Há 41 países onde se ganha mais do que em Portugal

Li no Dinheiro Vivo que “em Portugal, o salário líquido médio de um profissional sénior ronda os 22.518 euros anuais. Há 41 países e estados, numa lista de 72, onde a remuneração é mais atrativa. A Suíça lidera o ranking com 77.681 euros. Portugal muda de posição nesta lista, passando para o 39º lugar, quando a comparação incide, não sobre o valor que efetivamente o colaborador recebe no final do mês, mas aquilo que a empresa lhe paga de salário base, segundo revela o estudo da Mercer "Total employment costs" em 2014. Na análise da Mercer, que incide sobre três grandes regiões (América; Ásia-Pacífico; e Europa, Médio Oriente e África), a Suíça surge como o país onde o salário base e o salário líquido anual são mais elevados: 101.825 euros e 77.681 euros, respetivamente. Segue-se a Noruega, onde o salário-base ronda os 77.940 mil euros e o líquido os 55.547. Este estudo permite aos colaboradores seniores ter uma ideia dos locais onde se ganha mais ou, visto na perspetiva do empresário que olha para o mundo para investir, onde se paga mais. Ainda que o custo total vá além do salário base, já que implica ainda as contribuições obrigatórias para regimes de segurança social ou equivalentes e encargos com planos de pensões ou de saúde.

Os salários base e líquidos são, no entanto, uma das medidas usadas pelos colaboradores "para avaliar outras posições similares no mercado", como refere como refere Tiago Borges, responsável pela área de Estudos de mercado da Mercer Portugal. Tendo apenas em conta a região Europa, Médio Oriente e África, os salários líquidos dos profissionais seniores portugueses surgem na 21ª posição atrás da Eslovénia, Turquia, Grécia (onde se ganham mais de 25 mil euros por ano), Espanha (38.276 euros) Emirados Árabes Unidos (39,4 mil euros), e bem distantes dos 46,6 mil auferidos na Alemanha ou mesmo dos 46,8 na Irlanda. A diferença entre o salário base e o efetivamente recebido pelo colaborador, permite ainda concluir que França é o país onde a contribuição obrigatória do empregador sobre o salário base é mais elevada, atingindo os 45,2%. No extremo oposto surge a Tailândia onde essa contribuição ronda os 0,4% do salário”

PRAZOS MÉDIOS DE PAGAMENTO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

De acordo com a Resolução do Conselho de Ministros nº 34/2008, de 22 de fevereiro, os Prazos Médios de Pagamento (PMP) de Instituições Públicas devem ser divulgados até 30 de Setembro de cada ano.
Prazos médios de pagamento - Municípios 
Prazos médios de pagamento - Unidades de Saúde EPE        
Prazos médios de pagamento - Empresas Públicas e Hospitais E.P.E.
Prazos médios de pagamento - Administração direta e indireta do Estado 
Prazos médios de pagamento - Regiões autónomas

Leia aqui

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO TRIMESTRAL DO PROGRAMA DE AJUSTAMENTO ECONÓMICO E FINANCEIRO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - 2.º TRIMESTRE DE 2014

Leia aqui a versão final do relatório

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARA A REFORMA DO IRS

Leia aqui a versão final do relatório

New York Times vai despedir 100 jornalistas

Li aqui que "o jornal norte-americano New York Times anunciou, nesta quarta-feira, que vai despedir 100 jornalistas, o equivalente a 7.5% da equipa, e mais um número não divulgado de membros da equipa editorial e administrativa. Arthur Sulzberger Jr., publisher do jornal, também anunciou que para lá dos cortes na equipa, a aplicação para dispositivos móveis NYT Opinion, agregadora de todos os conteúdos de opinião do jornal, vai ser descontinuada por não estar a atrair o número de leitores necessário para ser autossustentável. “Os despedimentos são necessários de forma a controlarmos os nossos gastos, de forma a permitir que continuemos a investir no futuro digital do New York Times, mas nós sabemos que esta decisão vai ser dura tanto para os afetados como os colegas”, lê-se numa nota escrita por Arthur Sulzberger Jr. e divulgada pelo jornal. Em 2008, o New York Times despediu 100 jornalistas, e no ano seguinte despediu mais 100. Já no início de 2013, o jornal despediu outros 30 jornalistas. O New York Times emprega 1330 jornalistas e continua a ser uma das maiores redações do mundo"

