Dívida total das principais câmaras do país supera os mil milhões de euros

As principais câmaras do país, onde se incluem os concelhos mais populosos e a maioria das capitais de distrito, devem mais de 1,16 mil milhões de euros e a dívida aumentou 146,4 milhões no final do ano passado face às contas de 2023. Braga e Lisboa foram os municípios onde o passivo mais cresceu, com aumentos de 70,3 e 52,4 milhões de euros respetivamente. Entre os mais poupados, destacam-se Maia e Almada que fizeram cortes no endividamento total superiores a sete milhões de euros.

Numa análise aos relatórios de prestação de contas de 2024 de 25 municípios (os dez com maior número de habitantes e as capitais de distrito, à exceção de Setúbal e de Viseu que não forneceram dados), verifica-se que 15 aumentaram a dívida total face ao ano anterior e 10 mantiveram a política de redução do passivo que, na maioria dos casos, foi iniciada há mais de uma década. Almada, com uma taxa de execução da despesa de 79%, baixou a dívida total em 7,69 milhões de euros para 15,3 milhões (ver infográfico). Também a Maia cortou 7,14 milhões ao endividamento total, mas, apesar do investimento direto de 22,6 milhões, apresenta uma das piores taxas de execução de despesa (62,3%) entre as autarquias analisadas. Viana do Castelo, com um investimento de 17,7 milhões e uma taxa de execução de despesa de 70,1%, destaca-se por subtrair quatro milhões à dívida, que agora é de 35,3 milhões. Ainda assim, o débito a fornecedores subiu de 3,6 para 5,1 milhões.

Porto cortou três milhões

Outras câmaras com tesoura afiada foram Leiria, Portalegre, Castelo Branco, Guarda, Bragança e Porto. Aliás, a Invicta contabilizava 26 milhões de euros de dívida total a 31 de dezembro de 2024, depois de amputar mais de três milhões ao passivo, e, entre as 10 autarquias mais populosas de Portugal, só Almada e Sintra possuem dívidas mais baixas.

A dívida do estado a fornercedores

fonte: Jornal de Notícias

Quais são os países que devem mais do que valem?

A dívida pública é o valor que cada Estado soberano deve, abrangendo todos os empréstimos contraídos junto de instituições financeiras, de empresas, organismos nacionais e internacionais, particulares e outros governos. Veja aqui quais são os maiores devedores na UE (Dinheiro Vivo)

Dívida da Câmara de Gaia ultrapassa os 300 milhões

A autarquia de Gaia está a renegociar dívidas para tentar evitar o incumprimento. É a segunda câmara mais endividada do país, a seguir a Lisboa. A situação agravou-se nos últimos meses, com algumas decisões nos tribunais, que atiram a dívida do município de Gaia para um valor acima dos 300 milhões de euros.

Estado: mais de mil milhões de dívidas fiscais prescritas!!!

Li aqui que "o Estado deixou prescrever mais de mil milhões de euros em dívidas fiscais em 2012, sendo que mais de metade deste valor é relativo à cobrança do IVA, segundo o Tribunal de Contas. De acordo com o parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2012 do Tribunal de Contas, hoje divulgado, prescreveram dívidas fiscais no valor de 1.017 milhões de euros e mais de metade deste valor (566 milhões de euros) refere-se a dívidas prescritas no IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado. No IRC - Imposto sobre o Rendimento de Pessoa Colectiva, as dívidas prescritas ascenderam aos 168 milhões de euros, ao passo que no IRS - Imposto sobre o Rendimento de Pessoa Singular, as dívidas prescritas foram de 71 milhões de euros. Os restantes 212 milhões de euros em dívidas fiscais que prescreveram em 2012 referem-se a outros impostos. O valor da dívida prescrita em 2012 estimado pelo Tribunal de Contas - 1.017 milhões de euros - é superior ao indicado pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO) na Conta Geral do Estado de 2012, que apontava que este montante tinha atingido os 833,7 milhões de euros no ano passado".

