fonte: IASAUDE
Paulo Cafofo tem direito à sua indignação -
curiosamente anunciada de véspera na comunicação social, sem que o deputado
tenha sequer usado da palavra... - e não pode ser condenado na praça pública -
tal como os socialistas não podem andar a condenar na praça pública seja quem
for, como usualmente fazem - apenas porque devido a denúncias anónimas, algumas
autoridades judicias e policiais de investigação efectuaram buscas nalgumas
Câmaras Municipais lideradas pelo PS (bem coimo a algumas empresas privadas). Estamos
a falar de dm processo com contornos estranhos e desconhecidos, que
alegadamente potenciam uma eventual situação de financiamento indirecto do PS
numa campanha eleitoral (presume-se que das autárquicas de 2017 dado que as
denúncias terão sido feitas em 2018, não se sabe como e junto de quem), mas a
verdade é que não há arguidos, não há provas concretas, não há acusações contra
ninguém, etc, pelo que a opinião pública, com as redes sociais à cabeça (na sua
imensa idiotice e libertinagem muitas vezes fomentadas e organizadas no
anonimato e por protagonistas da política que se movem preferencialmente no
esgoto da política) não tem o direito de pretender ocupar o lugar da
investigação judicial e da justiça e andar a enxovalhar pessoas e a
condená-las, pondo em causa a sua dignidade e seriedade.
Quanto a isso nada a dizer.
Mas...
Mas Paulo Cafofo, tal como aquela máxima de que
"à mulher de César não basta parecer séria, tem que ser séria" também
não pode de forma vergonhosa, rafeira e baixa, ir para o parlamento regional
ofender um adversário político da forma ofensiva e indigna (falo nisso porque
se tratou de Cafofo, algo que em relação a outros protagonistas provavelmente
nem colocaria, por absoluta desnecessidade...) como fez com o Vice-Presidente do
Governo - a propósito da relação que o socialista pretendia estabelecer (por
conveniência da retórica discursiva num momento) entre o GRM e o sector da
construção civil, tendo o empresário Avelino Farinha como alvo não referenciado
(não vamos falar de reuniões e de pedidos de financiamentos partidários...).
Porque quanto a relações entre partidos e empresas de construção civil ou
outras, talvez as coisas comecem a conhecer outros contornos que não interessam
a ninguém. Portanto, sim, Cafofo não é acusado de nada, não é culpado de crime
nenhum, não é arguido de nada, não existem provas em concreto, apenas alegadas
denúncias anónimas com tudo o que isso implica. Mas não, não pode reclamar
apenas para si comportamentos sérios e assentes em rigor ético e alimentar
insinuações idiotas ou ter atitudes e comportamentos diferentes com adversários
políticos. Ficou claro? Se assim não for, esqueça, vai continuar a ser alvo de
ataques, de insinuações e de acusações, mesmo que não existam provas. Porque é
a política que tem que dar o exemplo, a começar pelos seus protagonistas (LFM)
Eu
não sei - não sei mesmo - os contornos das negociações (?) com Lisboa para que
a República aprovasse a garantia à Madeira de um aval para uma operação
financeira junto da banca, permitindo assim que a RAM suportasse cerca de menos
6 a 8 milhões de juros anuais. Numa altura, isso eu sei, em que o estado
pretende meter mais 460 milhões no ex-BES (cuja rede de gatunos e corruptos nem
julgados ainda foram) - e esta geringonça já espatifou mais de 3 mil milhões de
euros na banca falida e roubada - o Estado, ou melhor, o governo da geringonça
envergonhada recusa (?) o aval pomposamente anunciado na imprensa local, tendo
como fonte - outro mistério estranho e algo caricato - por Marcelo Rebelo de
Sousa, que atendendo ao desfecho, acaba por sair deste processo chamuscado,
desautorizado e ridicularizado.
Acho
tudo isto lamentável e absurdo.
