Mais de 1,3 milhões de pensionistas portugueses vivem com pensões mensais que não ultrapassam os 480,43 euros, segundo revela o Relatório da Conta da Segurança Social de 2023, divulgado esta semana. O documento aponta que 1.359.573 reformados — cerca de 66% do total — estão enquadrados nos dois escalões mais baixos do sistema, com pensões até ao valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), fixado precisamente nos 480,43 euros no ano passado. Apesar de uma ligeira redução percentual face ao universo total de pensionistas — menos 0,7 pontos percentuais em comparação com 2022 —, o número absoluto de beneficiários nos escalões mais baixos aumentou em 7.958 pessoas. O relatório traça assim um retrato de persistente fragilidade económica entre a maioria dos reformados, ainda que alguns indicadores revelem uma tendência de progressiva renovação no sistema.
Em 2023, a pensão média de velhice aumentou para 544,88 euros, um acréscimo de 7,7% face ao ano anterior. Esta subida é explicada não só pela atualização anual do valor das pensões, mas também pela entrada de novos pensionistas com reformas ligeiramente mais elevadas. Ainda assim, o valor médio mantém-se significativamente abaixo do limiar de pobreza em Portugal. O número total de pensionistas por velhice subiu para 2.124.000 pessoas, representando 70,4% do total de pensionistas. Houve mais 35.300 pessoas (+1,7%) a entrarem no sistema por atingirem a idade legal de reforma. A idade média dos beneficiários no regime geral também aumentou, passando para 75 anos e 7 meses, mais três meses do que em 2022.
O relatório destaca uma distribuição geográfica desigual da população reformada. “A expressão relativa do número de pensionistas de velhice face à população residente é mais elevada se concentrarmos nas regiões do interior do continente”, lê-se no documento. Os distritos com maior percentagem de população reformada são Castelo Branco (25,2%), Guarda (25,1%) e Portalegre (24,9%), onde mais de um quarto dos residentes são pensionistas.
Por contraste, nas regiões mais urbanas e turísticas, como Faro (16,5%) e Lisboa (17,3%), a proporção é bem mais baixa, refletindo também a menor idade média da população ativa e a presença de maior mobilidade laboral. O relatório salienta ainda que o distrito do Porto voltou a registar o maior crescimento absoluto no número de pensionistas: mais 7.500 pessoas entre 2022 e 2023. A nível nacional, a proporção de portugueses que recebem pensão de velhice estabilizou nos 19,2% da população total.
Encargos com pensões em máximos históricos, mas a perder poder de compra
A despesa total da Segurança Social com pensões atingiu os 20,9 mil milhões de euros em 2023, o valor mais elevado de sempre. No entanto, “em termos reais, registou-se uma redução de 0,2% da despesa”, salienta o relatório, justificando esta quebra com a “elevada inflação” que marcou o ano passado. Dos 20,9 mil milhões, 15,9 mil milhões de euros foram canalizados para pensões de velhice, o que representa 95,3% da despesa total com pensões. Também os encargos com o complemento especial dos antigos combatentes registaram um crescimento significativo: aumentaram 8%, totalizando 47,6 milhões de euros em 2023 (Executive Digest)
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