Segurança Social aceita pagamentos em dinheiro até ao fim do ano

Até ao fim do ano, particulares ou empresas podem pagar as dívidas à segurança social em dinheiro. A ideia é ajudar as empresas que possam ter as contas congeladas, mas que estejam em condições de pagar. O problema é que esta alteração temporária não permite saber de onde vem o dinheiro. O Estado pretende recuperar 700 milhões de euros e já arrecadou 380 milhões de impostos em atraso. Isto porque a 3 de outubro foi aprovado um 'perdão' para contribuintes que tenham dívidas ao fisco e à Segurança Social e que efecuem o pagamento das dívidas até dia 20, isentando-os assim de pagar juros de mora, juros compensatórios, custas administrativas e cobrando coimas mais baixas.

Calendário da dívida ficou menos exigente

Com a emissão hoje de dívida a dez anos, Vítor Gaspar garante que as necessidades de financiamento de Portugal em 2013 estão garantidas (Dinheiro Vivo)

Autarquia de Sta. Marta de Penaguião não tem dívidas

A Câmara de Sta. Marta de Penaguião garante que começou o ano sem dívidas e até com dinheiro em caixa.O presidente da autarquia diz que o segredo está no rigor da gestão. E quer ser um exemplo para o país em tempo de crise financeira.

Não me digam! Novas taxas ferroviárias agravam custos da CP em 18 milhões de euros...

Li aqui que "as novas tarifas de acesso à rede ferroviária implicam subida de 29% no segmento de passageiros. A CP estima que a introdução do novo regulamento das taxas de acesso à rede ferroviária nacional, a partir de 1 de Janeiro deste ano, lhe irá causar um agravamento dos custos operacionais em cerca de 18 milhões de euros por ano. O novo regulamento de tarifas ferroviárias foi publicado há cerca de três semanas em Diário da República e envolve todos os operadores do sector, públicos e privados - CP, CP Carga, Fertagus (grupo Barraqueiro) e Takargo (grupo Mota-Engil). "Para a componente de transporte de passageiros da CP, o impacto desta medida poderá traduzir-se num aumento de custos da ordem dos 18 milhões de euros por ano. Em termos operacionais, como é do conhecimento público, a empresa tem vindo a implementar um vasto conjunto de medidas visando a redução de custos operacionais em todas as componentes sob o seu domínio", explicou fonte oficial da CP ao Diário Económico. Já a CP Carga, empresa da CP dedicada ao transporte de mercadorias, adianta que as alterações deste regulamento "consubstanciam-se numa redução de custos com os serviços prestados pela Refer que se estima poder atingir os 14%, o que, em valor absoluto, pode significar uma redução de custos operacionais para a CP Carga na ordem dos 1,5 milhões de euros". Ainda de acordo com os cálculos feitos, "é expectável um decréscimo global médio de cerca de 16% do valor da tarifa base para os serviços de mercadorias e um aumento global médio de cerca de 29% para os passageiros", esclareceu fonte oficial da Unidade de Regulação Ferroviária, responsável pela implementação deste novo regulamento. Esta explicação que condiz com as perspectivas apresentada pelo grupo CP, ou seja, de aumento de custos na vertente de passageiros e de redução nas mercadorias. "É expectável um crescimento das receitas do gestor [Refer], das várias tarifas que cobra aos operadores em função dos vários tipos de serviço prestado (e que não são todas cobertas pela tarifa base)", adiantou a mesma fonte oficial da Unidade de Regulação Ferroviária. Segundo a mesma fonte, este regulamento define regras mais detalhadas para a construção do preço do uso da infra-estrutura (tarifa base), que passa a ser calculado por troço (qualidade da infra-estrutura) e por tipologias de serviço (suburbano, longo curso, regional, mercadorias). As alterações introduzidas podem representar um aumento da tarifa base para alguns troços da infra-estrutura e em alguns segmentos de mercado e uma descida da tarifa base noutros troços e segmentos. "No âmbito dos trabalhos de elaboração do regulamento, foram ouvidos os operadores e o gestor da infra-estrutura", assegura a mesma fonte da Unidade de Regulação Ferroviária. Sobre o modo como vai tentar compensar este agravamento de custos, quando a administração está condicionada a reduzir despesas em toda a linha, a mesma fonte oficial da CP disse apenas que "no que se refere às tarifas de transporte, como sabe, são determinadas pelo Governo na maior parte dos serviços, pelo que não comentamos". Relativamente às tarifas comerciais (ex: comboios de Longo Curso), "qualquer alteração a efectuar terá sempre que ponderar as perspectivas de reacção da procura e as tarifas praticadas na concorrência rodoviária".

