terça-feira, setembro 26, 2023

Nota eleitoral: na Madeira a geringonça pelo menos envolve os vencedores das eleições nas urnas!

Não me incomoda nada que a Madeira encontre a estabilidade política e governativa com base num entendimento a 3 ou 4 partidos. Em Lisboa, António Costa fez a geringonça de esquerda a 3 - com PCP, Bloco e o PAN por arrasto - assente num acordo de incidência parlamentar que caiu devido a acentuadas divergências entre os subscritores do documento, opção que deixou um legado eleitoral esmagadoramente penoso  para os antigos parceiros dos socialistas, quase pulverizados nas eleições seguintes.

Nos Açores a geringonça de direita envolveu também um acordo parlamentar mas as 5, com PSD, CDS, PPM, Chega e Iniciativa Liberal, acordo que sofreu vários "abalos" ao longo da legislatura açoriana que termina em 2024. Eu não sei quem está  a negociar e com quem, e mesmo que soubesse mais pormenores nunca falaria no assunto. Pelo que hoje foi noticiado, ainda sem confirmações, o PAN parece ter sido o parceiro escolhido o que implica negociações, entendimentos diversos e algumas cedências da maioria relativamente a propostas do PAN. Sei que este processo começou na noite de domingo, que Albuquerque o tem acompanhado de perto e que Montenegro marcou "presença". Mas sei que sobretudo Pedro Calado (vice do PSD) e Jaime Filipe Ramos (líder do grupo parlamentar) são protagonistas deste processo negocial, o que não é propriamente uma novidade em casos semelhantes. Dizem-me que esta semana, quiçá mesmo antes do Representante da República começar a receber os partidos, poderemos conhecer os termos essenciais do tal entendimento entre a coligação e o parceiro (ou parceiros) desse acordo. Insistem que o PAN é o parceiro preferencial mas que a Iniciativa Liberal não é colocada fora deste quadro parlamentar alargado.

Tal como referi  noutro espaço de opinião, a política regional, agora com o Chega representado no parlamento insular, terá obviamente paradigmas diferentes e esta constelação de 9 partidos - algo nunca antes visto na RAM - vai exigir muita experiência política na liderança do parlamento regional e sobretudo na liderança do processo de negociação e de contacto entre o PSD e os protagonistas do entendimento maioritário. Neste quadro, Jaime Filipe Ramos verá reforçado o seu papel, porque duvido que alguém questione a sua reeleição para a liderança do grupo parlamentar laranja. O PSD, e os números são o que são, perdeu 1 deputado, passando de 21 para 20 mandatos. O seu parceiro de coligação, o CDS, resistiu e manteve os mesmos 3 deputados que havia conseguido eleger  sozinho em 2019.

Tudo indica que o acordo, pelo menos numa fase inicial, seja de incidência parlamentar e que muitas das propostas do parceiro da coligação serão assumidas no programa de governo a ser apresentado depois da posse do novo Governo Regional. O problema, segundo alguns, reside na necessidade de garantia de consistência do acordo e a necessidade do  mesmo ser subscrito para um período temporal de 4 anos (a legislatura regional) resistindo assim, o que é sempre muito relativo, a eventuais  mudanças que possam ocorrer nos partidos políticos. Embora sem confirmação, garantem-me que o PAN - a deputada eleita tem no jurista Marco Gonçalves, que conheço há alguns anos, a garantia de uma assessoria eficaz, assente no conhecimento do funcionamento dos meandros parlamentares, o que constitui uma mais-valia - não descartaria uma presidência de uma comissão parlamentar dedicada a questões ambientais. Assim como não se sabe ainda se, como costuma ser habitual em partidos com 1 deputado eleito, o PAN adoptará a rotatividade de mandato entre os primeiros candidatos da lista, regra geral uma sessão legislativas (1 ano) por cada deputado que assuma o mandato. Algo que não creio tenha acontecido nos Açores e mesmo em Lisboa. Aguardemos pela divulgação dos pormenores, pelo menos dos publicáveis, porque há sempre uma parte destes acordos políticos que não saem do universo mais restrito dos partidos subscritores destes acordos (LFM)

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