Li no site da SIC que "o pedido de ajuda externa a Portugal poderá chegar aos 90 mil milhões de euros. A Europa e o Fundo Monetário Internacional (FMI) vão exigir contrapartidas. Quem empresta exige ou quem paga manda. Assim diz o povo – e, é assim também o que se passa com o fundo de resgate europeu, com uma fatia da ajuda a vir do FMI. O bolo pode chegar aos 90 mil milhões de euros, pelos cálculos da agência Dow Jones. Em Bruxelas e no Eurogrupo o valor de que se fala há meses é de 75 mil milhoes. Em teoria, 50 mil virão do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, os outros 25 mil milhões poderão chegar via FMI. Do lado europeu, as maiores fatias do bolo são calculadas com base no tamanho e peso económico dos países na União Europeia: •a Alemanha poderá ter de desembolsar 14 mil e 500 milhões de euros; •França quase 11 mil milhões de euros; •Itália mais de 9 mil milhões e meio de euros; •e, Espanha mais de 6 mil e 300 milhões de euros. O restante vem dos outros países em fatias mais pequenas. “Como se processa o cheque?”
Primeiro há uma avaliação da Comissão Europeia em conjunto com o BCE e bancos centrais e com os ministros das Finanças da União Europeia. Depois em função das necessidades, a Comissão fará uma proposta de ajuda e serão os ministros das Finanças dos Estados-membros a aprovar. A seguir é assinado um compromisso, um memorando de entendimento, como Bruxelas lhe chama. E como não estamos a falar de uma taluda de Natal nem do euromilhões, o dinheiro europeu e do FMI é pago em tranches, ou seja, a conta gotas. “Apoio financeiro vai chegar já?”
Não após o pedido formal de ajuda, estas organizações podem demorar um mês ou mais até processar o primeiro cheque que pode ser de cinco mil milhões de euros ou 15 mil milhões de euros, como pedem os banqueiros portugueses para as necessidades urgentes do País. Entretanto, será negociado o juro a cobrar: pode ser seis por cento ou ou por cento, mas será sempre abaixo dos oito por cento, quase nove por cento que os mercados estão a exigir nas obrigações do tesouro a dez anos. O prazo da ajuda pode ser a três anos, mas como haverá contrapartidas duras, este ou o próximo Governo poderão tentar dilatar o prazo para Portugal pagar o empréstimo - o tal dinheiro que implica mais austeridade. Pedido de resgate à UE/FMI
1) O processo de ativação do fundo de resgate europeu tem início com um pedido de um Estado-membro no Eurogrupo, podendo concretizar-se poucas semanas depois, uma vez elaborado um plano de ajuda entre o país em causa, Comissão Europeia, BCE e FMI. 2) O Fundo Europeu de Estabilização Financeira (EFSF, sigla em inglês) é um fundo de resgate provisório criado em 2010 para acudir países da Zona Euro em dificuldade. Surgiu na sequência da "crise grega" e será substituído em meados de 2013 por um mecanismo permanente. 3) As "regras" do EFSF prevêm para a sua ativação deve ser desencadeado em sede do Eurogrupo, isto é, a reunião de ministros das Finanças da Zona Euro. 4) Essa solicitação será também analisada pelos restantes 10 países da União Europeia (Ecofin, a reunião de ministros das Finanças dos 27), uma vez que o EFSF faz parte de uma "rede" mais alargada, o mecanismo europeu de estabilização financeira (EFSM), que integra fundos da Comissão, garantidos pelo orçamento comunitário. 5) Com o aval político dos ministros das Finanças europeus, uma missão da Comissão, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional (FMI) desloca-se ao país em causa, para avaliar a situação e discutir com as autoridades nacionais as reformas estruturais e medidas de austeridade necessárias. 6) Essa visita pode levar "entre duas a três semanas", e, uma vez elaborado um plano, o processo volta a transitar para os órgãos políticos. Ou seja, regressa ao Eurogrupo e ao Ecofin, para receber o aval dos ministros das Finanças europeus. 7) Uma vez avalizado o plano, tem então lugar a assinatura de um memorando de entendimento, e só então "entra em ação" o EFSF (dotado com 440 mil milhões de euros em garantias), dos Estados-membros da Zona Euro, e complementado com linhas de crédito da UE e do FMI, para atingir um total de 750 mil milhões de euros".
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A explicação de Luís Ferreira Lopes sobre as contrapartidas exigidas pela UE e FMI
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