Para esta afirmação, muito contribuiu o
trabalho de aperfeiçoamento e requalificação do sector através das políticas
prosseguidas pela Região, sector público, e pelo empreendedorismo e qualidade
do sector privado, num trabalho conjunto, feito a vários níveis e em
articulação, que permitiu o reforço da diversificação da oferta, da nossa
identidade e genuinidade, a satisfação dos nossos clientes, a criação de mais
emprego. Isto possibilitou, igualmente, a fixação da população nos outros
concelhos da Região, combatendo, assim, a tradicional e histórica macrocefalia
económica e empresarial que o Funchal assume perante o restante território.
Indissociável, o setor da Cultura, no que
consiste e integra, é pedra basilar da identidade de um território e respetiva
comunidade, oferecendo um sentido de pertença e unidade. Importa à Região, por
um lado, identificar, estudar, salvaguardar, promover e divulgar a sua herança cultural,
e por outro, prosseguir as medidas impulsionadoras de um papel criador e contemporâneo
nas prioridades das políticas e estratégias deste sector, partindo do local
para o global, de produção de conhecimento e conteúdos, que sejam benefícios na
coesão social e na criação de riqueza e desenvolvimento da Região.
Turismo
Sendo transversal a todo o território e a
várias áreas, o sector do turismo interliga-se praticamente com todas as outras
atividades socioeconómicas regionais. No caso da Região Autónoma da Madeira,
este sector empresarial e industrial que representa 25% a 30% do VAB regional,
tem um peso extraordinário na dinamização do comércio e dos sectores com os
quais interage, criando riqueza e representando mais de 16% do total do emprego
existente, o que significa mais de 20.000 postos de trabalho.
Ademais, o Turismo, nesta região Insular e
Ultraperiférica, tem sido, ao longo das últimas décadas, sobretudo a partir da
conquista da Autonomia, a principal causa e motor do lançamento e implementação
de projetos estruturantes com claros benefícios líquidos para o Orçamento
Regional, mas também no que se refere à criação, utilização e maximização das infraestruturas
que, entretanto, foram sendo criadas, em toda a ilha, para melhor responder às necessidades
e expectativas da população, em primeiro lugar e, depois, por quem nos visita.
Todavia, pese embora o já supracitado
crescimento ocorrido nas duas últimas décadas, tendo, inclusivamente, atingido,
em 2017, cerca de 7,5 milhões de dormidas nos estabelecimentos hoteleiros
(note-se que este é o valor mais elevado de sempre), o que, na verdade,
significa, mais de 8 milhões de dormidas, com a contabilização de todas as
tipologias de alojamento, o facto é que a partir do Verão de 2018, fruto de uma
conjuntura internacional adversa, nomeadamente no que se refere às falências
das companhias aéreas que operavam para a Madeira, a que se junta o
recrudescimento de mercados internacionais, anteriormente em crise, o sector do
Turismo tem vindo a apresentar sinais de abrandamento, em particular nos
valores mensais de hóspedes e dormidas, o que tem resultado em valores
negativos nos acumulados no ano de 2018, -1,2% e -0,8%, respetivamente.
De igual modo, em 2019, os dados
estatísticos mostram a manutenção desta tendência, com uma diminuição
progressiva, conforme se verifica já nos dados disponíveis do Verão IATA 2019.
Por conseguinte e para inverter esta
situação, de modo a garantir a sustentabilidade do destino, a melhoria da sua
atratividade e competitividade, propõem-se, com base numa vontade e compromisso
envolvendo o sector público e privado, novas orientações, pois, só assim, nesta
conjugação e parcerias, entre sector público e privado, será possível,
novamente, o Turismo, na Madeira, inverter esta tendência e voltar a crescer,
evoluindo positivamente enquanto motor do desenvolvimento económico e social da
Região.
Orientações
Estratégicas
·
Reforçar a promoção e a notoriedade do
destino.
