CINM no "Jornal de Negócios": Há petróleo na Madeira?

"Descobriram petróleo na Madeira?". A pergunta, de tom irónico, percorreu nos primeiros dias deste ano o Funchal. Ao largo da cidade-capital da Região Autónoma da Madeira estacionava uma navio- -grua gigante, com semelhanças várias às plataformas petrolíferas "offshore". Afinal, a Madeira não descobrira petróleo. Era apenas o ponto de passagem do navio da italiana Saipem, participada da Eni, e que tem uma companhia instalada na Madeira, na Zona Franca. Segundo dados do Governo regional da Madeira, a Saipem emprega 110 pessoas residentes no Arquipélago, de um total de 350 trabalhadores ao seu serviço. É esta a imagem que os gestores da Zona Franca da Madeira (ZFM) querem dar. A visão de que este espaço, que concede benefícios fiscais a quem lá se instala, é criador de emprego e um dos principais garantes de desenvolvimento da região. "Parece que muitas vezes não se percebe isso", diz um madeirense, convencido que o fim da zona franca traria mais desemprego à região. O Ministério das Finanças, nos dados referentes a 2009, contabiliza 1.679 trabalhadores a pagarem IRS, que retêm, em média, 2.964 euros por ano, o que deu uma retenção total na fonte, em 2009, de cinco milhões de euros. E acrescenta que das 2.678 que entregaram a declaração de IRC, pelo exercício de 2009, 2.435 não tinham trabalhadores. Números que a Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM), gestora da zona franca, diz serem enganadores e prefere contabilizar os postos de trabalho directos e indirectos, fazendo escalar a contabilidade para 2.800 trabalhadores. A SDM lembra que as empresas licenciadas até final de 2001 não tinham obrigações de criação de emprego. Francisco Costa, presidente da SDM, acrescenta queas empresas instaladas ao abrigo do regime I (ver caixa), o mais benéfico, garantiram o maior número de postos de trabalho. Uma média anual de 196 trabalhadores, prejudicada pelos cinco anos iniciais da zona franca que como altura de lançamento teve menos contributo. Já a média anual no regime II foi de 100 postos de trabalho e no regime III de 60. E agora a instalação de empresas na zona franca obriga à criação de emprego. Quem vai à Madeira, dificilmente terá a ideia do que é a zona franca. Só a componente industrial é visível - um aglomerado de fábricas com o Oceano Atlântico como testemunha. Muitas das empresas de serviços estão espalhadas pelo Funchal. Constituições e dissoluções Paredes meias com o aeroporto e porto, a zona franca industrial ainda tem espaço disponível. Há construção. No ano passado, recebeu um inquilino bem visível. A Eutelsat sedeou a sua empresa europeia na Madeira. As antenas parabólicas são, hoje, um cartão de visita. No ano passado a instalação da brasileira CSN foi também mediatizada. Mas a maior parte das entidades instaladas na zona franca não saltam para as páginas dos jornais. Numa leitura ao "Diário da República" estabelece-se encontro com a Salsk, a Vostok, a Wiluna, a Dotneo, a Koam. Foram todas constituídas este ano. Outras, muitas, foram dissolvidas. Exemplos? Mistynight, Hailé, Littlerock, Arenika. Outras, ainda, mudaram a sede para a Madeira: Pointrade, La Rossa, Macanude, Northridge são algumas. Os nomes fazem pensar nos paraísos fiscais caribenhos. Mas a Madeira recusa a designação de "offshore". É um regime fiscal preferencial e, por isso, não consta da lista de paraísos fiscais da OCDE. No final deste ano acaba a isenção total de IRC para empresas instaladas na Zona Franca até 2001. Regime favorável mantém-se até 2020 para quem se instale até 2013" (texto da jornalista do Jornal de Negócios, Alexandra Camacho com a devida vénia)