domingo, março 14, 2021

Conheça o Top 10 dos principais paraísos fiscais do mundo (dois pertencem à UE)


Três territórios ultramarinos do Reino Unido estão no pódio da lista dos paraísos fiscais mais importantes do mundo, seguidos depois pela Suíça, Holanda e Luxemburgo, de acordo com um relatório do Tax Justice Network, um grupo de investigadores em matéria fiscal, citado pelo ‘The Guardian.

As Ilhas Virgens Britânicas foram classificadas como “o maior facilitador de abusos fiscais corporativos”, com as Ilhas Caimão em segundo lugar e as Bermudas em terceiro. Os Emirados Árabes Unidos foram uma estreia neste Top 10, na sequência de uma nova investigação ter descoberto que o país beneficiou de 250 mil milhões de dólares de fundos multinacionais encaminhados pela Holanda.

O relatório mostra ainda que os Emirados Árabes Unidos (EAU) surgiram como um novo destino para empresas multinacionais que operam em África e no Médio Oriente. A África do Sul foi destacada como um dos maiores perdedores com as empresas a transferir os seus lucros para os EAU. Um porta-voz do Tax Justice Network disse que os paraísos fiscais estão a prosperar e que os esforços para resolver o problema coordenados pela OCDE fracassaram.

Dereje Alemayehu, coordenador executivo da Aliança Global para Justiça Tributária indicada ao Prémio Nobel da Paz, disse que as conclusões do relatório mostram que as maiores economias do mundo estão a ajudar as empresas a evitar 245 mil milhões de dólares em impostos.

“Confiar na OCDE à luz das suas descobertas é como confiar numa matilha de lobos para construir uma cerca ao redor do seu galinheiro”, refere o responsável citado pelo ‘The Guardian’. O índice do paraíso fiscal corporativo classifica cada país com base na intensidade com que os seus sistemas fiscais e financeiros permitem que as empresas multinacionais reduzam os seus lucros tributáveis.

“Uma classificação mais alta no índice não significa necessariamente que as leis tributárias corporativas de uma jurisdição sejam mais agressivas, mas sim que a jurisdição na prática desempenha um papel maior globalmente, ao permitir a transferência de lucros que custa aos países mil milhões em impostos perdidos todos os anos”, explicou Alemayehu.

A OCDE representa 37 governos ocidentais, na sua maioria ricos, e passou grande parte da última década a tentar chegar a um acordo sobre regras que evitem a evasão fiscal por parte de indivíduos ricos e grandes corporações. O relatório afirma que os países da OCDE são responsáveis ​​por 39% dos riscos de abuso fiscal corporativo em todo o mundo. Os seus territórios e ex-colónias foram responsáveis ​​por 29%. Os países classificados pela OCDE como “não prejudiciais” são responsáveis ​​por 98% dos riscos de abusos fiscais corporativos no mundo, afirma o relatório, acrescentando que a ONU deve assumir o papel de fomentar as regras fiscais globais.

Veja agora o Top 10 dos maiores paraísos fiscais do mundo:

1- Ilhas Virgens Britânicas

2 – Ilhas Caimão

3 – Bermudas

4 – Holanda

5 – Suíça

6 – Luxemburgo

7 – Hong Kong

8 – Jersey

9 – Singapura

10 – Emirados Árabes Unidos (Executive Digest, texto da jornalista Simone Silva)

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