Reportagem "Visão": Ela era a 'senhora' do PSD

A revista Visão publicou na sua edição de 25 de setembro, a seguinte reportagem do jornalista Miguel Carvalho, que transcrevemos com a devida vénia:
"Porto. Manhã de sexta, 19. O BMW X6 de Cristina Ferreira está estacionado junto ao consulado-geral de Angola, na zona da Boavista. Quem a conhece, não se espanta. Nos últimos dias ganhara consistência a informação de que a verdadeira dona da WeBrand marcara uma viagem para si e para o marido no final do mês, tendo como destino Luanda, e ali estava a aparente confirmação. As notícias sobre as investigações à agência, a Luís Filipe Menezes e às campanhas eleitorais do PSD terão acelerado as diligências. Se Cristina vai manter os hábitos de outrora não se sabe. Mas se o fizer, é certo que o fará em executiva, nunca menos.
Nos anos de ouro da WeBrand assim foi: marido, família, amigos, viajavam a expensas da empresa, sem cuidar de miudezas. No final de 2009, ano de três eleições contratadas com o PSD, atingiu o zénite: a WeBrand ganhara muito dinheiro com o partido, distribuíra prémios por funcionários e Cristina decidira passar o ano em Nova Iorque com um pequeno grupo familiar e amigo. O local eleito foi o Hotel Carlyle, um cinco estrelas na famosa Madison Avenue, onde a estadia para duas pessoas por uma semana rondou os 5 mil euros. O pequeno-almoço por casal, pago à parte, superou os 1600 euros. ?A cereja no topo do bolo terá sido, segundo antigos colaboradores da agência, a viagem panorâmica de helicóptero para apreciar as vistas sobre Manhattan.
Das raízes ao deslumbramento
Na verdade, Cristina sempre sonhou em ver o mundo do topo. Mas veio de baixo. Nascida há 49 anos no seio de uma família humilde de Gondomar, perdeu o pai cedo e foi à luta para ganhar sustento. O primeiro emprego que lhe recordam foi na Triângulo, uma empresa de publicidade, onde ganhara a febre dos negócios com outdoors. Seguiram-se outras, ao longo de anos, em que as influências políticas e o fito dos negócios com partidos e autarquias, sobretudo a Norte, iam dando estofo às suas ambições e diminuindo as preocupações com a idoneidade, que chegaram a elogiar-lhe. Do seu rol de amizades contam-se governantes, ex-ministros, deputados, autarcas, gestores de topo e diplomatas que navegam nas áreas do chamado "bloco central de interesses". Na Grafinvest, nos primeiros anos do século, "ela ainda se preocupava com a situação dos trabalhadores, mas depois deslumbrou-se", conta quem com ela lidava. Na empresa, que chegou a reunir "uma equipa fabulosa" e era então "uma das mais bem equipadas do País na área da impressão digital", circulava já "muito dinheiro vivo, favores e comissões para gente dos partidos e das autarquias, sobretudo PSD e PS", refere quem lá trabalhou. Sucedem-se as viagens, gastos, cartões de crédito, carros. "Houve um tempo em que a Grafinvest ficou conhecida como a empresa dos Audis, mas também se viveram períodos de salários em atraso". Peanuts. "Temos que viver da imagem, dar a ideia de que temos muito e vivemos bem", justificara ela, sempre à cata de novos negócios, de braço dado com Renato, o companheiro.
Só estilo
A WeBrand bordaria a vida de Cristina e Renato a ouro. Os gastos pessoais do casal e familiares são quase sempre debitados à empresa. Os ordenados reais não aparecem no papel, as casas estão em nome de amigos, os carros, e os gastos associados, são pagos pela WeBrand. A vida de Cristina divide-se entre o atraso nos pagamentos das prestações das habitações de Gondomar e Mira, dívidas antigas, penhoras e fins de semana na Herdade dos Salgados (Albufeira) ou em Paris. Compra carteiras Birkin Hermes - as mais caras do mundo, que custam entre 4000 a 11 mil euros - e malas de viagem Louis Vuitton. Nunca gasta menos de 400 euros no cabeleireiro. Manda vir botas da Austrália e sandálias de Nova Iorque, e encomenda mobiliário a lojas de luxo com ordens para que a fatura seja passada à WeBrand como se fossem ofertas a clientes. Houve anos recentes em que as despesas mensais fixas de Cristina Ferreira seriam superiores a 9 mil euros. E mesmo quando os funcionários reclamavam pelo facto de receberem o ordenado às pingas - e assim aconteceu, pelo menos, ao longo de um ano - Cristina não se apoquentava. Pelo contrário. O que verdadeiramente a stressava era partir uma unha de gel, as invejas, o facto de o Yorkshire não fazer as necessidades no mesmo sítio, e as indecisões quanto à compra de uma cadela Bichon Maltês, a 200 euros a pata, preços por baixo. Enquanto isso, os jantares e convívios na vivenda de Gondomar deixavam de queixo à banda os visitantes menos prevenidos. Serviços Vista Alegre, cerveja bebida em copos do designer Ritzenhoff, brindes em flutes de champanhe Christofle, chá e café saboreados em peças desenhadas por Siza Vieira. Nas paredes, quadros de Cargaleiro, Noronha da Costa, José Guimarães, Cruzeiro Seixas, António Cruz e Júlio Resende, serigrafias de João Ribeiro e esculturas de Rosa e Júlia Ramalho. Em sapatos, carteiras, joias e relógios, Cristina e Renato teriam, há poucos anos, bens avaliados em cerca de 240 mil euros.
Ódios de estimação
Sempre desejosa de manter clientes apaparicados ou tentar abrir portas, Cristina não escolhe fronteiras. Nem políticas nem geográficas. Pelo Natal, envia pequenas lembranças da WeBrand para gabinetes ministeriais de sucessivos governos, hospitais, institutos públicos, grupos de construção civil, empresas prestigiadas. Organiza eventos sem cobrar, recebendo a promessa de portas abertas em instituições financeiras e grupos económicos, em Portugal e no estrangeiro. A rede de contactos alcança a África lusófona e até a Guiné Equatorial. No meio profissional em que se move, cultiva ódios de estimação: Luís Paixão Martins, da LPM, João Tocha, da F5C, e António Cunha Vaz, da Cunha Vaz e Associados, figuras das mais importantes agências de comunicação, as quais associa a várias "asneiras", "flops" e "incapacidades" para gerir os clientes. Após as Legislativas de 2011, o mundo de Cristina ameaçou desabar. A lista de clientes não é a mesma e a falência da WeBrand é, no momento, uma hipótese real. Nas últimas semanas, amigos fugiram dela como da lepra. Outros, antes dados a confidências e pedidos de favores, dizem agora desconhecê-la. Entre figuras do PSD, há falhas de memória. Os tempos difíceis, a descapitalização da agência, trouxe tormentas. As investigações fiscais e judiciais são nuvens negras a pairar. Quem a conhece diz que Cristina é daquelas pessoas que convém não deixar cair. "Se acontecer, levará toda a gente com ela", avisa quem lhe provou o fel. Em fevereiro, contudo, Renato e ela ainda não pareciam preocupados. Se assim fosse, teriam rumado ao Rio de Janeiro, para curtir o Carnaval em pleno Sambódromo? Talvez, dizem fiéis servidores da "madame" noutros tempos. "Ela é do género catch me if you can".
No final do mês, Cristina tem Angola na agenda. Terá, porém, de comunicar o destino e a duração da viagem ao tribunal, pois está com Termo de Identidade e Residência na sequência de processos judiciais. Mas se sair por Vigo, na Galiza, talvez não tenha problemas. Não seria a primeira vez"

Fitch amenaza con rebajar la nota de la deuda de Cataluña a «bono basura»

Segundo o ABC, "los mercados internacionales han comenzado a mover ficha ante una hipotética independencia de Cataluña. La agencia de calificación crediticia Fitch colocó ayer bajo revisión negativa la solvencia de Cataluña, después de que la Generalitat decidiera convocar el referéndum de secesión para el próximo 9 de noviembre. En un comunicado, la firma señaló que en caso de que la autonomía pierda el apoyo financiero del Gobierno central a través del Fondo de Liquidez Autonómica (FLA), su deuda pasaría a tener una nota de «bono basura». Fitch recordó que Cataluña mantiene una calificación de «BBB-», al igual que otras comunidades autónomas, gracias a este soporte del Estado. En caso de perderlo, rebajaría la nota de la región en «al menos dos escalones», por lo que su deuda entraría en un nivel de solvencia propio de países al borde de la bancarrota, el llamado «bono basura». Como destaca la firma, la revisión refleja «las crecientes tensiones entre el Gobierno central y el Ejecutivo autonómico tras la decisión unilateral de éste último a una consulta no vinculante sobre el futuro de la región». Pero las consecuencias de una secesión no se limitarían a la región. Una Cataluña en quiebra, asegura Fitch, «tendría un impacto negativo para todas las autonomías que intenten acceder a los mercados, así como para el Gobierno central». Por ello cree que el Gobierno central continuará brindando apoyo financiero a Cataluña. Fitch decidirá sobre la solvencia catalana en un periodo de «tres a seis meses».

