sexta-feira, abril 29, 2011

"Troika" estuda exigir reforço do capital dos bancos

Diz o Económico que "se a medida constar do acordo final, os bancos terão de vender mais activos, realizar novos aumentos de capital ou pedir apoio ao Estado. A missão internacional que negoceia com o Governo o pacote de ajuda externa a Portugal está a estudar o aumento do rácio ‘core capital' dos bancos, para um valor mínimo de 10%, apurou o Económico junto de fontes ligadas às negociações. Se a medida constar do acordo final, que deverá ser anunciado na próxima semana, a maior parte dos bancos portugueses deverá necessitar de novos reforços de capital, o que poderá ser feito através da venda de activos, da realização de aumentos de capital ou do recurso à intervenção estatal. A ‘troika' formada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia (CE) poderá propor que, até ao final de 2011, os bancos portugueses tenham um nível mínimo de capital em função dos requisitos de fundos próprios decorrentes dos riscos associados à sua actividade (rácio ‘Core Capital Tier One') de 10%. Porém, as negociações prosseguem e a decisão final não está ainda tomada, até porque o Governo e o Banco de Portugal querem impedir esse cenário, frisaram os mesmos responsáveis. O acordo final entre o Governo e a missão internacional deverá ser formalizado e anunciado dentro de dias.
Banqueiros contra subida do rácio
O Banco de Portugal anunciou a 7 de Abril que os bancos nacionais teriam de aumentar os seus rácios ‘core tier one' para um valor mínimo de 8%, bastante acima da média europeia. Mas esta proposta da ‘troika' internacional, que vai no sentido de uma medida idêntica formulada aquando do resgate da Irlanda (neste caso, para 12%), obrigará a maioria dos bancos portugueses a reforçarem ainda mais os seus capitais. Por este facto, os banqueiros portugueses têm se mostrado contra novas exigências de capital. "Os bancos portugueses não arruinaram o País, ao contrário do que os irlandeses fizeram à Irlanda", disse na quarta-feira Carlos Santos Ferreira, presidente do BCP. Tal como o líder do maior banco privado português, vários outros responsáveis do sector ouvidos pelo Económico salientaram que o caso português não é comparável ao da Irlanda. Alguns mostraram mesmo descrença de que tal exigência seja colocada pela ‘troika' internacional, uma vez que o problema da banca portuguesa é de liquidez e não de solvabilidade. Os bancos portugueses têm, de resto, vindo a realizar com sucesso várias operações destinadas a cumprir a exigência de 8%: o BCP está a levar a cabo um aumento de capital e o BES vendeu a participação no Bradesco, entre outras medidas postas em prática pelo sector para reforçar os rácios e garantir liquidez.
Estado disponível para entrar no capital dos bancos
Se a medida for aplicada, as alternativas de que os bancos dispõem passam pela venda de mais activos (posições accionistas, operações internacionais e carteiras de crédito), realização de aumentos de capital ou recurso à ajuda do Estado. Tal como o Económico noticiou, a banca tentará evitar este último cenário por recear a intervenção do Governo em questões chave como salários, dividendos e fusões e aquisições, entre outras. Numa entrevista à agência Reuters, a 12 de Abril, o ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, admitiu novas exigências de rácios na sequência das negociações com a ‘troika' internacional e garantiu a disponibilidade do Estado para ajudar os bancos a reforçarem capitais. "Eu acredito - aliás, isso já aconteceu no passado - que os accionistas dessas instituições estarão à altura de proceder a esse reforço. Mas, em todo o caso, teremos que prevenir a eventualidade de poder haver dificuldades por parte dos accionistas privados e então aí o Estado será um accionista que poderá proceder a esse aumento de capital, mas em condições que foram já estabelecidas aquando da crise de 2008/2009", disse Teixeira dos Santos na referida entrevista. O ministro das Finanças explicou que esta intervenção será sempre por um "período curto" de tempo e será um "investimento financeiro do Estado numa instituição financeira, que entra no capital e ao fim de um número de anos sai dessa posição de accionista financeiro e há condições de remuneração de capital que também já estão afixadas", acrescentou. Contactadas pelo Económico, fontes oficiais do Governo e do Banco de Portugal não fizeram comentários até ao momento".

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