Em 2000, os impostos pesavam 31,1% no Produto Interno Bruto, numa trajetória ascendente. Em 2017 estávamos nos 34,4% e, um ano antes, nos 34,1%. Recuando mais ainda (a outro Portugal), até 1965, os dados da OCDE mostram uma carga fiscal de 15,7%. Média atual da OCDE situou-se nos 34,3%, ligeiramente abaixo do valor nacional. A carga fiscal em Portugal situou-se nos 35,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018, numa trajetória ascendente face aos 34,4% de 2017 e aos 34,1% um ano antes, enquanto, em 2000, não passava dos 31,1%. Tratam-se de dados que constam do mais recente relatório sobre a convergência das taxas e das estruturas dos impostos nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em que a informação de 2018 ainda é provisória. Fazendo uma análise mais fina à realidade de 2017, o maior contributo a carga fiscal total de 34,4% veio dos impostos sobre bens e serviços (sobretudo IVA), a representarem 13,8% do PIB desse ano, seguindo-se o IRS (pago pelas famílias), com 6,5%, e o IRC (desembolsado pelas empresas) com 3,2%.
De acordo com o Revenue Statistics 1965-2018, a média da OCDE está ligeiramente abaixo da carga fiscal nacional em percentagem do PIB, situando-se nos 34,3%, mas em 2000 era 33,8%, superior ao valor apurado para Portugal nesse ano. Longe vão os tempos em os impostos pesavam apenas 15,7% do produto, em 1965, com o registo de uma subida de 10,8 pontos percentuais face a 1990 para os 26,5%. Numa comparação com a média dos países da OCDE, de 24,9%, em 1965, e de 31,9%, em 1990, Portugal estava vários patamares baixo no que respeita à carga fiscal.
Entre 1990 e 2000 é quando se dá o maior aumento das receitas dos impostos no nosso país, o que não é de estranhar recuando ao crescimento da economia nacional na década de 90. À exceção dos anos de 93, 94 e 95, a atividade económica em Portugal expandiu-se a um ritmo anual superior aos 3%, tendo atingido o seu auge em 98, com 4,79% de crescimento, de acordo com dados reunidos pela Pordata.
A OCDE faz uma nota relativa ao período entre 2008 e 2018. Em dez anos a carga fiscal média da OCDE subiu 1,4 pontos percentuais e, neste hiato temporal, 26 países registaram aumentos. Portugal figura entre as economias onde, numa década, mais cresceu a carga fiscal. O maior aumento deu-se na Grécia (com 6,9 pontos percentuais) – e que tal como Portugal foi resgatada, neste período, pela troika, com a consequente subida dos impostos – e “registaram-se aumentos acima dos 3 pontos percentuais na Coreia, Luxemburgo, Portugal, México, França e Eslováquia”, refere o relatório.
Houve decréscimos na carga fiscal, desde 2008, em dez países, com a maior queda a registar-se na Irlanda que passou de 28,5% do produto, em 2008, para 22.3% em 2018, “sobretudo devido ao excecional aumento do PIB em 2015”, frisa a OCDE (Expresso, texto da jornalista Ana Sofia Santos)
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