La deuda de Cataluña llegaría al 145% del PIB en caso de secesión

Segundo o jornalista do ABC, ÀLEX GUBERN, "el pasado lunes, de manera simultánea a la reunión con la que el Tribunal Constitucional (TC) tumbaba la consulta soberanista, la Generalitat presentaba el Libro Blanco de la transición nacional, una compilación de informes que pretenden demostrar la viabilidad de una Cataluña desgajada de España. Entre los informes sobresale el número 7 (de un total de 18), dedicado a glosar como sería el reparto de activos y pasivos entre Cataluña y España en caso de secesión; la primera, sostienen los asesores del presidente catalán, debería asumir una parte proporcional de la deuda del Estado siempre y cuando se la compensase con la misma proporción en forma de bienes. El trabajo, curiosamente, obvia lo fundamental: las cifras que describen la sombría realidad financiera de una Generalitat que, si ahora mismo ya no puede hacer frente a su propia deuda, menos aún lo haría si a esta se le sumase la parte proporcional de la del conjunto del Estado. Según los últimos datos publicados por el Banco de España (correspondientes al segundo trimestre de 2014), Cataluña acumula un pasivo de 61.836 millones de euros, lo que equivale a un 32,1% de su PIB. Una «mochila» fiscal que, con los mercados cerrados a cal y canto, solo puede hacer frente con la asistencia de los préstamos del Fondo de Liquidez Autonómico (FLA) que proporciona el Estado.
Carga financiera
Sobre esta realidad, economistas y expertos llevan meses especulando sobre la capacidad de una Cataluña independiente para sobrellevar en solitario una carga financiera que en caso de separación se vería notablemente incrementada. Este asunto fue objeto de debate hace pocos meses en el Colegio de Economistas de Cataluña, donde el exdirector de la Bolsa de Barcelona, José Luis Oller, recordó que a los 60.000 millones de deuda propia el nuevo Estado debería cargar también con unos 180.000 millones de la del Estado (en proporción al peso de la economía catalana en el PIB de España), además de otros 50.000 millones por el pago de los bienes «españoles» en Cataluña. En conjunto, 290.000 millones de deuda, el 145% de su PIB, un volumen insostenible. Incluso sin esa carga adicional -política ficción en cualquier caso-, el diagnóstico sobre el devenir financiero de la Generalitat es muy poco optimista, tal y como describió con total asepsia la agencia calificadora Fitch el pasado lunes. «Si el Estado retira su apoyo a Cataluña, el rating de la región se verá rebajado al menos dos escalones», hasta el nivel de «bono basura». Frente al país de fantasía que dibuja el Consejo de Transición Nacional de la Generalitat -en la que el fin del «déficit fiscal» compensaría cualquier merma, aseguran-, la pregunta que tampoco respondieron los «sabios» de Artur Mas en su informe es cómo se ha llegado hasta aquí. La tesis que expuso hace pocos días el presidente de la patronal CEOE, el catalán Juan Rosell, fue demoledora: «Una gestión catastrófica». Ciertamente, los números son demoledores. Frente a una deuda de 14.873 millones en 2006 (el 8,1% del PIB), los 34.697 millones de 2010 (17,8% del PIB), en el último año del Gobierno tripartito. Apenas cuatro años después -ya con gobiernos de CiU-, la cifra prácticamente se ha doblado, una base más bien de barro sobre la que construir la Cataluña independiente.
Números rojos
Si los números describen el quebranto de las finanzas de la Generalitat, la realidad comercial de Cataluña pone también sobre la mesa lo que para muchos sería una catástrofe económica en caso de divorcio. Así se deduce del último informe del Consejo de Trabajo Económico y Social de Cataluña (órgano asesor de la Generalitat), que constata que, pese a la cada vez más notoria internacionalización de la economía catalana, solo la profundísima relación comercial entre Cataluña y el resto de España permiten a la primera no caer en los números rojos. El informe demuestra que son las ventas de Cataluña en el resto de España las que compensan el déficit comercial de la comunidad con respecto al extranjero. En el periodo 2008-2013, la balanza comercial catalana ha ofrecido un saldo positivo anual medio con respecto a España de 17.445 millones de euros, en contraste con el saldo negativo de 16.114 con respecto al extranjero. En conjunto pues un superávit comercial de 1.331 millones solo posible por la realidad de una España que sigue siendo el principal mercado de Cataluña"

Jornalismo: 'The New Yorker' publica primeira capa animada

Li no DN de Lisboa que "um carro parado no trânsito, um icónico táxi amarelo de Nova Iorque e umas gotas de chuva a escorrer por um vidro. Veja aqui a imagem daquela que será a sua primeira capa GIF da revista. A ideia desta capa partiu de Christopher Niemann, um artista e ilustrador que publicou nos últimos meses vários animações no site da revista The New Yorker. Segundo explicou Françoise Mouly, diretora de arte da publicação, a ideia de experimentar este formato já estavam nos planos da empresa e só ainda não tinha sido concretizada porque não tinham encontrado o tema ideal. Apesar de tecnicamente não ser possível publicar em papel a animação, Mouly garante que o desenho será dinâmico e a visualização do GIF [sigla para Graphics Interchange Format e que se traduz em animações formadas por várias imagens compactadas numa só] irá ajudar o leitor a idealizar o movimento. A revista estará nas bancas na próxima segunda-feira, dia 6 de outubro. A The New Yorker está a seguir o exemplo de outras emblemáticas publicações norte-americanas, tais como o jornal The New York Times que tem disponibilizado várias imagens animadas nas suas plataformas digitais. Também a revista Time, num dos seus números no início de setembro e a propósito do lançamento do Apple Watch apresentou a sua capa em GIF"

