Pandemia parou o debate do orçamento dos 27 para 2021-27.
Parlamento Europeu insiste num plano de contingência. A negociação do próximo
orçamento da União Europeia (UE), que em fevereiro já estava atrasada e era
prioritária, deixou de o ser em março. Com a pandemia, o braço de ferro em
torno das verbas do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) entrou em pausa.
O novo coronavírus parou a UE, colocou vários países em confinamento e, perante
o cenário, pôr na mesma sala 27 líderes europeus é um risco acrescido que
ninguém quer correr. A impossibilidade de se encontrarem fisicamente torna quase
impossível um debate que por norma só se desbloqueia em longas cimeiras e
muitos encontros bilaterais, mesmo que a última reunião não tenha dado em nada. O presidente do Conselho Europeu cancelou a cimeira marcada
para a próxima semana em Bruxelas, adiando todos os temas da agenda. Charles Michel
quer os líderes a falarem de novo por videoconferência na próxima quinta-feira,
mas o único assunto será a covid-19.
O orçamento da UE em vigor mantém o mesmo prazo de validade:
termina no último dia deste ano
Os técnicos da Comissão admitem que uma recessão económica em
2020 é muito provável, mas falta calcular a dimensão do estrago. A incerteza é
grande e vai depender do tempo que demorar a controlar o vírus e o número de
infetados. Segundo duas fontes, o impacto económico obrigará a rever a discussão
do próximo orçamento da UE. Os parâmetros de base, como o crescimento ou a
inflação, serão de tal maneira afetados que terão consequências. Se a última
proposta em cima da mesa não agradou, agora tem de ser revista.
Comissão pressiona acordo
O número de mortes, o congestionamento dos hospitais e o
impacto nas empresas obriga os governos a focarem-se numa nova prioridade. No
entanto, o calendário não mudou, e o atual QFP continua a ter o mesmo prazo de
validade: termina no último dia do ano. A posição da Comissão Europeia tem sido sempre a de que um
acordo é necessário e quanto mais rápido melhor. Não mudou, pelo contrário.
Para o diretor-geral do orçamento, o holandês Gert Jan Koopman, a situação
mostra que nenhum país pode resolver o problema sozinho. “Não sabemos quanto
tempo a crise do coronavírus vai durar, temos também uma crise migratória nas
fronteiras, e isto evidencia a importância de fechar rapidamente o QFP”, disse
na semana passada aos correspondentes em Bruxelas.
Várias questões estão em aberto. É preciso perceber se com a
pandemia mudam também os argumentos dos chamados frugais — Holanda, Dinamarca,
Suécia e Áustria —, que defendem que o orçamento comunitário para sete anos não
deve ir além de 1% do Rendimento Nacional Bruto, implicando cortes na política
de coesão e na agricultura.
A surpresa do coronavírus mostra também como os recursos
europeus são limitados. O orçamento da UE tem o dinheiro contado e praticamente
todo atribuído. Basta olhar para os 37 mil milhões de euros que a Comissão
mobilizou agora para ajudar à liquidez rápida dos países. Não é dinheiro novo,
é dinheiro dos fundos estruturais que passa a ser canalizado para as
necessidades imediatas dos países: apoio ao sistema de saúde, empresas e
trabalhadores.
Face à falta de acordo e ao tempo cada vez mais curto até 31 de
dezembro, o Parlamento Europeu insiste num plano de contingência. Num relatório
divulgado esta semana, os eurodeputados que acompanham as negociações do QFP
pedem o prolongamento do atual até à entrada em vigor do seguinte. “Não podemos
correr o risco de, a 1 de janeiro de 2021, os fundos europeus não estarem a
circular”, diz ao Expresso a eurodeputada Margarida Marques. A socialista,
responsável pelo documento, defende que “com o impacto da crise do coronavírus
na economia, no investimento e no emprego, [um plano de contingência] torna-se
ainda mais urgente”. O orçamento plurianual da UE é negociado pelos 27 chefes de
Estado e de Governo, mas só avança se tiver a aprovação do Parlamento Europeu
(SUSANA FREXES, Expresso)
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