Acompanhem este caso: Metro de Lisboa confia no Estado para pagar dívidas...

No Económico é noticiado que "a administração do Metro de Lisboa mostrou-se confiante no apoio do Estado para pagar da dívida, após a S&P ter baixado o 'rating' da empresa. A administração do Metro de Lisboa mostrou-se hoje surpreendida com a decisão da agência de notação Standard & Poors (S&P) cortar o 'rating' da empresa e afirmou-se confiante nos mecanismos de apoio do Estado para assegurar o pagamento da dívida. A S&P anunciou uma revisão em baixa do perfil de crédito do Metro de Lisboa de 'B+' para 'B-' porque acredita que a empresa "entrará em incumprimento se o Governo não fornecer apoio extraordinário", embora considere que a probabilidade de ser dado este apoio é "muito alta". O conselho de administração do Metro de Lisboa considerou, no entanto, que esta decisão é paradoxal face ao "aumento do apoio do Estado à empresa registado ao longo do último semestre de 2011". Numa resposta escrita enviada à Agência Lusa, a administração do Metro acrescenta que está "confiante que os mecanismos de apoio do Estado à empresa continuarão a operar em 2012, e que o serviço da dívida histórica da empresa se encontra assegurado". A administração do Metro prevê ainda que as receitas de bilheteira assegurem os pagamentos relativos à actividade corrente. Para a administração do Metropolitano, o aumento do envolvimento do Estado no financiamento das infra-estruturas do domínio público é positivo, não só para reduzir o valor da dívida bancária da empresa, mas também para assegurar a "sustentabilidade futura da sua actividade" e "libertar o balanço das instituições do sistema financeiro para o apoio a outros projectos empresariais".

Vamos a ver como é que Lisboa dá 250 milhões ao Metro depois deter entregue mais de 600 milhões desde Junho de 2011...

Segundo o Económico, "a “Standard & Poor’s voltou a baixar o ‘rating’ da empresa e alerta para novas injecções do Governo em 2012. O Metropolitano de Lisboa continua numa preocupante situação financeira e vai precisar, durante este ano, de várias intervenções suplementares do Governo para fazer face às necessidades de tesouraria. Ontem, reflectindo essa situação de pré-ruptura financeira da transportadora pública de passageiros, a Standard & Poor's (S&P) baixou outra vez o ‘rating' da empresa liderada por Cardoso dos Reis, de B+ para B-. A agência refere necessidades de financiamento que superam 250 milhões de euros. A agência internacional de notação financeira explicou essa decisão com o facto de que "a Metro [de Lisboa] poderá não ser capaz de honrar ou refinanciar próximas maturidades [de empréstimos] se não for concedido apoio governamental suplementar". "O Governo português ainda não implementou uma solução compreensível e durável para as necessidades de financiamento do operador subterrâneo Metropolitano de Lisboa que não dependa de um apoio governamental extraordinário e ‘ad hoc'", observa a agência. No ‘research' a que o Diário Económico teve acesso, os responsáveis da Standard & Poor's acrescentam que, "de acordo com a informação disponível, o Metro [de Lisboa] terá significativas necessidades de financiamento durante 2012, especificamente um serviço da dívida de 254 milhões de euros". "Adicionalmente, estimamos um ‘ free cash flow' operacional negativo", sublinha o ‘research' da Standard & Poor's. "A 19 de Dezembro de 2011, a flexibilidade financeira específica da Metro [de Lisboa] era muito limitada porque, virtualmente, não tinha linhas de crédito disponíveis. A menos que uma moldura financeira estável reponha a sustentabilidade financeira da Metro [de Lisboa] numa base autónoma, a Metro poderá não ser capaz de cumprir ou refinanciar as próximas maturidades [de empréstimos] se o Governo não continuar a proporcionar apoio suplementar numa base regular", acrescentam os analistas da agência.
Empresa confiante no apoio do Estado
O mesmo documento revela que, desde Junho, o Governo português já injectou cerca de 604 milhões de euros através de empréstimos de curto prazo para segurar a situação financeira da Metropolitano de Lisboa acima da linha de água. Daí que os especialistas da agência considerem que, face ao anteriormente explicado, é "muito elevada" a probabilidade de tal vir a ocorrer novamente durante o presente exercício. "Até ao momento, o Governo não criou uma moldura financeira que proporcione à Metro [de Lisboa] um apoio financeiro estável", pelo que, desde Junho, a empresa está a sobreviver em base em apoios extraordinários ‘ad hoc' do seu accionista Estado sempre que se encontra na iminência de ruptura de tesourarias. Mesmo assim, a S&P continua a acreditar que o Governo está predisposto e tem suficiente ‘funding' para proporcionar apoio extraordinário à Metro [de Lisboa] para o reembolso da dívida, de forma a evitar a aceleração do processo de reembolso global da dívida, devido à cláusula de ‘default'-cruzado de que beneficia a dívida garantida da empresa". Fonte oficial da Metropolitano de Lisboa disse ao Diário Económico que "o conselho de administração está, portanto, confiante que os mecanismos de apoio do Estado à empresa continuarão a operar em 2012, e que o serviço da dívida histórica da empresa se encontra assegurado, da mesma forma que se prevê que as receitas de bilheteira assegurem os pagamentos relativos à actividade corrente".

