Li
no Público, num texto do jornalista PEDRO CRISÓSTOMO que “o Fundo Monetário
Internacional (FMI) voltou hoje a fazer um mea culpa em relação ao ritmo de
implementação do programa de resgate português. O representante permanente da
instituição em Portugal, Albert Jaeger, admitiu que o plano desenhado pela
troika “não foi perfeito”, mas reafirmou que o processo de ajustamento tem de
continuar nos próximos anos, considerando o documento de estratégia orçamental
apresentado pelo Governo “uma boa base para isso”. Na conferência Estratégias
orçamentais – 2014-2018, que decorreu nesta segunda-feira no Instituto Superior
de Economia e Gestão, em Lisboa, Albert Jaeger esforçou-se por defender o
diagnóstico da troika em 2011 e as metas definidas no programa económico e
financeiro negociado por Portugal como contrapartida ao empréstimo de 78 mil
milhões de euros. Com o programa prestes a terminar, Jaeger afirmou que uma das
razões que levou a troika a impor uma implementação rápida da consolidação das
contas públicas foi o facto de Portugal registar em 2011 um défice elevado. No
início, o processo de ajustamento “foi provavelmente muito rápido”, admitiu,
lembrando, no entanto, que o programa começou a ser implementado a meio de 2011
e que era preciso reagir. Dois terços do ajustamento estão cumpridos, falta
implementar a outra parte, continuou, dizendo que é preciso evitar “duas
caricaturas” sobre o ajustamento orçamental que estão em pólos opostos: quando
se fala em “missão cumprida” ou em “missão falhada”. Em
defesa da troika, contrapôs que é “impossível” resolver em apenas três anos
problemas orçamentais crónicos e disse que o processo de ajustamento tem de
continuar nos próximos anos. O Documento de Estratégia Orçamental (DEO) “é uma
boa base para isso”, vincou, minutos depois de o secretário de Estado Adjunto e
do Orçamento, Hélder Reis, garantir na mesma conferência que a estratégia do
executivo tem “em conta os compromissos” a que Portugal está vinculado e
defender que é preciso “consolidar o que já foi conseguido”. Albert Jaeger fez
uma comparação entre as metas iniciais do programa e as últimas projecções da
troika, lembrando que os objectivos orçamentais foram sendo revistos, assim
como as projecções feitas para a despesa pública (que se revelou mais elevada
do que o previsto no programa de 2011), quanto à receita (que teve um
desempenho melhor do que o projectado) e quanto à dívida pública (que se
revelou mais elevada). Para futuro, o representante do FMI sugere que se criem
mecanismos mais apertados de “controlo da despesa”, com mais “informação para
se saber onde em que ponto está o ajustamento orçamental” e para que se possam
“conhecer as metas” da diminuição nos vários ministérios. Aproveitando a deixa
de Albert Jaeger sobre os desvios nas previsões, o assessor económico do PS,
Óscar Gaspar, presente na mesma conferência, insistiu que “o Governo não tem
aprendido” com o que aconteceu nos últimos anos. E fez a ponte para o Documento
de Estratégia Orçamental, que disse ter sido elaborado pelo Governo a partir de
bases técnicas desconhecidas, mas com o objectivo de “ir além do tratado
orçamental”.
