Açores já adoptam receita electrónica

Segundo o Correio dos Açores, num texto da jornalista Ana Coelho, "o receituário médico electrónico só entrará em vigor no continente português a 1 de Março, mas nos Açores e com um sistema lançado pela Secretaria Regional da Saúde, já existem duas unidades de saúde regionais que se encontram a implementar um sistema parecido com o nacional. A partir do dia 1 de Março, o Estado só vai comparticipar os medicamentos que forem receitados através de receita electrónica que passa a ser obrigatória. Esta medida vai vigorar no Serviço Nacional de Saúde mas nos Açores já se encontra a ser desenvolvido um sistema em muito idêntico ao do Ministério da Saúde e que já está a ser implementado, há algum tempo, por algumas unidades de saúde regionais, nomeadamente nos hospitais do Divino Espírito Santo em Ponta Delgada e no do Santo Espírito em Angra do Heroísmo. No entanto, segundo fonte da Secretaria Regional da Saúde disse ao nosso jornal, “sem prejuízo deste sistema que já se encontra a vigorar em algumas unidades nos Açores, a SRS encontra-se em contacto com o Ministério da Saúde com vista à avaliação do sistema nacional que entrará em vigor a 1 de Março, de forma a poderem ser encontradas ou formas de melhoramento do sistema regional ou até de, caso este último seja avaliado como mais vantajoso que o regional, poder ser feita a substituição do açoriano pelo nacional”. Agora resta à SRS ir avaliando, passo a passo, o sistema de receituário electrónico que entrará, em breve, em vigor no continente português, sendo que este apresenta como uma das possíveis vantagens e inovações, o facto de poder, mais tarde, ser feita uma interligação com o próprio sistema informático das farmácias, possibilitando uma maior comodidade para todos - utentes, médicos e farmácias – bem como uma maior celeridade dos processos de receitas, onde estará à partida inscrita toda a informação respeitante aos medicamentos requeridos e ao utente que destes necessita.Quanto aos privados, segundo a mesma fonte ligada à Secretaria Regional da Saúde, “também poderão ter acesso ao sistema em vigor, logo que assim o requeiram”. No continente, o Ministério da Saúde avança para a elaboração de protocolos terapêuticos, em conjunto com a Ordem dos Médicos e com a comunidade científica, para permitir esta possibilidade de escolha ao utente. “A ideia é atribuir ao cidadão a capacidade de escolher os medicamentos mais baratos dentro da classe terapêutica que o médico prescreveu”, explicou o secretário de Estado. “O médico prescreverá, como acontece hoje em dia, já por DCI. Quando faz a prescrição electrónica prescreve sempre por DCI”, especificou Óscar Gaspar. No entanto, “haverá sempre a possibilidade, havendo razões científicas e técnicas que o possam justificar, de o médico ‘trancar’ a receita, prescrevendo um medicamento específico”, esclareceu. Questionado sobre como fica a comparticipação no caso de o médico decidir ‘trancar’ a receita, o secretário de Estado da Saúde avançou que “o doente não ficará com a comparticipação de acordo com aquele medicamento específico. Ficará com a comparticipação de acordo com o preço de referência dos medicamentos daquele grupo terapêutico”. Ou seja, o Estado só comparticipará o valor correspondente ao preço de referência dos medicamentos do grupo terapêutico em expressão. O restante valor sairá do bolso do utente, e não do Estado.
Dentistas temem que sejam doentes a pagar e-receita

Uma das ordens médicas que se tem oposto a estas novas normas é a Ordem dos Médicos Dentistas que teme que as consultas fiquem mais caras com a introdução da receita electrónica de medicamentos, que vai obrigar os consultórios a investimentos elevados. “Existem várias empresas no mercado a querer vender programas que têm associadas as receitas electrónicas.Estão a ser vendidos a custos elevados. Nem todos os profissionais têm uma prescrição tão significativa que possa minorar o valor da aplicação”, afirmou em declarações à agência Lusa o secretário-geral da Ordem, Paulo Melo. Para o responsável, a prescrição electrónica de medicamentos, que será obrigatória a partir de 1 de Março, “vai elevar significativamente os custos de emissão de uma receita”. “Em princípio o médico terá que a reflectir no doente, que acaba por ser o principal prejudicado”, declarou. Paulo Melo lembrou que há ainda muitos médicos dentistas que não têm hábito de recorrer ao computador nas suas consultas, numa actividade em que 90 por cento dos cuidados são prestados no sector privado. Por isso, os dentistas querem que a prescrição por via electrónica venha a ser gratuita tanto no sector privado como no público"