Portugal: lista negra de cheques aumenta...

A lista negra dos cheques em Portugal registou a maior subida de sempre. O número de utilizadores de cheques na "lista negra" do Banco de Portugal fixou-se em 89 mil atingindo assim o valor mais alto desde 2006

Claro que dívidas na saúde é só na Madeira...

Já todos sabemos que quando se fala em dívidas da saúde é só na Madeira. É a fúria e a frustração dos vencidos, dos que sempre estiveram contra a revisão da lei de finanças regionais e que em vez de se manterem independentes, por exigências éticas, participaram activamente (e participam) pela calada em cabalas urgidas em sedes partidárias. Estas dívidas eles não conseguem descortinar. Nem estas ou estas. E que tal lerem este artigo de Eugénio Rosa? Já que nem tiveram, como se esperava, diga-se em abono da verdade, a honestidade e a ética de explicarem porque motivo a realidade na Madeira é uma mas no Continente é outra, nomeadamente por causa destes fretes.

Degradação das opiniões sobre a dívida pública já é comum às três agências

Escreve a jornalista do Diário Económico, Denise Fernandes, que “a agência de notação financeira Standard & Poor's reviu em baixa a avaliação da dívida pública portuguesa, que passou de 'estável' para 'negativa', juntando-se assim às outras duas agências de ‘rating', a Fitch e a Moody's. A revisão teve por base a derrapagem orçamental, espelhada no orçamento rectificativo já apresentado pelo Governo e que é votado sexta-feira no Parlamento. A Standard & Poor's aponta para um défice orçamental de 8% em 2009 - uma previsão idêntica à do Governo - e considera que o facto de o Executivo ser minoritário pode tornar mais difícil o combate ao défice. "Na nossa opinião, o Governo terá muitas dificuldades em reduzir o muito elevado défice público de Portugal num ambiente de reduzido crescimento, particularmente sem uma maioria parlamentar", afirmou o analista de crédito da agência, Kai Stukenbrock, em comunicado. Para a agência, o problema das contas públicas não é apenas conjuntural - a agência prevê também que a dívida pública supere os 90% do PIB em 2011. É que as debilidades estruturais da economia portuguesa impedem a agência de acreditar que as contas públicas possam vir a beneficar de crescimentos sólidos. Desta forma, "a consolidação orçamental [será] ainda mais difícil nos próximos anos", diz o comunicado".

