Aviação: Subida de dois dígitos nas taxas alvoraça companhias

A subida das taxas aeroportuárias proposta pela ANA para 2024 está a agitar o sector e já levou inclusive a Ryanair a ameaçar retirar os voos dos aeroportos da Madeira, Açores e Faro usando o custo como argumento. É que no próximo ano, se a proposta da concessionária for aceite pela ANAC, as taxas irão aumentar 14,55%, em média, o equivalente a €1,6 por passageiro. Uma subida significativa, fruto do crescimento da procura, associado ao galope da inflação — e ainda assim revista em baixa pela ANA que inicialmente apontava para uma inflação de 9,7% e reviu depois para 8,8%. São subidas permitidas pelo contrato de concessão, que quanto mais procura existe, mais permite aumentar as taxas. É no Aeroporto Humberto Delgado que o aumento será maior: 16,98%, o equivalente a €2,29 por bilhete. É também em Lisboa que a procura é maior, deverá chegar aos 34 milhões em 2023. No polo oposto estão os Açores, onde o aumento será menor: 7,47% (€0,57). No Porto a subida será de 11,92% (+€0,92), em Faro de 11,35% (+€0,88) e na Madeira de 7,92% (+€0,98).

A proposta está sob a análise da ANAC, que prefere manter o silêncio sobre o assunto. Já teve, no entanto, o protesto das companhias. A Associa­ção das Companhias Aéreas em Portugal (RENA) e a IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo) assinaram um documento conjunto, que enviaram ao regulador da aviação, onde contestam o aumento. “Foi apresentada uma reclamação pela RENA e a IATA à ANAC contestando a decisão da ANA relativamente à proposta das taxas aeroportuárias para o próximo ano, especialmente a do aeroporto de Lisboa”, confirmou ao Expresso o diretor-geral da RENA, António Moura Portugal. Mas não quis avançar as razões do protesto. O Expresso sabe, porém, que um dos argumentos usados pelas companhias para justificar o desacordo com a subida prende-se com o facto de os custos da ANA com os passageiros terem recuado mais de 2%, em 2022.

A ANA tem desdramatizado, sublinhando que se trata de um valor mínimo no preço de um bilhete, inferior a 1% do montante cobrado em média pelas companhias que voam para Lisboa. A bola está agora do lado da ANAC, que terá de dizer se aceita a proposta ou obriga a concessionária a revê-la (Expresso, texto da jornalista ANABELA CAMPOS)