Começo
por referir, porque me parece importante trazer a este texto opinativo, que desconheço
a dimensão do embuste político, a amplitude da manipulação mentirosa que rodeou
este processo negocial, mesmo correndo o risco de ter que recuar nas
considerações dado que, repito e insisto, desconheço em absoluto os contornos
de todo este dossier e já não acredito em nada do que é publicado.
A
sensação que eu tenho é que há um défice tremendo de diálogo entre os dois
governos, um diálogo que se desenvolva nos bastidores da política e das
relações institucionais, sem as doentia dependência de notícias nos jornais e
destaques nas televisões (não há maneira de perceberem que essa trampa de
atitude não dá votos) - e isso está a contaminar a política madeirense há uns 3
a 4 anos para cá (a chamada governação ou oposição da treta, feita para
notícias e não a pensar nas pessoas). Neste caso do aval solicitado pela RAM
acresce que tenho a sensação que a opinião pública não tem sido devidamente
informada, que há uma desconfiança enorme em relação aos factos e à verdade.
Afinal:
- que
contactos manteve o GRM com Lisboa sobre esta matéria? Datas? Missivas?
Contactos telefónicos? Entre quem? Quem com quem?
-
quem coordena os contactos políticos entre o GRM e Lisboa? E como isso é feito?
- que
documentação existe disponível que confirme a razão do GRM perante a recusa (?)
de Lisboa na concessão desse aval?
- com
o aval do Estado quanto pagaria a RAM, mensalmente? Sem o aval quais os
encargos mensais da RAM com essa operação financeira?
-
quais as características da operação financeira negociada pelo GRM junto da
banca e cuja necessidade ninguém ousará contestar, muito menos nestes tempos de
pandemia e atendendo ao rombo causado e que vai continuar a causar?
- que
respostas deu Lisboa aos pedidos do GRM? E em que sentido?
-
como se envolveu neste processo o Presidente da República - que acaba por fazer
uma triste figura e protagonizar um papel ridículo neste processo,
desautorizado, colado ao rótulo de potencial "mentiroso" neste
processo?
-
como é possível, e com que fundamentos institucionais, um jornal regional tenha
destacado em primeira página, e com relevo, o alegado "sim" de Lisboa
ao aval (curiosamente não deu igual destaque e relevo quando afinal esse
"sim" virou "não" de um dia para outro... - quando pelos
vistos foi enganado e manipulado nessa notícia?
O que
eu sei é que entre a RAM e a República - e confesso que não vejo sinais de
qualquer mudança política potencial com este PSD de Rio que acaba por ser
apenas um prolongamento, um apêndice se preferirem, de Costa e da sua lógica
governativa - e ao contrário do que devia existir, não há canais de diálogo, e
as portas que se abrem em Lisboa ou parecem ser reduzidas para as necessidades
ou quase não existem.
Noutros
tempos - sem com isso pretender fazer comparações, até porque os tempos são
outros, os protagonistas e os interlocutores são outros, os momentos e os
tempos na política são diferentes -
mesmo parecendo haver "guerra", Funchal e Lisboa tinham canais
discretos de diálogo que asseguravam, com mais ou menos tempo de demora,
soluções que em determinados momentos eram essenciais. Obviamente que nada
funcionou sempre bem e eficazmente, muito menos na perspectiva do que a RAM
pretendia ou reclamava. Obviamente que Lisboa não cedeu em tudo ao que o
Funchal pedia, mas cenas como estas, desculpem, palhaçadas como estas - que
começaram com Cafofo a dizer que ia a Lisboa dar um murro não se percebe onde e
como… - nunca vimos. Pelo menos não me lembro, correndo o risco de não estar a
ser exacto. Mas não me recordo de nada com estes contornos, contradições,
pessoas enganadas, manipulação descarada para consumo mediático, pessoas ridizularizadas,
incluindo o Presidente da República etc. Lembro-me sim, e por exemplo, da
célebre resposta de Cavaco a João Jardim - dada no Porto Santo – do “queres dinheiro vai ao Totta” (frase
publicitária muito em voga nesse tempo), o complicado relacionamento financeiro
com Passos, agravado com a história do tal “buraco” surgido em 2011, a que se
seguiu um humilhante PAEF, o relacionamento exemplar e surpreendente (devido às
“guerras” políticas então existentes) entre Jardim e Guterres, enquanto
primeiro-ministro, e os gravíssimos conflitos no tempo de Sócrates e do seu
ministro Teixeira dos Santos, em torno das mudanças na Lei de Finanças
Regionais, mas que não impediram, já no final do mandato, a Lei de Meios,
depois da Madeira ter sido devastada por um temporal mortal e altamente
demolidor. São episódios que recordo bem. Nada comparável a esta estranha e
idiota novela em torno do aval, algo que já antes teve um primeiro episódio com
a histórias absurdas e mal contadas, em torno do financiamento do Estado à
construção do novo Hospital da Madeira (espero que seja essa a sua designação
oficial)
Dúvida
Uma
dúvida final: afinal que tipo de relação tem o PS-M com o governo da República?