Europa: há 20 milhões de sobreendividados

Li no Sol que "pelo menos 20 milhões de pessoas estão sobreendividadas na União Europeia, de acordo com os dados divulgados pela Rede Europeia da Dívida do Consumo (ECDN), entidade que estima que os números continuem a subir em linha com o desemprego. «Com as crescentes taxas de desemprego, o número de pessoas com problemas relacionados com dívidas podem aumentar substancialmente durante os próximos meses», disse em Viena de Aústria Hans Grohs, director geral da Rede Europeia, citado pela Europa Press, que desafiou os decisores europeus uma resposta urgente para o problema. Hoje é assinalado o Dia Mundial da Poupança e o responsável da ECDN - que promove simultaneamente o dia da acção europeia pela inclusão financeira - anunciou que a entidade vai enviar uma carta a todos os líderes europeus, à Comissão Europeia e a membros do Parlamento Europeu, para recordá-los que muitos países na Europa ainda não têm regulação, nem legislação, sobre os serviços de aconselhamento financeiro para a redução da dívida, nem leis de crédito eficazes, ou regulamentos para os empréstimos responsáveis. A carta apresentará recomendações concretas para consolidar o direito à inclusão financeira, para introduzir e melhorar a legislação sobre os serviços de assessoria à dívida, o direito a ter uma conta bancária e o acesso a serviços bancários adequados, à instalação de directivas para os créditos responsáveis, o investimento em educação financeira e a melhor compilação de dados sobre o endividamento".

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Por falar em calotes...

Já agora, e por falar em calotes, esta também deve ser mentira, embora publicada pelo jornal que alguns dizem ser o do regime. Falo da notícia do jornalista do DN de Lisboa, Francisco Almeida Leite, segundo o qual o Estado deve 102 milhões às Câmaras Municipais, uma média de 750 mil por Câmara Municipal. Assim, desviando ou “roubando” dinheiro que não lhe pertence o governo socialista v ai promovendo sem sucesso festanças para comprar pessoas e votos.

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Calote à Madeira?

Há coisas que não são para entender. Pelos vistos deve ser mentira! Como é publicado no pasquim Jornal da Madeira – e não noutros, porque esses é que são os sérios... – e é uma notícia escrita por um “escriba” vendido ao regime (e não por um escriba anti-regime ou ao serviço de outros fins) a notícia deve ser uma descarada deturpação a (resta saber se os que a vão negar consegue demonstrar, ponto por ponto, não com paleio, mas com indicadores e valores). Leiam aqui de que calote falamos.

Portugal é o país que mais demora a pagar as dívidas....

É o que eu tenho dito. Blá, blá e nada mais que blá blá. Escreve a joralista do jornal "I", Patrícia Silva Alves, que Portugal é o país que mais demora a pagar as dívidas: "O Estado português é o mais lento a pagar as suas dívidas, divulga um estudo de um grupo de gestão de crédito e cobranças que compara os diferentes países europeus. Segundo o estudo hoje divulgado, da autoria da Intrum Justitia, o Estado português é, em comparação com as empresas e os particulares, duas vezes pior pagador. "É cada vez mais difícil obter pagamentos no prazo acordado", destaca Luís Salvaterra, director-geral da Intrum Justitia. Mas o estudo assinala também que, apesar dos atrasos, "as entidades públicas portuguesas estão a pagar as contas um pouco mais cedo" do que há um ano. Mesmo assim, o Estado demora, em média, 129 dias a pagar as dívidas, com um atraso de 72 dias em relação ao estabelecido no contrato, o mais elevado da Europa, onde a média é de 18 dias. Luís Salvaterra assinala ainda que "se o sector público nos países europeus pagasse as suas contas nos prazos acordados, haveria uma injecção de liquidez de 65 mil milhões de euros na economia". Os atrasos nos pagamentos dos clientes e dívidas incobráveis são a causa para 25% das falências das empresas portuguesas avança ainda o estudo".

