quarta-feira, janeiro 12, 2011

Rede de corrupção envolve GNR, Brisa e empresários

Li no Jornal de Notícias num texto do jornalista Nunoi Miguel Maia que “dois militares da extinta Brigada de Trânsito da GNR, vários empresários do sector dos transportes e dois responsáveis da Brisa são suspeitos de um esquema de corrupção, envolvendo fiscalização e os radares de controlo de velocidade da auto-estrada Porto-Lisboa. Treze arguidos e seis empresas foram acusados pelo Ministério Público (MP), através do Departamento de Investigação e Acção Penal de Aveiro, e ficam hoje a saber se irão a julgamento, após anúncio da decisão instrutória. Em causa está, principalmente, a actuação de dois elementos da Brigada de Trânsito de Santa Maria da Feira - um cabo e um soldado - que terão gerado um estratagema para, pelo menos desde o início de 2008 e final de 2009, tirarem proveito pessoal no âmbito das suas tarefas públicas. Nomeadamente, para não passar multas a condutores e empresas infractoras do Código da Estrada, terão recebido dinheiro, em notas, e terão sido presenteados com lautos almoços e jantares, que chegaram a custar 400 euros. A investigação da PJ do Porto apurou, ainda, que o cabo da GNR, possivelmente durante pelo menos três anos, não gastou um cêntimo para abastecer de gasóleo o seu BMW 560: fazia-o, de graça, numa bomba privada de uma empresa de metais e sucatas, em Gaia. O envolvimento de um gestor do centro operacional da Brisa em Santa Maria da Feira, bem como outro elemento da concessionária da auto-estrada A1, surgiu pelo facto de a mulher do cabo exercer funções numa portagem. O militar da GNR pretendia um bom horário de trabalho para ela e chegou ao ponto de aceder a fornecer informação sigilosa - a exacta localização dos radares de controlo de velocidade na auto--estrada. Noutra ocasião, chegou a avisar, por telefone, que fechou os olhos a uma infracção rodoviária do gestor da Brisa. Mas, segundo a acusação do MP, o principal método de fazer dinheiro passava pela abordagem de camiões, nas vias rápidas da zona da Feira até Estarreja. Os motoristas eram mandados parar e eram-lhes exigidos os tacógrafos. Em muitas ocasiões foram detectadas irregularidades, em que as multas poderiam chegar a 15 mil euros. Os militares questionavam, então, se os "patrões" eram "porreiros". E pediam os respectivos contactos, para perguntar como queriam "resolver" os problemas. Houve casos em que os tacógrafos ficaram retidos enquanto não se concretizavam os contactos. E não eram feitos autos de contra--ordenação, o que foi entendido pelos empresários como "pressão" para pagar. Os arguidos foram acusados por ilícitos de corrupção, abuso de poder e prevaricação, num total de 19 situações. Incluindo os "patrões" que aceitaram pagar refeições, oferecer combustível ou mesmo entregar dinheiro vivo. Aos militares da GNR foram, ainda, instaurados processos disciplinares, a cargo da Inspecção Geral da Administração Interna”.

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