O trabalho, realizado pelas consultoras EY e Sérvulo para a Confederação
Empresarial de Portugal (CIP), a partir de um cálculo do peso da carga fiscal
das empresas considerando os impostos pagos sobre o volume de negócios, mostra
que “em 2017, Portugal ocupava a 11.ª posição entre os Estados-Membros da EU
27, representando os impostos 20% do volume de negócios das empresas.
Em 2008, Portugal ocupava a 16.ª posição tendo entretanto subido no
ranking, apresentando a 5.ª maior subida, adiantou a CIP, num comunicado.
De acordo com a CIP, “entre 2008 e 2017, apenas oito países registaram
subidas neste indicador, tendo-se, na verdade, registado uma redução da carga
fiscal nos restantes 19 países”, lê-se na mesma nota.
“A estas conclusões, cabe acrescentar que, embora a tributação clássica (IRC, IRS, IVA, IMI e IMT) continue a constituir a principal origem de receita fiscal, verifica-se uma progressiva deslocação da tributação tradicional para um modelo tributário assente numa multiplicidade de figuras tributárias, nomeadamente, taxas e contribuições”, indicou a CIP.
A organização recordou que o “sistema fiscal tem vindo a focar-se em
determinados setores de atividade económica que se presume serem dotados de
maior capacidade tributária quando comparado com outros”, apontando a
contribuição sobre o setor bancário como “a primeira das contribuições de
âmbito setorial a surgir no ordenamento jurídico português e que deu o mote a
figuras semelhantes que se seguiram”.
Segundo o estudo, “foi possível concluir pela cobrança total de mais de
4.300 taxas, das quais 2.900 se revelam da competência das entidades analisadas
no âmbito da Administração Central do Estado e 600, unicamente, da competência
da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., o que reflete a dimensão da realidade
em causa”.
O estudo encontrou “diversas dificuldades” no “processo de recolha de
informação” como “a falta de transparência sobre as taxas cobradas, a
dificuldade para identificação da base legal aplicável (não sendo, por vezes,
possível a sua determinação), a falta de uniformização e consequente dispersão
e incompletude da informação, a complexidade da estrutura de cobrança e
alocação de receita das taxas, a competência cumulativa de diversas entidades sobre
diferentes aspetos de uma mesma taxa, e, inclusivamente, tornou-se evidente o
desconhecimento, por parte de algumas entidades, de parte das taxas cobradas
por si próprias”, indicou a CIP.
De acordo com o documento, verifica-se uma redução no peso da receita de
IRC em função do PIB (Produto Interno Bruto) que é, “no entanto, a tendência
verificada na maioria dos países, tendo o rácio subido em apenas 7 dos 27
países da UE. De entre os países que registaram um decréscimo no indicador,
Portugal foi o 3.º com menos nível de descida”, concluiu o estudo.
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