Futebol nacional à beira da falência

Segundo o jornalista João Paulo Godinho do Correio da Manhã, "os 32 clubes da Liga e da Honra somam um passivo acumulado de 634 milhões de euros. O tetracampeão FC Porto transporta a sua liderança no relvado também para o campo dos devedores, com a SAD a registar 152,9 milhões de euros de passivo. Não muito longe surgem Benfica e Sporting, com 147,4 e 141 milhões de euros, respectivamente. As SAD dos três grandes são, assim, responsáveis por cerca de 70 por cento das dívidas nos campeonatos profissionais portugueses, com um total de 441,3 milhões. Todavia, quando combinados os passivos das SAD e dos clubes, é o Benfica quem obtém o valor mais elevado: 267,4 milhões de euros. O Sporting apresenta um passivo total de 221 milhões, enquanto o FC Porto não vai além dos 162,2. A Liga principal acarreta um maior número de receitas, mas é também sinónimo de mais dívidas. Os 16 clubes que a disputam somam cerca de 546 milhões de euros em dívidas, ou seja, quase 86 por cento do montante global. No pólo oposto ao dos três grandes está o Paços de Ferreira, cujo resultado financeiro negativo é de 275 mil euros. Na Honra, a SAD do Boavista lidera com 46 milhões de euros, que ascendem a 90 milhões se somadas as dívidas do clube axadrezado. As excepções no futebol profissional limitam-se a Olhanense, Feirense, Gondomar e Sporting da Covilhã – os únicos clubes que não têm quaisquer dívidas.

PASSIVO DOS CLUBES (em euros)

LIGA

FC Porto SAD 152.900.000
Benfica SAD 147.400.000
Sporting SAD 141.000.000
Estrela da Amadora 18.000.000
V. Guimarães 15.600.000
V. Setúbal 13.500.000
Sp. Braga SAD 12.900.000
Académica 12.500.000
Belenenses 8.400.000
Naval 6.900.000
Marítimo 5.000.000
Leixões 4.000.000
Rio Ave 3.750.000

Trofense 3.500.000

Nacional 380.000
Paços de Ferreira 275.240
Total 546.005.240

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LIGA DE HONRA (Passivo (euros)
Boavista SAD 46.000.000
Varzim 12.834.000
Santa Clara 10.885.000
Beira-Mar 5.000.000
Estoril-Praia 4.000.000
Gil Vicente 3.000.000
União Leiria SAD 2.000.000
Vizela 1.958.000
Portimonense 1.125.000
Oliveirense 1.000.000
Desportivo das Aves 900.000
Freamunde 12.347,50
Olhanense 0
Feirense 0
Gondomar 0
Sp. Covilhã 0
Total 88.714.347,50"

Pagos a fornecedores 1400 milhões de euros

Segundo o portal do governo central, "o Programa Pagar a Tempo e Horas (Resolução do Conselho de Ministros 34/2008) e o Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado (Resolução do Conselho de Ministros 191-A/2008), criados pelo Governo com o objectivo de reduzir os prazos de pagamentos a fornecedores praticados por entidades públicas, envolvem já regularizações de dívidas vencidas de 1400,8 milhões de euros. Este montante distribui-se da seguinte forma:

- Municípios 77,8 milhões de euros

- Regiões Autónomas 256,7 milhões de euros

- Unidades de Saúde 940,0 milhões de euros

- Administração Central 126,3 milhões de euros
Esta injecção de capital na economia permitiu às empresas, em particular às Pequenas e Médias Empresas, contrariar as dificuldades de financiamento decorrentes do actual contexto económico. O Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado prevê ainda os pagamentos de dívidas a fornecedores por parte dos municípios que se candidataram a financiamentos de médio e longo prazo ao abrigo do Programa. A Direcção-Geral do Tesouro e Finanças recebeu 79 candidaturas de municípios, no valor de cerca de 485 milhões de euros. A lista de candidaturas aprovadas e os respectivos montantes serão publicados até ao próximo dia 16 de Fevereiro, esperando-se que os primeiros pagamentos ocorram ainda durante o 1.º trimestre deste ano. Por outro lado, continua a decorrer o pagamento de dívidas da Administração Central associadas aos requerimentos apresentados no balcão único do Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP), estando ainda a ser analisados a legitimidade de requerimentos que envolvem cerca de 50 milhões de euros. As informações respeitantes ao Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado podem ser consultadas aqui".