Com quem em concreto? Ou o grupo parlamentar em São Bento é o único interlocutor?
Qual a dimensão da receptividade que o PS nacional atribui ao PS-M, sobretudo
depois de nova derrota nas regionais de 2019, comparando com o que se passa com
o PS-Açores onde os socialistas são poder há décadas. O que eu sei sobre isto,
de fonte da minha confiança e conhecedora da realidade, é que o deputado Carlos
Pereira, sozinho, tem mais canais de contacto e de diálogo em Lisboa - não
confundir com qualquer capacidade de pressão - do que os actuais dirigentes
socialistas locais. Quanto a isso não tenho dúvidas. Aliás gostava de conhecer
a posição do deputado socialista CP perante a alegada recusa do aval (se é que
alguma vez foi acordada...), depois da relação que teve quando foi noticiada a
falsa concessão desse aval.
Nota
final
Será que Lisboa guarda na gaveta uma surpresa no OE-2021, na discussão na especialidade, na lógica da contabilidade de votos para a aprovação na generalidade do OE-2021? Seria surpreendente. E já agora outro desafio: será que a RAM, mantendo-se a recusa da República a este aval pedido pela RAM, ponderou recorrer aos Tribunais para emissão de decisão ou de jurisprudência sobre esse relacionamento financeiro e sobre a lógica do Estado, por um lado se vangloriar com o facto de pagamentos juros com a dívida portuguesa, e por outro penalizar os madeirenses a pagarem mais 6 ou 8 milhões de euros em juros, caso esse aval não seja concedido? O Tribunal Constitucional não tem uma posição sobre esta temática ao abrigo das disposições constitucionais e das obrigações do Estado mais em concreto? O TC não tem opinião sobre uma dualidade de critérios, por exemplo comparando a recusa de concessão de um aval, que não implica o pagamento de um cêntimo que seja - se a RASM cumprir as suas obrigações como lhe compete - e o espatifar de mais de 3 mil milhões de euros para tapar a dívida ao sector financeiro por parte das empresas públicas (com a CP à cabeça com quase 500 milhões de euros), mais os milhares de milhões para uma TAP a definhar e mais quase 500 milhões de euros para o ex-BES. Estou a perorar sobre o envolvimento dos tribunais e do TC na questão das relações financeiras entre Estado e RAs? Sei lá, mas tenho essa liberdade acho eu, mas por acaso alguém pensou a sério nisso? (LFM)
O trabalho, realizado pelas consultoras EY e Sérvulo para a Confederação
Empresarial de Portugal (CIP), a partir de um cálculo do peso da carga fiscal
das empresas considerando os impostos pagos sobre o volume de negócios, mostra
que “em 2017, Portugal ocupava a 11.ª posição entre os Estados-Membros da EU
27, representando os impostos 20% do volume de negócios das empresas.