·
Aprofundar as boas práticas na gestão dos
seus ativos.
·
Incrementar as novas tecnologias e
ferramentas de comunicação, informação e promoção.
·
Valorizar a qualificação dos profissionais
do sector.
·
Sensibilizar e captar os jovens para a
profissionalização no sector.
·
Monitorizar e promover o melhor
conhecimento do sector.
·
Inovar e modernizar a oferta.
·
Enriquecer a animação turística.
·
Afirmar a diferenciação do destino por via
da autenticidade.
·
Reforçar o desenvolvimento digital do
destino.
·
Promover o aumento da satisfação dos
turistas.
·
Consolidar a qualidade da cultura
madeirense do “bem-receber”.
·
Preservar e valorizar o património natural,
histórico e cultural.
·
Assegurar a regulamentação e fiscalização
do sector.
·
Aprofundar o relacionamento com o
Observatório do Turismo.
·
Reforçar a ligação e cooperação com os
parceiros do sector.
·
Consolidar os mercados existentes,
conquistar novas origens e envolver mais operadores na operação turística.
Cultura
A
Cultura, no entendimento do Governo Regional, não pode ser apenas vista
enquanto repositório de conhecimentos, usos e tradições, importando também a
adoção de uma ideia principal, alicerçada em medidas concretas, que permitam,
pela via da criatividade, da investigação, do empreendedorismo, da promoção e
da divulgação, a afirmação da Madeira, quer no país, quer no mundo, assumindo,
através do potencial criativo e do seu património cultural. Para que esta
almejada realidade seja concretizável, assume particular importância que o
último ano das Comemorações do Programa de Celebrações dos 600 Anos do
Descobrimento das Ilhas do Porto Santo e Madeira, que nos dois primeiros anos,
2018 e 2019, potenciou o incentivo à produção e criação artística através de
eventos e iniciativas em parceria com instituições públicas e privadas
envolvendo o maior número possível de pessoas das mais diversas áreas culturais,
associações, instituições, coletividades e grupos. Será, agora, neste
quadriénio de 2019/2023, um instrumento de transformação de 600 Anos de
História, Património, Música e Sabedoria, em legado cultural e criativo,
deixado às novas gerações, no que deve ser uma nova força para o futuro,
através de uma programação específica que apoie a iniciativa privada, o empreendedorismo
cultural, em novos projetos na área da cultura.
Sendo
certo que a Região Autónoma da Madeira apresenta já um panorama cultural
bastante desenvolvido, heterogéneo e descentralizado, e que já o anterior
Programa de Governo apontava a necessidade de reafirmação do sector como uma
prioridade governativa, a intervenção pública na esfera da cultura assume
prioridade, pretendendo o Governo Regional reforçar as intervenções
estratégicas do sector.
Orientações
Estratégicas
·
Aumentar a oferta e criação cultural.
·
Apoiar a descentralização cultural.
·
Implementar medidas públicas para que as
atividades culturais e criativas sejam também elas geradoras de
empreendedorismo, criatividade, riqueza, emprego.
·
Reforçar a investigação e produção de
conhecimento.
·
Promover a valorização e contribuir para a
requalificação do património cultural material e imaterial.
·
Reforçar a ligação e cooperação com os
parceiros públicos e privados do sector.
·
Otimizar e dinamizar os serviços e
estruturas públicas da área da cultura.
·
Fortalecer o trabalho, em rede, de projetos
que envolvam entidades públicas e privadas, regionais, nacionais e
internacionais.
·
Apoiar, no domínio da cultura e das artes,
a utilização e aplicação das novas tecnologias.
·
Afirmar, por via da cultura, a Madeira e
Porto Santo no país, no mundo, em particular no reforço à ligação com a
diáspora.
·
Apoiar a internacionalização de projetos
made in Madeira.
·
Promover, junto das entidades competentes alargamento
do acesso a depósitos históricos de interesse regional.
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