Futebol: Andreas Brehme, de campeón del mundo a limpiar inodoros

Escreve o ABC: "Marcar un gol en la final de un Mundial es el sueño de todo futbolista profesional, pero solo unos pocos elegidos lo pueden ver cumplido. Nombres que quedan enmarcados en la historia del fútbol con letras de oro y más aún cuando supone el tanto de la victoria que guía a una selección a levantar la Copa del Mundo. Es el caso del alemán Andreas Brehme, que en 1990 acababa con las esperanzas argentinas y elevaba al combinado germano a la gloria. Veinticuatro años después de su inolvidable diana, firmada tras un polémico penalti, aquel rubio lateral malvive arruinado por las deudas. Brehme, que supo reconocer que aquella pena máxima señalada por el mexicano Edgardo Codesal no era tal, tampoco ha tenido problemas para declarar que, a sus 53 años, se encuentra en el peor momento de su vida. Sin un empleo estable desde hace ocho años, cuando en 2006 cuando formó parte del cuerpo técnico del Stuttgart, está en la ruina y a punto de perder su casa por una deuda de 200.000 euros. Con tres mundiales en la hoja de servicios con su selección (1986, 1990 y 1994), Brehme colgaba las botas en 1998, con 38 años, para seguir ligado al mundo del fútbol. Su carrera como entrenador no prosperó. La suerte comenzaba a darle la espalda. Según el periódico alemán Deutsche Welle, ahora tiene que responder ante un juzgado de Múnich por viejas y cuantiosas deudas acumuladas que no ha cancelado. Se habla de «una cifra cercana a los 200.000 euros», correspondientes a un préstamo pedido por el exjugador del Bayern e Inter. En La Romareda también defendió la camiseta del Real Zaragoza. Se enfrenta a la posibilidad de perder su vivienda, ya hipotecada desde hace varios años por otros 400.000 euros.
Beckenbauer pide ayuda
Ante el dramático momento que vive aquel potente defensa que dirigiera en el Mundial de 1990, Franz Beckenbauer, técnico de aquella selección, ha reclamado públicamente ayuda para el hombre que llevó a Alemania a tocar el cielo. Llamada de auxilio que ha tenido rápida respuesta en Oliver Straube, otro exfutbolista no tan reconocible aunque pisara cuatro temporadas los campos de la Bundesliga. Straube le ha ofrecido trabajo en su empresa, dedicada a la limpieza de canalizaciones, sanitarios e inodoros, para ganarse la vida. «Estamos dispuestos a emplear a Andreas Brehme como ayudante en nuestra firma. Allí se enterará lo que es trabajar de verdad haciendo el aseo de los sanitarios e inodoros. Eso le servirá para enterarse de cómo es la vida y mejorar su imagen. Eso sí es ayudar a Brehme», manifestaba el exfutbolista"

Bela Noruega

Escapada a Aruba solo para adultos

Aruba, una pequeña isla de menos de 180 kilómetros cuadrados en las Pequeñas Antillas, cerca de la costa de Venezuela, se quiere convertir en un destino privilegiado, perfecto para los que quieran pasar unas vacaciones tranquilas. Al norte de la isla, en el increíble destino de Palm Beach, se inaugura el próximo octubre el resort de cinco estrellas Riu Palace Antillas, el último en incorporarse a la cartera de la empresa balear (ABC)

Todas as explicações de Passos Coelho sobre o caso Tecnoforma

Tem três minutinhos? Vamos explicar-lhe o que muda na vida de 350 mil portugueses

O novo salário mínimo entrou em vigor esta quarta-feira. São mais €20 brutos (que na verdade significam €17,80 líquidos) para cerca de 350 mil portugueses (números do Ministério da Segurança Social, porque os sindicatos falam em 500 mil trabalhadores). Mudou o valor, mas também os descontos que as empresas fazem para a Segurança Social. Porque se trata de uma medida que afeta a vida de muitos portugueses, queremos explicar o que se perde e o que se ganha, o que se altera e o que se mantém.

Catalunha na rua exige referendo a 9 de Novembro

fonte: El Pais

Humor de Henrique Monteiro: a martelada

fonte: Henricartoon

Justiça social em Portugal tem vindo a descer desde 2011

Segundo a jornalista do Expresso, Raquel Albuquerque, "ocupamos uma das piores posições na União Europeia quando se fala em justiça social. E como é que isso se mede? Pela pobreza, acesso ao mercado de trabalho ou a cuidados de saúde, por exemplo. Portugal está entre os dez países da União Europeia (UE) com menos justiça social, ocupando a 20ª posição no ranking dos 28 Estados-membros, no qual a Suécia aparece em primeiro lugar e a Grécia em último. O ranking foi publicado num estudo da fundação alemã Bertelsmann, que comparou vários indicadores estatísticos de cada país da UE, concluindo que, nos últimos anos, a injustiça social tem vindo a aumentar em geral. O que os dados mostram em relação a Portugal é que a nossa posição no índice de justiça social subiu entre 2008 e 2011 (de 5,11 para 5,15). Só que desde 2011 o nível tem vindo a descer, registando em 2014 um valor mais baixo (5,03) do que em 2008 - ano em que a fundação alemã foi criada e calculou pela primeira vez este índice. Pior do que Portugal estão Roménia, Bulgária, Hungria, Letónia ou Itália, além da Grécia. No extremo oposto, o estudo coloca Suécia, Finlândia, Dinamarca e Holanda. "Esta deterioração foi certamente intensificada pelas políticas rígidas de austeridade implementadas no decurso da crise, assim como as reformas estruturais aplicadas no sentido da estabilização económica e orçamental", conclui o estudo em relação à perda de justiça social na UE. Apesar de ser sublinhada a existência de alguns sinais de recuperação económica, os autores lembram que a austeridade teve um impacto negativo nos sistemas de segurança social e em áreas como a educação ou a investigação, devido aos cortes. Mas como é que se mede a justiça social de um país? A análise feita neste estudo usou vários indicadores de cada país relativos a seis grandes áreas - prevenção da pobreza, educação equitativa, acesso ao mercado de trabalho, coesão social, saúde e justiça entre as gerações mais novas e mais velhas. É precisamente na justiça entre gerações que Portugal fica pior posicionado. O que está em causa é haver ou não uma distribuição justa de recursos entre as gerações atuais e futuras. Analisam-se os sistemas de pensões, as políticas ambientais e indicadores como a dívida pública ou o investimento em investigação. Portugal surge com a terceira maior dívida pública da UE e o 5º maior rácio de dependência em 2014 (ou seja, relação entre a população idosa e a população em idade ativa). O rácio é mais elevado do que era em 2008