Em 2008, Portugal ocupava a 16.ª posição tendo entretanto subido no
ranking, apresentando a 5.ª maior subida, adiantou a CIP, num comunicado.
De acordo com a CIP, “entre 2008 e 2017, apenas oito países registaram
subidas neste indicador, tendo-se, na verdade, registado uma redução da carga
fiscal nos restantes 19 países”, lê-se na mesma nota.
“A estas conclusões, cabe acrescentar que, embora a tributação clássica (IRC, IRS, IVA, IMI e IMT) continue a constituir a principal origem de receita fiscal, verifica-se uma progressiva deslocação da tributação tradicional para um modelo tributário assente numa multiplicidade de figuras tributárias, nomeadamente, taxas e contribuições”, indicou a CIP.
De acordo com o estudo europeu de pensões da Insurance Europe, os
portugueses são os que têm mais interesse em poupar para a reforma, mas a
incapacidade financeira atual está acima da média europeia.
Mais de metade dos portugueses (53%) não têm capacidade de poupar para a
reforma, de acordo com o estudo da Insurance Europe, que sinaliza que Portugal
está acima da média europeia entre os que não poupam para a reforma.
Segundo os resultados do estudo europeu de pensões da Insurance Europe,
divulgado esta terça-feira, os portugueses são os que têm mais interesse em
poupar para a reforma, mas não dispõem de capacidade financeira.
Adicionalmente, a amostra revela que os portugueses que não estão a poupar
para a reforma, está acima da média europeia.
Os resultados do inquérito, realizado a mais 10.000 indivíduos (1.013
participantes de Portugal), em 10 países europeus, revelam que Portugal supera
a média europeia em vários indicadores.
Mais precisamente, 53% dos portugueses afirmaram que têm interesse em
começar a poupar para a reforma, embora não tenham condições financeiras no
momento.
“Com este percentual Portugal assume a liderança neste ranking, que
conta com uma média europeia de 42%. Adicionalmente cerca de 45% dos inquiridos
indicaram que não estavam a realizar poupanças privadas para a reforma, um
valor também à cima da média da Europa de 43%”, refere.
De sublinhar que 35% dos inquiridos a nível nacional revelaram que
planeiam poupar para a reforma num futuro próximo, sendo “um percentual de
relevo, tendo em conta que a média europeia para este indicador é de 20%”,
refere.
Destaque ainda para os parâmetros relacionados com a segurança do
investimento realizado, com resultados para Portugal também acima das médias
europeias.
Segundo o estudo, 76% dos portugueses afirmaram que preferem receber
pelo menos o total do valor investido e possivelmente um pouco mais, já a nível
europeu, este percentual é de 73%.
Em sentido contrário, apenas 36% da amostra nacional revela estar
disposta a pagar por uma proteção, caso viva mais anos do que inicialmente
esperado.
Portugal é o país com menor frequência para este indicador e
posiciona-se no final da tabela dos 10 países analisados, na qual a média
europeia é de 43% (ECO digital)
São Miguel é a
única ilha dos Açores com mais jovens do que idosos e onde o saldo natural
ainda é positivo. A conclusão é da Pordata, que reuniu alguns dos principais
indicadores sobre a Região Autónoma dos Açores (RAA) para traçar um retrato do
arquipélago das nove ilhas – que, no total, conta com cerca de 242 mil
habitantes (2,4% do total de Portugal).
Dados de 2019
mostram que São Miguel é a ilha com mais população (cerca de 137 mil), ficando
significativamente à frente dos restantes. Terceira, no segundo lugar, fica-se
pelos quase 55 mil habitantes. No sentido inverso, Corvo é a que tem menos
pessoas: apenas 485 residem nesta ilha.
O relatório
“Retrato dos Açores” mostra ainda que há apenas 3.857 estrangeiros a residir
nos Açores, o que compara com os 588.976 do total de Portugal (dados do ano
passado).
Como vivem os açorianos?
A expressão da
pandemia continua a ser caracterizada por uma elevada heterogeneidade territorial.
