais de 236 mil milhões de euros (250 mil milhões de dólares) por ano.

Por outro lado, o estudo da EU revela que a evasão fiscal offshore por parte dos super-ricos diminuiu. “Graças à troca automática de informações bancárias, estimamos que a evasão fiscal offshore diminuiu por um fator de cerca de três nos últimos 10 anos. Este sucesso mostra que é possível fazer progressos rápidos contra a evasão fiscal se houver vontade política para o fazer”, escrevem no estudo. Elaborado pela equipa do Observatório Fiscal da EU, um laboratório de investigação criado em 2021 para analisar questões fiscais internacionais, este relatório resume o trabalho realizado por mais de 100 investigadores em todo o mundo, muitas vezes em parceria com entidades fiscais (Executive Digest, texto do jornalista André Manuel Mendes)