Mais crianças em risco de pobreza
Uma das conclusões do estudo é que a injustiça social na UE tem tido efeitos mais graves sobre as crianças e jovens. Em Portugal, os números confirmam-no. A proporção de crianças e adolescentes (até aos 17 anos) em risco de pobreza aumentou de 26,9% em 2008 para 27,8% em 2014, ocupando agora o 15º pior lugar do ranking dos 28 países. O risco de pobreza em geral também aumentou, assim como a proporção de pessoas a viver em privação material severa (de 9,6% em 2008 para 10,9% em 2014). Quando se fala em mercado de trabalho, a seguir à Grécia foi em Portugal que a situação mais se agravou entre 2011 e 2014, embora haja seis países a ocuparem posições mais graves. Portugal é o quinto país com maior taxa de desemprego a longo prazo e sexto com mais desemprego jovem - indicadores onde a Espanha e a Grécia ocupam os dois piores lugares.
No que toca a educação, foi analisada a influência do contexto social de um estudante no seu desempenho educacional. Enquanto na Suécia e Dinamarca as origens sociais de um estudante têm menos peso nos seus resultados, Portugal é o quarto país onde esse contexto tem mais peso. Já quanto à coesão social, é hoje mais baixa do que era em 2008, mas foi aumentando nos últimos três anos. Foi na saúde que Portugal registou melhorias, ainda que ocupe o 20.º lugar do ranking. Suécia, Luxemburgo, Holanda e Bélgica ocupam as melhores posições, mas em indicadores como a mortalidade infantil ou a resposta dada pelos serviços de cuidados de saúde, Portugal subiu lugares entre 2008 e 2014. Em geral, o estudo conclui que "aumentou significativamente" a diferença entre os países mais ricos do norte da Europa e os países do sul que foram mais atingidos pela crise. "Se estas divisões sociais persistirem durante mais tempo, ou se se agravarem, poderão pôr em perigo a viabilidade futura de todo o projeto de integração europeia." É nesse sentido que o estudo defende que "a futura estratégia socioeconómica da União Europeia deve não só ter como preocupação a consolidação orçamental e a resolução da crise da dívida, mas também o combate à injustiça social dentro da União Europeia".

Portugal é o quarto país da UE com mais idosos

Portugal esta cada vez mais envelhecido e socialmente degradado. No Dia Internacional do Idoso, que se assinala esta quarta-feira, foi divulgado um estudo com conclusões preocupantes. Somos já o quarto país da União Europeia com mais idosos e quase 50% dos portugueses de meia-idade estão sem trabalho.

SIC: Esplendor do Episcopado

Regressamos a 1953, através de um filme. Há 60 anos, a diocese de Portalegre/Castelo Branco recebia um novo bispo e o momento foi registado. A SIC seguiu agora o mesmo roteiro e revê um país marcado pelas desigualdades sociais, com uma vida religiosa e económica que entretanto se perdeu.

Reforma do IRS: saiba quais são as dez medidas mais relevantes que acabam de ser revistas

Escreve o Expresso, num texto da jornaliusta Ana Sofia Santos que "a comissão para a reforma do IRS entregou esta quarta-feira ao Governo a versão final com as medidas que vão dar uma nova forma ao imposto. Eis dez propostas em causa, com as diferenças entre o que foi inicialmente apresentado ao Governo e o texto final, após o período de consulta pública. Agora é o tempo das decisões políticas e o Governo quer apresentar o documento à Assembleia da República até 14 de outubro, antes do Orçamento do Estado para 2014.
1. SOBRETAXA
É reforçada a recomendação de eliminação faseada da sobretaxa de IRS de 3,5% já a partir do próximo ano, tendo em conta que os últimos dados da execução orçamental de agosto confirmam que a receita está a crescer 7,7%.
2. QUOCIENTE FAMILIAR
É a grande inovação da proposta, que prevê que o rendimento da família seja dividido, para efeitos de determinação da taxa de imposto, tendo em conta o agregado familiar como um todo (pais e filhos), quando hoje é dividido por dois, no caso dos casais. A versão final do documento passa a incluir não só os descendentes, mas também os ascendentes que vivam na mesma casa da família.
3. VALES SOCIAIS DE EDUCAÇÃO
Inicialmente, a comissão propôs que as entidades patronais pudessem vir a pagar parte dos vencimentos dos funcionários com vales sociais de educação, que não pagam IRS, no caso dos trabalhadores com filhos até aos 16 anos. A medida é alargada até aos 25 anos, de forma a abranger o ensino universitário.
4. MOBILIDADE GEOGRÁFICA
No projeto final, a compensação atribuída a quem trabalha a mais de cem quilómetros do seu domicílio, além de não pagar IRS, passa a incluir também as despesas e encargos suportados diretamente pela entidade patronal com a deslocação, que deixam de ser considerados rendimentos em espécie do trabalhador. 
5. ATOS ISOLADOS
Para promover a integração de jovens no mercado de trabalho, a comissão propõe que o rendimento que se enquadre num 'ato isolado' fica livre de IRS desde que não exceda os 1.676,88 euros, sem ser exigida qualquer obrigação declarativa.
6. SIMPLIFICAÇÃO SENHORIOS
A comissão propõe uma simplificação e flexibilização do regime de arrendamento enquanto atividade económica, facto que permite a dedução da maioria dos gastos suportados pelo senhorio com os imóveis (que já constava do anteprojeto). Agora está previsto que as perdas obtidas em cada imóvel arrendado possam ser deduzidas à totalidade dos rendimentos prediais obtidos anualmente.
7. JUSTIÇA
Atualmente, se um contribuinte receber num ano os rendimentos de anos anteriores (salários pagos em atraso, por exemplo), a taxa é determinada considerando-se apenas o máximo de 5 anos (ou seja, o rendimento é dividido no máximo por cinco anos). Seguindo as recomendações do Provedor de Justiça, a comissão propõe que deixe de existir um limite temporal e seja considerada a totalidade dos anos em que o rendimento está em atraso.
8. POUPANÇA
No projeto final é considerado o reforço dos incentivos à poupança através da eliminação de algumas das restrições inicialmente previstas para o regime de tratamento mais favorável nos seguros de capitalização e outras formas de poupança com prazos de imobilização de cinco e oito anos. Assim, o incentivo fiscal mantém-se mesmo que o produto de poupança preveja o pagamento de juros em caso de resgate antecipado.
9. PENSÕES DE SANGUE
Além das pensões de sangue pagas a familiares de militares mortos em serviço não serem tributadas, também outras pensões a título de indemnização que os militares recebiam em vida continuam a não ser tributadas em IRS.
10. DESGASTE RÁPIDO
As profissões de desgaste rápido (como pescadores ou mineiros) que suportem segures de doença, acidentes pessoais e seguros de vida que garantam os riscos de morte, invalidez ou reforma por velhice, podem deduzir estas despesas, ainda que estejam no regime simplificado"

Crise dos últimos anos agravou ainda mais a situação dos idosos em Portugal

Muitos idosos são obrigados a trabalhar para ajudar os filhos que perderam o emprego ou porque a reforma deixou de ser suficiente.

