Mariana Mortágua
lançou o "mistério" ao ex-vice-governador do Banco de Portugal: porque
é que a exposição do Novo Banco aumentou 600 milhões em seis meses, em 2014,
entre as avaliações da PwC e da EY?
Os termos foram
colocados desta forma pela deputada Mariana Mortágua. “Talvez me ajude a
desvendar um mistério”, disse a deputada do Bloco ao ex-vice-governador do
Banco de Portugal, Pedro Duarte Neves, em mais uma audição da comissão de
inquérito ao Novo Banco que está a ter a lugar na Assembleia da República.
“Temos o relatório da PwC que analisou as grandes exposições de crédito do BES
e do Novo Banco a 3 de agosto de 2014. E temos um relatório da EY que analisou
essas mesmas exposições a 31 de dezembro de 2014. Gostaria de saber, por
exemplo, porque é que no relatório da PwC a exposição da Martifer era de 281
milhões de euros, mas a EY, seis meses depois, diz que a exposição é de 556
milhões”, questionou Mariana Mortágua.
“O mesmo acontece
noutros casos: por exemplo, a exposição de José Berardo a 3 de agosto era de
282 milhões e 31 de dezembro era de 308 milhões, a exposição de José Guilherme
a 3 de agosto era de 137 milhões, a 31 de dezembro era 262 milhões. A exposição
da Promovalor, em agosto, era de 304 milhões, em dezembro era de 487 milhões”,
prosseguiu a deputada.
“Não sei”, respondeu Pedro Duarte Neves. “Por que é que há esse salto, não lhe sei responder“, acrescentou.
Mariana Mortágua
questionava o ex-responsável do Banco de Portugal sobre se os ativos que foram
transferidos para o Novo Banco na sequência da resolução do BES tinham sido
corretamente avaliados. Neste período, o banco veio a precisar de registar
imparidades de 600 milhões de euros por causa de perdas com empréstimos
problemáticos, notou a deputada. Muitos destes créditos foram posteriormente
incluídos no perímetro do acordo de capital contingente e deram origem a perdas
que tiveram de ser cobertas pelo Fundo de Resolução nos últimos anos. Perguntas
da deputada: Houve erros no balanço inicial do Novo Banco e a capitalização de
4,9 mil milhões foi subavaliada?
“O exercício da
PwC foi um exercício completamente independente, foi desenvolvido pelos
auditores, levou a um balanço aprovado pelo conselho de administração do Novo
Banco e basicamente levou a uma confirmação das necessidades de capital
calculada no dia 3 de agosto”, respondeu Pedro Duarte Neves, lembrando que o conceito
de imparidades é um “conceito dinâmico” e que evolui com o tempo e consoante o
contexto de capacidade de pagamento dos devedores.
Duarte Neves
recordou que o supervisor tinha acabado de fazer um exame transversal aos
créditos dos bancos no âmbito do ETRIC 2. “O que foi feito, e que foi inovador,
foi fazer uma avaliação da capacidade de financiamento das empresas, olhando
para o seu modelo de negócio”, explicou. “Nessa altura houve uma avaliação
exigente [dos créditos] e houve um reforço de imparidades. E não foi tão longe
da resolução quanto isso“, sublinhou o antigo vice-governador do Banco de
Portugal.
Ao longo da sua
intervenção, Duarte Neves fez questão se dizer que as decisões foram tomadas
com a informação disponível e que o mesmo se passou com a avaliação dos
créditos. “A carteira de crédito foi avaliada de acordo com uma avaliação
prudente dos ativos”, chegou a assegurar.
Pedro Duarte Neves
confirmou ainda que o Banco de Portugal defendeu que o Novo Banco fosse
capitalizado em cerca de 5,5 mil milhões euros numa reunião no Ministério das
Finanças na manhã do dia 3 de agosto de 2014, o dia da resolução do BES. Nessa
reunião participaram vários intervenientes, incluindo um representante da DG
Comp. “O número [da capitalização do Novo Banco] não ficou fechado nessa
reunião. A questão [dos 5,5 mil milhões] tinha a ver com a margem de buffer de
capital. Há regras de numa situação destas usar os fundos mínimos que são
precisos e foi nessa base que se convergiu para os 4,9 mil milhões”, explicou
Duarte Neves.
Com esta
capitalização, o banco abriu o balanço em agosto de 2014 com um rácio de
capital de 9,2%. “Os 5,5 mil milhões davam margem maior, mas não eram
estritamente necessários”, frisou o ex-vice-governador.
“Nota não me foi
submetida”
Pedro Duarte Neves
foi ainda confrontado com uma nota interna produzida em 2011 pelos técnicos do
Banco de Portugal em que surgiam alertas sobre a complexidade do GES que
dificultava a sua fiscalização. Costa Pinto, citando o relatório que avaliou a
atuação do supervisor no BES, disse que esse documento foi ignorado. “Defendo a
nota como se a tivesse feito, mas a informação de que a recebi não é correta”,
precisou o antigo vice-governador.
“A hierarquia [o
diretor do departamento, na altura Vasco Pereira] validou essa nota, mas não me
foi submetida. Tive conhecimento posterior dessa informação, possivelmente
depois de 2014″, concretizou Duarte Neves, assegurando que essa nota não teve
teve impacto na atuação do Banco de Portugal do BES.
Face a esta
informação, o PSD, pela voz da deputada Sofia Matos, informou que vai
apresentar um requerimento para chamar Vasco Pereira a depor. Os
sociais-democratas anunciaram também que vão apresentar um pedido para ter a
ata da reunião com a DG-Comp sobre a recapitalização do Novo Banco.
Duarte Neves
rejeitou ainda polémica com o regresso de Luís Costa Ferreira e Pedro Machado
ao Banco de Portugal, depois de uma passagem pela auditora PwC. “Têm
características perto de ser únicas, com bagagem profissional excelente. Eles
regressarem é uma mais-valia para o Banco de Portugal”, afirmou (ECO digital)
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