Alguns dos resultados apurados foram os seguintes:
• Desde o início
de março que o número preliminar de óbitos em 2020 para o total do país,
aferidos às últimas quatro semanas, se mantém superior ao registado no período
homólogo de referência (média para o mesmo período em 2018 e 2019). Em 186 dos
308 municípios portugueses em que reside 76% da população, o número de óbitos
entre 31 de agosto e 27 de setembro de 2020 foi superior ao valor homólogo de
referência.
• A 7 de outubro
registou-se o maior número de novos casos (valores acumulados dos últimos 7
dias) em Portugal: 6 138 novos casos (correspondentes a 6,0 novos casos por 10
mil habitantes). A 4 de outubro foram, pela primeira vez, ultrapassados os 5
618 novos casos registados a 2 de abril (correspondentes a 5,5 novos casos por
10 mil habitantes).
• A 4 de outubro, data da última atualização de dados ao nível do município, existiram no país 5,7 novos casos confirmados de COVID-19 por 10 mil habitantes (últimos 7 dias). Em 44 municípios, este rácio foi superior à média nacional, destacando-se 10 dos 18 municípios da AML: Loures (12,4 novos casos por 10 mil habitantes), Odivelas (9,7), Sintra (9,3), Lisboa (8,8), Almada (8,5), Seixal (6,7), Cascais (6,6), Amadora (6,0), Vila Franca de Xira (5,8) e Oeiras (5,8). Na Área Metropolitana do Porto, apenas o município do Porto (7,2) superava a média de novos casos registada para o total do país.
Os portugueses
estão mais pessimistas do que há cinco meses e acreditam que o pior da pandemia
ainda está para chegar.
De acordo com uma
sondagem do ICS/ISCTE para o Expresso e SIC, em comparação com os resultados
obtidos em maio, o número de inquiridos que ainda temem um agravamento da
situação, passou de cerca de metade para
77%. São agora menos, apenas 12%, os que confiam que o pior já passou.
A situação
económica e financeira continua a ser a maior preocupação, sobretudo para quem
perdeu rendimentos desde o inicio da pandemia. Apenas 5% dos inquiridos não se
mostram inquietos com o impacto nas contas.
O estudo mostra
ainda níveis de preocupação semelhantes em relação à situação da saúde pública
e um número maior de inquiridos preocupados com o impacto das restrições nas
liberdades e direitos cívicos. Revela também que quanto mais velhos são os
inquiridos maior é o grau de preocupação.
Sobre o regresso à escola, a maioria dos inquiridos considera que independentemente do grau de ensino, as aulas presenciais devem ser a regra. No caso do ensino até ao sexto ano, apenas 20% entendem que devia existir um misto de aulas presenciais e de ensino à distância. E são menos os que defendem que as aulas em casa devem ser a solução preferencial. Resultados semelhantes para o ensino do sétimo ao 12º ano, mas com mais inquiridos a defenderem uma solução hibrida.
O número de
insolvências registadas aumentou 12,3% nos primeiros nove meses de 2020 face ao
mesmo período do ano passado, contabilizando-se mais 3.877 registos e mais
424 empresas insolventes, de acordo com
um comunicado da ‘Iberinform’.
Em Setembro as
insolvências registaram o maior aumento do ano, sendo este, até agora, o mês
com mais registos, para um total de 660, uma subida de 53,5% relativamente ao
ano passado, que corresponde à percentagem mais elevada desde Setembro de 2017,
segundo a mesma nota.
O comunicado
revela ainda que «por tipologia, até final de setembro, as insolvências
requeridas tiveram um aumento de 5%», para mais 38 empresas do que no ano
passado, já «as declarações de insolvência apresentadas pelas próprias empresas
registam uma subida de 22,1%, evoluindo de 778 casos em 2019 para 950.
Adicionalmente é também referido que «nestes primeiros nove meses foi declarada a insolvência de 2.100 empresas, mais 220 que no mesmo período do ano passado. Os encerramentos com planos de insolvência tiveram uma redução de 15%».