Maioria dos problemas técnicos aconteceram na frota da Portugalia

Li no Observador que "o presidente da TAP, Fernando Pinto, afirmou esta quarta-feira que a maioria dos voos cancelados nos meses de verão por razões técnicas ocorreu em aviões da Portugália (PGA) e não da TAP. Na sua intervenção inicial, Fernando Pinto admitiu um número de cancelamentos de voo “fora do normal”, explicando que 227 dos cancelamentos em junho e julho foram por falta de tripulação e 120 por razões técnicas. “E 56% dos cancelamentos por razões técnicas foram na frota PGA [Portugália], que é muito mais pequena do que a frota da TAP”, declarou o presidente da companhia aérea nacional, que está a ser ouvido na comissão de Economia e Obras Públicas para explicar as perturbações que afetaram a operação de verão. Fernando Pinto explicou que no verão “houve um aumento de eventos técnicos, sobretudo na frota A330″, a que se juntou o atraso na entrega de seis novos aviões, na formação de pilotos e a greve de zelo dos pilotos. Sobre a falta de pilotos, o presidente da TAP justificou com um atraso de seis meses na formação, resultante de uma alteração das regras do INAC"

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Opinião: "O dinheiro dos políticos sem dinheiro"

"Há aqueles políticos que entram na vida política profissional com pouco mais do que a roupa que têm no corpo – para começarmos o texto com imagética pitoresca – e que lá para os cinquenta e picos anos se retiram da política profissional possuidores de casas na Quinta da Marinha e/ou na Quinta do Lago, gordas carteiras de investimentos, enfim, com o ar próspero de quem teve rendimentos mais generosos do que os relativamente modestos ordenados dos políticos. E há também – e igualmente curiosos – os políticos que saem (geralmente obrigados por derrotas) da política ou que por lá continuam sem que constituam magras poupanças ao alcance da classe média. Há quem os elogie; no entanto a mim deixam-me inquieta.
Vejamos o caso de Marcelo Rebelo de Sousa, saltitante entre a política e a sua atividade profissional fora da política, que, como bem nos lembraram quando MRS foi presidente do PSD, lhe trazia largos rendimentos que perdeu com estas funções. Estes largos rendimentos – vindos dos pareceres caros, da universidade, dos comentários… – levar-nos-iam a pensar que MRS acumulou já um simpático património. Ora há uns anos, no Conversas Improváveis com Marcelo Rebelo de Sousa e Ricardo Araújo Pereira, afirmou o político/celebridade mediática que antes da presente crise económica gastava o que ganhava, já havia avisado os filhos que não teriam herança e que apenas com a crise percebera a necessidade de mudar os hábitos.
Caros (e)leitores: uma pessoa de grandes rendimentos (pelo menos para o comum português) que esbanja tudo com a rapidez do filho pródigo não é o governante (ou presidente) de sonho de um país com crónicos problemas orçamentais. Confiamos que quem não cuida do património dos filhos seja cauteloso com a dívida pública que transmitimos às gerações seguintes?
Eu percebo Marcelo Rebelo de Sousa, também sou tendencialmente gastadora e consumista e não pertenço à estirpe de pessoas que tem mais prazer em receber (ou imprimir) o estrato bancário com valores volumosos do que, por exemplo, em comprar um sobretudo de mistura de lã virgem e caxemira. Mas até eu, que sou tendencialmente gastadora e consumista e, desconfio com bastante segurança, com rendimentos inferiores a Marcelo Rebelo de Sousa, alterei o meu padrão de consumo depois de nascerem os meus filhos. Se calhar até poupo menos agora (porque as despesas com bebés e crianças são estratosféricas), mas consumo muito mais criteriosamente. E se compro algo vultuoso, escolho um objeto que possa valorizar-se e fazer parte do património que deixo aos meus filhos em vez do tal sobretudo de caxemira.
Outro caso: o inevitável José Sócrates. Que, como o próprio diz, só tem uma conta na CGD, sem poupanças e foi para Paris viver de um empréstimo e de ajudas da sua mãe. Esqueçamos por agora a parte de ir para Paris, talvez em crise de meia idade, numa espécie de viagem que as pessoas de vinte e poucos anos, quando ainda não têm responsabilidades na vida, fazem para se conhecerem a si próprias ou outras balelas semelhantes. Novamente: também percebo o conceito e conheço muitos casos de pais que ajudam financeiramente filhos adultos com mensalidades apreciáveis, pagamento de despesas de educação dos netos, ajudas ocasionais, o que seja. Mas queremos que um cinquentão que vive ociosamente um par de anos sustentado pela mãe e pelo crédito (e oh que metáfora do país que nos deixou) tenha possibilidade de tomar decisões sobre a nossa vida?
Por estes dias tivemos também o sovina Pedro Passos Coelho – que compra casa nos subúrbios, passa férias na Manta Rota, não dá presentes de Natal às filhas mais velhas – a informar-nos que não se recordava se havia ou não recebido 5000€ por mês durante uns anos do final da década de 1990. Entendamo-nos: extermina a imagem de poupadinho de Passos Coelho apresentar-se como alguém que não se recorda se recebeu pagamentos daquele valor – porque, convenhamos, são de difícil esquecimento.
Há uns anos, para averiguar se os candidatos a primeiro-ministro tinham algum conhecimento da vida real dos portugueses reais que se propunham governar, nas entrevistas televisivas perguntava-se se sabia o preço de um litro de leite. E os candidatos decoravam afincadamente estes preços na esperança de não serem vistos como uns diletantes elitistas sem noção do custo de vida. Que noção tem quem não sabe se recebia em cada mês mil contos a mais ou a menos?
Para distribuir democraticamente as minhas farpas, termino com o sebástico António Costa, que em entrevista ao Expresso se gabou de não ser sequer ‘sócio de uma tabacaria quanto mais de um banco’. Não nos admiremos, portanto, se o provável futuro primeiro-ministro for propenso a penalizar (com impostos, desde logo) aqueles que arriscam o seu capital para ganhar dinheiro. E nem verá contradição se, a seguir, der lições sobre empreendedorismo" (texto de Maria João Marques, Observador, com a devida vénia)

