Sabe quantos trabalhadores eram pobres em Portugal, em 2019? Estudo dá a resposta e revela que a solução não passa (só) pelo aumento salarial

“Pobreza no trabalho: O papel dos rendimentos e da situação familiar”, uma Nota Intercalar do Relatório Portugal, Balanço Social, lançado pela Fundação “la Caixa”, o BPI e a Nova SBE, visa traçar o retrato da pobreza no trabalho e fornecer uma descrição transversal sobre o papel dos rendimentos e da situação familiar. Realizado no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, um programa plurianual estabelecido entre as três instituições, o documento compara as taxas de risco de pobreza no trabalho em Portugal, procurando identificar esses trabalhadores, os factores que determinam a situação de pobreza e as famílias mais expostas. O documento conclui então que cerca de 10% dos 4,5 milhões de trabalhadores em Portugal eram pobres em 2019, face a 9% na média da União Europeia. Revela ainda que a pobreza afecta quase quatro vezes mais aqueles que trabalham por conta própria (28,9% vs. 7,7% dos que trabalham por conta de outrem), três vezes mais os que trabalham em tempo parcial (29,6% vs. 9,0% para tempo inteiro) e duas vezes mais os que têm contratos temporários (11,9% vs. 6,4% para os permanentes).

Os trabalhadores pobres, indica, receberam cerca de duas vezes menos rendimentos de trabalho brutos do que a média dos trabalhadores (9,6 mil vs. 18,4 mil euros), cerca de 8% têm rendimentos de capital (vs. 21% dos trabalhadores) e 54% recebem transferências sociais (vs. 34% dos trabalhadores).

A análise avança que a taxa de pobreza no trabalho seria de 19%, caso não existissem transferências sociais, já que a correlação entre a evolução do salário mínimo e a redução da taxa de pobreza no trabalho é baixa.

Em 2019, o salário mínimo era de €8 400, acima da linha de pobreza (€6 480). A média dos rendimentos dos trabalhadores pobres era de €8 032, o que sugere que muitos trabalhadores pobres recebem menos do que o salário mínimo.

Cerca de 38% dos trabalhadores pobres auferiam “rendimentos compatíveis com o salário mínimo” em 2019 e 24,7% auferiam menos. Entre os trabalhadores com “rendimentos compatíveis com o salário mínimo”, 11% tinham contratos temporários, ao passo que, de entre os que ganhavam menos, 29,4% tinham contratos temporários. Mais de metade dos trabalhadores pobres não têm “baixas remunerações” (i.e. auferem mais do que 8850€/ano), o que leva a conlcuir que a mitigação da pobreza no trabalho não passa apenas pelo aumento dos rendimentos do trabalho.

A análise conclui ainda que a pobreza no trabalho entre as mulheres é mais frequentemente uma questão de baixos rendimentos de trabalho do que de número de dependentes, que apenas contribui para agravar a situação.

A taxa de risco de pobreza no trabalho é 1,2 vezes superior nos homens do que nas mulheres. Em 2019, 11,1% dos homens e 8,6% das mulheres que trabalhavam eram pobres. No mesmo ano de referência, 11,8% das pessoas com idades compreendidas entre 55 e os 64 anos viviam em situação de pobreza no trabalho. A pobreza no trabalho incidiu mais sobre indivíduos com um nível de escolaridade até ao ensino básico, com 15,9% destes a serem pobres.

Os 25% dos trabalhadores portugueses que ganhavam menos rendimentos do trabalho, ganharam em média €6 434,6/ano ou €459,6/mês brutos, enquanto os 25% dos que ganhavam mais, auferiram de rendimentos de trabalho em média €35 543,9/ano ou €2 538,9/mês brutos.

Três factos realçam a importância das transferências sociais no alívio da pobreza no trabalho, uma vez que os rendimentos do trabalho não a explicam completamente: dos trabalhadores pobres 46,6% auferem “baixas remunerações”, 24,7% auferem menos do que o “rendimento compatível com o salário mínimo” e cerca de 52% não seriam pobres se vivessem sozinhos, apenas com os seus rendimentos de trabalho (Human Resources)