Segundo as conclusões do EPR – European Payment Report 2020, apresentadas
pela empresa de serviços de gestão de crédito Intrum, “83% dos gestores
portugueses prevê que uma recessão pan-europeia seja um dos maiores desafios a
enfrentar nos próximos 12 meses”, uma percentagem superior à média europeia de
57%.
Mais de 80% dos gestores
portugueses aponta uma recessão pan-europeia como um dos maiores desafios no
próximo ano e 68%, a percentagem mais alta em 29 países europeus, planeia
reduzir custos antes desta crise, revela hoje um estudo.
Segundo as conclusões do EPR
– European Payment Report 2020, apresentadas pela empresa de serviços de gestão
de crédito Intrum, “83% dos gestores portugueses prevê que uma recessão
pan-europeia seja um dos maiores desafios a enfrentar nos próximos 12 meses”,
uma percentagem superior à média europeia de 57%.
Neste contexto, as empresas estão já “a tomar as medidas necessárias para se prepararem para uma recessão resultante da crise pandémica”, com mais de dois terços (68%) das empresas portuguesas inquiridas – a percentagem mais alta dos 29 países da Europa onde foi feito o inquérito – a planearem reduzir custos.
O Fundo Monetário
Internacional (FMI) defende que o confinamento da população para impedir a
propagação da Covid-19 será menos prejudicial à economia do que tentar superar
a curva de contágio através de medidas mais “ligeiras”, de acordo com o seu
relatório ‘World Economic Outlook‘, publicado esta quinta-feira.
“Apesar de ter
custos económicos a curto prazo, os bloqueios podem abrir caminho para uma
recuperação mais rápida ao conter a disseminação do vírus e reduzir a
necessidade de distanciamento social ao longo do tempo, potencialmente com
efeitos positivos na economia em geral”, afirma a organização liderada por
Kristalina Georgieva.
De acordo com esta
análise, o declínio da atividade económica na maioria dos países pode ser
atribuído, em partes iguais, aos bloqueios e às decisões individuais dos
cidadãos para limitar a sua exposição ao novo coronavírus.
O FMI considera que, especificamente, nas economias mais desenvolvidas, o distanciamento voluntário tem sido responsável por um novo recuo na economia, o que explica com o facto de os cidadãos de países ricos terem mais facilidades para trabalhar em casa e poderem “pagar” para parar de trabalhar temporariamente, em muitos casos graças aos benefícios sociais.
O desemprego é a
maior preocupação dos líderes empresariais mundiais, de acordo com o mapa
interativo “Riscos Regionais dos Negócios 2020”, do Fórum Económico Mundial,
desenvolvido em parceria com a Marsh & McLennan Companies, o Zurich
Insurance Group e o SK Group.
Da edição deste
ano destaque para as crises fiscais que ocupavam o primeiro lugar em 2019 e
descem este ano para o terceiro lugar.
As “doenças
infeciosas” subiram 28 lugares no ranking e ocupam o segundo lugar, sendo o
risco mais recorrente a ocupar o Top 10 em todas as regiões, exceto na Ásia do
Sul. As regiões alvo desta pesquisa incluem Ásia-Pacífico, Eurásia, Europa,
América Latina e Caribe, Médio Oriente e Norte de África, América do Norte,
Ásia do Sul e África Subsaariana.
O questionário
analisa 30 riscos, incluindo ataques terroristas, fenómenos meteorológicos extremos
e colapsos ou crises de Estado.
Embora no top dos riscos estejam principalmente os económicos, os riscos relacionados com o clima estão, também, a ter especial atenção este ano, com as “catástrofes naturais” (que sobem sete lugares), os “fenómenos meteorológicos extremos” (sobem cinco), a “perda da biodiversidade” e “colapso dos ecossistemas” (sobem oito) e a “falha de adaptação às alterações climáticas” (sobem dois) a merecerem lugares de destaque.