ANA vai investir 276 milhões nos aeroportos entre 2014 e 2018

Segundo o Jornal I, "do total de 276 milhões de euros que a concessionária aeroportuária vai investir, a maior fatia destina-se aliás ao aumento de capacidade e a alterações nos terminais de passageiros, que correspondem a 165,3 milhões de euros O investimento programado pela ANA-Aeroportos de Portugal, entre 2014 e 2018, vai totalizar 276 milhões de euros, indicou hoje o presidente da empresa, Jorge Ponce de Leão. De acordo com Ponce de Leão, este investimento destina-se a responder ao aumento da procura, que até ao dia de ontem tinha crescido 9,33% em termos acumulados desde o início do ano, face ao mesmo período de 2013. Os números que foram hoje apresentados em conferência de imprensa indicam que o volume de passageiros nos aeroportos portugueses até ao final de agosto era de 23,7 milhões, mais 9,4% do que nos primeiros oito meses de 2013. Quanto aos movimentos de aeronaves, cresceram 5,6% no mesmo período, para 203.158. O presidente da ANA, que falava hoje numa conferência de imprensa para assinalar o primeiro ano de gestão da empresa pela Vinci Airports, destacou o investimento previsto para o aeroporto de Lisboa para os próximos anos, que soma 106,5 milhões de euros. No que respeita à principal obra no aeroporto lisboeta, que teve início em julho deste ano e tem conclusão prevista para outubro de 2015, prevê-se um aumento da capacidade na Portela com a reformulação das áreas de controlo de fronteiras e a criação de novas áreas de ‘lounge’, entre outras alterações. Do total de 276 milhões de euros que a concessionária aeroportuária vai investir, a maior fatia destina-se aliás ao aumento de capacidade e a alterações nos terminais de passageiros, que correspondem a 165,3 milhões de euros. Quanto às obras que serão realizadas no lado ar, nomeadamente ao nível da operação e da capacidade das pistas dos aeroportos, a empresa destina 99,6 milhões de euros. Os restantes 11,1 milhões têm como objetivo desenvolver a parte dos aeroportos que não está relacionada com a aviação, nomeadamente serviços de refeição e outros destinados aos passageiros"

Auroras e relâmpagos como nunca viu

Há quatro meses na Estação Espacial Internacional, o astronauta alemão Alexander Gerst aproveita o tempo livre para captar imagens fantásticas do planeta Terra.Quando a radiação solar entra em contacto com algumas partículas da atmosfera forma auroras. A Estação Espacial Internacional encontra-se a cerca de 400 quilómetros de altitude. Como viaja a 28.800 quilómetros por hora, dá a volta ao planeta em apenas 90 minutos, fazendo com que os astronautas a bordo vejam, em cada dia, o Sol nascer e pôr-se 16 vezes. De cada vez que completa uma volta move-se cerca de 2.200 quilómetros para oeste, cobrindo uma nova área do planeta. Antes de ter sido escolhido como astronauta da Agência Espacial Internacional, Alexander Gerst era geofísico e vulcanólogo. Agora, a bordo da EEI, é responsável por várias experiências científicas nas áreas da física, biologia, fisiologia humana e radiação" (Observador)

Sem ofensas...

Nunca é demais referi-lo porque há pessoas que não entendem, ou parecem esquecer-se. Este blog existe enquanto eu tiver pachorra para o manter. Quando ela se esgotar, o blog desaparece de circulação tão ou mais rapidamente como apareceu. Até lá mantenho-o porque gosto de o alimentar. Só por isso. Nada mais. Não me movem causas nenhumas.
O blog é um espaço pessoal que as redes sociais permitem que se partilhe com quem estiver interessado. Apenas isso. Não tenho a pretensão de ser concorrente seja de quem for, muuto menos de órgãos de conunicação social, não vivo em função do blog, não quero que ele seja rigorosamente o que não é, nem nunca será - só os "patos" é que não sabem estabelecer a diferença entre as redes sociais  e os restantes meios de comunicação. Não distribuo conceitos, não vendo moralismos, não tenho a mania de que sou "exemplo" neste domínio, não tenho que defender publicamente as minhas ideias e valores, porque eles são o que são. Não tenho um conceito tão alargado de achar que vale tudo ou de entender que o anonimato, sobettudo quando nos serve, deve ser aproveitado e transformado numa espécie de sinónimo de liberdade ou democraticidade.
Portanto, quem se sente bem passando por este espaço, agradero reconhecido, mas não partilho as minhas ideias, os meus comentários seja com quem for. Quem tem tempo para comentários anónimos constantes e diários, nos blogs tem certamente espaço, tempo, engenho, arte para ter o seu próprio blog. Quero construa e disponibilize na rede. Quem entender que outros espaços na blogoesfera são mais recomendáveis, mais exemplares, mais abertos, mais democráticos, mais livres que este, nada tenho a obstar. Façam livremente as vossas escolhas, não se prendasm aos blogs, tenham a inteligência para os colocar no seu devido local, não se excedam nas comparações, comentem onde podem comentar como lhes dá na real gana, mas cada um é o que é, cada um tomou as opções que tomou, pelo que no meu caso não mudo nem uma vírgula. Censura? Vingaça pessoal? Manipulação? Mentira? Distrorção da realidade? Tudo isso existe - e é fácil demonstrar - em todos os lados, seja na blogoesfera, seja nos média em geral, seja onde quiserem. Moralismos? Da minha parte nunca.

SMN já vigora e "troika" ficou irritada...

fonte: Expresso

Catalunha paralizada...

fonte: Correio da Manhã

Uma história mal contada?

fonte: Público

Será que já não tem cura?!

fonte: Correio da Manhã

Casas mais aliviadas

fonte: Correio da Manhã

Humor de Henrique Monteiro: O adeus sentido

fonte: Henricartoon

PROGRAMA DE AJUSTAMENTO ECONÓMICO E FINANCEIRO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA: análise a algumas medidas

Medida 12 – Medidas concorrentes à redução dos custos com pessoal
O ORAM2014 prevê a aplicação de um conjunto de regras que vinculam a RAM, em termos gerais, aos objetivos previstos nas alíneas a) e g) do ponto 12 do PAEF-RAM para 2014, designadamente, a aplicação das medidas previstas na Lei de Orçamento do Estado para 2014 (LOE2014) no que se refere às remunerações dos trabalhadores em funções públicas na RAM, incluindo o Setor Público Empresarial e a inexistência de medidas compensatórias, o congelamento, em termos nominais, dos salários no setor público e a limitação de promoções, remetendo o artigo 43.º do ORAM2014 para a aplicação das normas relativas, nomeadamente, ao controlo da despesa com recursos humanos.
No sentido de serem fixados os limites máximos remuneratórios, o n.º 2 do artigo 45º do Decreto Legislativo Regional n.º 31-A/2013, de 31 dezembro (ORAM2014), contempla a remuneração máxima a fixar, quando se refere que “…Durante o ano de 2014, a remuneração dos técnicos especialistas dos gabinetes dos membros do Governo é estabelecida mediante despacho conjunto do respetivo membro do Governo competente e do membro do Governo responsável pela área das finanças, com observância dos limites máximos remuneratórios fixados nos Decretos-Leis n.ºs 12/2012 e 11/2012, ambos de 20 de janeiro, consoante respeite, respetivamente, a técnicos especialista do gabinete do Presidente do Governo Regional ou dos gabinetes dos restantes membros do Governo”.  No que respeita às alíneas b), c) e d) relativas ao controlo do número de trabalhadores, o artigo 43.º do ORAM2014 remete para a aplicação de normas contidas na Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, que aprovou o OE para 2014, nomeadamente, nos artigos 48.º (controlo de recrutamento de trabalhadores), 49.º (prioridade no recrutamento) e 55.º (contratos a termo resolutivo).  No que respeita à variação do emprego registadas na região e no conjunto das administrações públicas, obteve-se a informação relativa ao triénio 2011-2013 e ao segundo trimestre de 2014, conforme se apresenta:

Salienta-se, em especial, a redução registada no segundo trimestre de 2014 face a 31/dez/2011 (30 meses), no número de postos de trabalho (- 1.020) correspondendo a uma redução de 5,8%.

