“O tempo de Westminster está a chegar ao fim”. Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte desafiam futuro do Reino Unido

Os líderes da Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte assinaram um acordo que exige ao governo britânico que se prepare para uma possível mudança constitucional. Os três defendem maior autonomia e apontam para uma aproximação à União Europeia, reacendendo o debate sobre o futuro do Reino Unido. “Para as pessoas que estão a assistir nestas ilhas, e para as pessoas que estão a assistir em todo o mundo, não poderia haver sinal mais claro de que o tempo de Westminster está a chegar ao fim”, afirmaram num memorando de entendimento, numa referência ao Parlamento britânico.

O anúncio surge cerca de 48 horas depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter entrado no debate sobre o futuro da Irlanda. Durante uma visita ao seu campo de golfe, onde decorria o Irish Open, Trump afirmou que “adoraria ver” uma Irlanda reunificada. Esta é a primeira vez que os líderes dos três territórios são provenientes de forças políticas favoráveis à independência — ou, no caso da Irlanda do Norte, à reunificação da ilha. A Irlanda do Norte permaneceu parte do Reino Unido após a independência da República da Irlanda, há mais de um século.

O porta-voz do primeiro-ministro britânico, Andy Burnham, desvalorizou a possibilidade de uma ruptura e garantiu que o chefe do governo continua fortemente comprometido com a união. Segundo Tom Wells, cita a BBC, a prioridade passa por reduzir o custo de vida e não por alimentar debates constitucionais. “O Reino Unido está no seu melhor quando as pessoas se unem em torno dos nossos valores partilhados e da resolução de problemas, em vez da divisão”, afirmou. Na Escócia, o primeiro-ministro John Swinney, líder do Partido Nacional Escocês (SNP), voltou a defender a realização de um referendo sobre a independência. Em 2014, os escoceses rejeitaram a separação do Reino Unido por 55% contra 45%.

Swinney considera que, caso o governo britânico autorizasse um novo referendo, os escoceses votariam atualmente pela independência. Burnham afirmou recentemente no Parlamento que permitiria a realização de uma consulta popular caso existisse um “consenso claro” na Escócia. No entanto, posteriormente enviou uma carta a Swinney a garantir que um referendo estava “fora de questão”.

Na Irlanda do Norte, Michelle O’Neill, do Sinn Féin, também defende a realização de um referendo sobre a reunificação da ilha da Irlanda. O Acordo de Sexta-Feira Santa, assinado em 1998 e responsável pelo fim de três décadas de violência sectária conhecidas como “The Troubles”, prevê a realização de uma consulta sobre a reunificação caso existam indícios de que esta teria condições para ser aprovada.

O governo britânico considera, contudo, que esse limiar ainda não foi atingido. Uma eventual alteração teria também de ser aprovada num referendo na República da Irlanda.

A participação de O’Neill no acordo gerou críticas da vice-primeira-ministra da Irlanda do Norte, Emma Little-Pengelly, do Partido Unionista Democrático (DUP), que acusou a líder do Sinn Féin de estar a “instrumentalizar” o cargo de primeira-ministra. “Sou primeira-ministra no norte da Irlanda”, respondeu O’Neill. “Isto diz respeito à mudança histórica que está a acontecer à nossa volta.” No País de Gales, Rhun ap Iorwerth, líder do Plaid Cymru, não avançou com uma data para um eventual referendo sobre a independência.

Devolução de poderes volta ao centro do debate

A atual configuração política do Reino Unido resulta, em grande medida, do processo de descentralização iniciado no final da década de 1990. A chamada devolução de poderes permitiu à Escócia, ao País de Gales e à Irlanda do Norte criar os próprios parlamentos e assumir competências em várias áreas.

Ainda assim, o governo britânico, sediado em Westminster, mantém o controlo sobre matérias de âmbito nacional e sobre as questões relacionadas com Inglaterra. Burnham, que assumiu o cargo há menos de dois meses, tem colocado a devolução de poderes no centro da agenda política, embora tenha direcionado sobretudo essa política para os governos regionais de Inglaterra, tendo em conta a sua experiência como antigo presidente da Câmara de Manchester.

Swinney procurou aproveitar essa posição para defender a causa independentista, argumentando que o discurso de Burnham sobre descentralização “leva à lógica de reconhecer o direito do povo da Escócia, no meu caso, de decidir o seu próprio futuro” (24notícias, texto da jornalista Mariana Santos Galo)