As principais câmaras do país, onde se incluem os concelhos mais populosos e a maioria das capitais de distrito, devem mais de 1,16 mil milhões de euros e a dívida aumentou 146,4 milhões no final do ano passado face às contas de 2023. Braga e Lisboa foram os municípios onde o passivo mais cresceu, com aumentos de 70,3 e 52,4 milhões de euros respetivamente. Entre os mais poupados, destacam-se Maia e Almada que fizeram cortes no endividamento total superiores a sete milhões de euros.
Numa análise aos relatórios de prestação de contas de 2024 de 25 municípios (os dez com maior número de habitantes e as capitais de distrito, à exceção de Setúbal e de Viseu que não forneceram dados), verifica-se que 15 aumentaram a dívida total face ao ano anterior e 10 mantiveram a política de redução do passivo que, na maioria dos casos, foi iniciada há mais de uma década. Almada, com uma taxa de execução da despesa de 79%, baixou a dívida total em 7,69 milhões de euros para 15,3 milhões (ver infográfico). Também a Maia cortou 7,14 milhões ao endividamento total, mas, apesar do investimento direto de 22,6 milhões, apresenta uma das piores taxas de execução de despesa (62,3%) entre as autarquias analisadas. Viana do Castelo, com um investimento de 17,7 milhões e uma taxa de execução de despesa de 70,1%, destaca-se por subtrair quatro milhões à dívida, que agora é de 35,3 milhões. Ainda assim, o débito a fornecedores subiu de 3,6 para 5,1 milhões.
Porto cortou três milhões
Outras câmaras com tesoura afiada foram Leiria, Portalegre, Castelo Branco, Guarda, Bragança e Porto. Aliás, a Invicta contabilizava 26 milhões de euros de dívida total a 31 de dezembro de 2024, depois de amputar mais de três milhões ao passivo, e, entre as 10 autarquias mais populosas de Portugal, só Almada e Sintra possuem dívidas mais baixas.
Também Aveiro subtraiu 3,69 milhões e fechou o ano passado com um endividamento total de 58,5 milhões. No entanto, das 27 autarquias analisadas pelo JN, é a sexta com maior dívida total. Esse top é liderado por Lisboa, que passou de 269,38 milhões em 2023 para 321,86 milhões em 2024 e encerrou o ano com um resultado líquido negativo de 9,9 milhões de euros. Seguem-se Braga (com 114,58 milhões), Gaia (85,8 milhões), Cascais (75,8 milhões) e Oeiras (70 milhões). Já os municípios de Guimarães (52 milhões), Loures (48,87 milhões), Matosinhos (42 milhões) e Valongo (38,6 milhões) fecham esta lista das 10 autarquias com maior endividamento no ano transato.
Empréstimos para fazer casas
Os investimentos na construção e na reabilitação de habitação no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a demora do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) em ressarcir os municípios pela despesa feita também penaliza as contas nalguns concelhos. É o exemplo de Cascais. A câmara, que possui um parque habitacional com 2500 fogos, teve de contratar empréstimos de 19 milhões de euros para poder lançar as obras de edificação de 3500 habitações. Sem esse financiamento, a dívida de Cascais no final de 2024 seria de 56,8 milhões, ou seja, mais baixa do que em 2023 (61,6 milhões).
“Como só podemos aprovar propostas de despesa se tivermos rubrica orçamental que a suporte, fizemos esse empréstimo-ponte para lançar as obras do PRR. Se não avançássemos com os concursos, não teríamos as intervenções prontas a tempo”, explica Carlos Carreiras, sublinhando o atraso do IHRU nos reembolsos ao município. As intervenções, suportadas pelo PRR, têm de ficar concluídas em 2026. Além das 3500 habitações financiadas pela bazuca, o presidente da câmara, que está a cumprir o último mandato, especifica que estão a ser adquiridos terrenos para edificar, nos próximos 15 anos, 800 apartamentos públicos por ano para arrendar.
Dos 15 municípios onde a dívida mais subiu, destacam-se Lisboa, Braga, Cascais, Sintra (com um aumento de 10,45 milhões), Loures (mais 8,17 milhões), Oeiras (mais 7,93 milhões) e Valongo (mais 5,39 milhões).
Na câmara bracarense, com um aumento excecional superior a 70 milhões, a culpa é da extinção da parceria público-privada na área da gestão de equipamentos desportivos municipais firmada pelo autarca socialista Mesquita Machado, explica o atual presidente Ricardo Rio. Para parar a “hemorragia” anual de sete milhões de euros que começou em 2011 e se manteria até 2036, o Executivo decidiu internalizar a SGEB – Sociedade Gestora de Equipamentos de Braga (ler caixa de texto). Essa integração fez com que a dívida de 50 milhões de euros da sociedade fosse absorvida pelo município. Mesmo assim, com a reestruturação do passivo da SGEB, a autarquia deixa de pagar a renda de sete milhões e poupará três milhões por ano.
EXTINÇÃO
Desde o primeiro ano de mandato que Ricardo Rio tentava extinguir a SGEB, mas só com Fernando Medina no Ministério das Finanças é que obteve o aval para pôr fim à parceria público-privada. A “SGEB era uma sociedade veículo que recebeu equipamentos desportivos municipais que precisavam de obras. Endividava-se para fazer os investimentos, sem que isso se refletisse nas contas da Câmara, e o município pagava uma renda anual de sete milhões” por 25 anos, explica o autarca. Feita uma avaliação, conclui-se que a autarquia estava a perder dinheiro. A integração da SGEB na Câmara permite poupar 30 milhões. “Foi uma barbaridade. À data, a Câmara tinha capacidade de endividamento e podia ter contraído empréstimos para fazer as obras diretamente e pagaria muito menos do que pagou de renda ao longo destes anos”.
SABER MAIS
Resultados negativos
Das 25 autarquias analisadas, seis fecharam o ano passado com um resultado líquido negativo, nomeadamente Braga (-23 milhões), Lisboa (-9,9 milhões), Portalegre (-1 milhão), Bragança (-2,8 milhões), Castelo Branco (-1,4 milhões) e Valongo (-2,8 milhões).
83 milhões de euros
foi o investimento direto da Câmara do Porto em 2024. Outros municípios com investimento elevado foram Cascais (117 milhões), Sintra (71 milhões) e Oeiras (80 milhões). Gaia investiu 41,5 milhões e Loures 45 milhões (Jornal de Notícias, texto da jornalista Carla Sofia Luz e outros)
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