Medida 13 – Plano de redução de dirigentes face ao 4.º trimestre de 2011
O acompanhamento, previsto na alínea g) do ponto 13 do Programa, da execução do plano de redução de cargos dirigentes e de unidades administrativas, com referência à aprovação da Orgânica do XI Governo Regional, através do Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2011/M, de 14 de novembro, encontra-se a ser assegurado, em base trimestral, pelo Ministério das Finanças, com recurso à informação reportada pela Região no SIOE, em cumprimento do protocolo previsto no n.º 2 do artigo 7.º da Lei nº 57/2011, de 28 de novembro, que institui e regula o funcionamento daquele sistema.  Com referência ao final de 2011, a redução do número de dirigentes no subsetor da Região registou no final do segundo trimestre de 2014, -18,2%, como se pode verificar pelo quadro seguinte:

PROGRAMA DE AJUSTAMENTO ECONÓMICO E FINANCEIRO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA: avaliação de condicionalidade – Limites quantitativos do Programa e controlo - 2º trimestre 2014

No final do 2º trimestre de 2014, o saldo orçamental em contabilidade pública, relevante para efeitos de avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira da Região (PAEF-RAM), foi de -52,4 milhões de euros, inferior ao limite fixado para o trimestre (-94 milhões de euros).
O saldo orçamental para efeitos de avaliação do PAEF-RAM considera, por um lado, a exclusão de despesa com o pagamento de dívidas de anos anteriores, e por outro, o não aumento de encargos assumidos e não pagos. Não obstante esta última condição não se ter verificado, uma vez que se apuraram 87,4 milhões de euros de novos encargos por pagar, a RAM apresenta um défice orçamental inferior ao exigido pelo Programa em 41,5 milhões de euros. Este desvio positivo explica-se pela menor execução da despesa face ao previsto, em 31,6 milhões de euros, e por uma maior execução da receita em 9,9 milhões de euros.

PROGRAMA DE AJUSTAMENTO ECONÓMICO E FINANCEIRO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA: introdução ao relatório de avaliação trimestral (2ºtrimestre de 2014)

Introdução
Foi assinado, no dia 27 de Janeiro de 2012, um acordo de assistência financeira entre a Região Autónoma da Madeira (“Região” ou “RAM”) e a República Portuguesa, designado por Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Região Autónoma da Madeira (“Programa” ou “PAEF-RAM”).
Este Programa inclui um conjunto amplo de medidas orientadas para dois objetivos: permitir a consolidação orçamental da Região de forma a restaurar a sustentabilidade das finanças públicas e permitir repor a capacidade de financiamento autónomo.
No âmbito do PAEF-RAM, o Governo Regional da Madeira encontra-se vinculado à avaliação e exame trimestral do cumprimento do mesmo pelo Ministério das Finanças. As avaliações trimestrais são, ainda, acessórias à verificação da condicionalidade, nomeadamente do cumprimento dos limites quantitativos e dos objetivos definidos, de que depende a realização dos desembolsos necessários a suprir as necessidades de financiamento da Região.
O PAEF-RAM tem sido acompanhado e analisado igualmente pelas equipas da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal.
Este relatório descreve os resultados da décima avaliação trimestral do PAEF-RAM, por referência ao segundo trimestre de 2014, e está estruturado da seguinte forma: após uma atualização do ponto de situação do primeiro trimestre de 2014, com base em informação em contas nacionais entretanto recebida do INE, faz-se uma avaliação da condicionalidade e do cumprimento das várias medidas do programa com particular enfoque nas respeitantes ao segundo trimestre de 2014, apresentando-se no final as devidas conclusões.

PROGRAMA DE AJUSTAMENTO ECONÓMICO E FINANCEIRO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA: conclusões do relatório de avaliação trimestral (2ºtrimestre de 2014)

Conclusões
A informação referente ao primeiro trimestre de 2014 indica que a RAM cumpriu os critérios do défice quer em contabilidade pública quer em contabilidade nacional. O cumprimento dos limites do programa, no período em análise, foi possível essencialmente graças à menor execução da despesa, que se deveu sobretudo ao decréscimo da rúbrica Despesas com Pessoal.
No segundo trimestre de 2014, o saldo orçamental, em contabilidade pública, relevante para efeitos de avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira da Região (PAEF-RAM), foi de -52,4 milhões de euros, superando a meta definida para o período (-94,0 milhões de euros). Este desvio positivo explica-se pela menor execução da despesa face ao previsto, em 31,6 milhões de euros, e por uma maior execução da receita em 9,9 milhões de euros.
Numa óptica de contabilidade nacional, de acordo com o apuramento realizado pelo INE referente ao primeiro trimestre de 2014, o saldo orçamental da RAM cifrou-se em -37,28 milhões de euros, o que representa uma melhoria de 14,64 milhões de euros face ao período homólogo de 2013.
A RAM prossegue a implementar um conjunto significativo das medidas previstas no PAEF-RAM referentes à reforma das administrações públicas e redução de custos com pessoal, à racionalização do arrendamento de imóveis e inventariação do seu património, bem como a execução várias medidas no sector da Saúde, tendo-se dado inicio ao período transitório para início da Prescriçao Electrónica de Medicamentos (PEM).
Os processos de privatização, renegociação das PPP e venda de património, continuam com uma modesta evolução no 2º trimestre, dando continuidade ao verificado no período anterior. Tendo em conta o contributo que representam para a sustentabilidade da dívida e para a consolidação orçamental da Região, seria muito importante acelerar os processos em causa.
A reformulação da estratégia de pagamento da dívida comercial da RAM foi objeto de aprovação, sendo os compromissos em dívida, a 31 de dezembro de 2013 da ordem dos M€ 1.513,5, e as fontes de financiamento previstas para a sua regularização, as seguintes: i) transformação de dívida comercial em dívida financeira ii) mobilização de fundos próprios, iii) a aplicação de poupanças resultantes de renegociações de PPP e iv) a aplicação de receitas de privatizações.