A receita fiscal acumulada de janeiro a novembro de 2019 cresceu 3,7% ou
quase 1,6 mil milhões de euros face ao mesmo período de 2018. Desde o início do
ano, o Fisco já cobrou aos portugueses mais de 41,3 mil milhões de euros em
impostos, o equivalente a 5,2 milhões de euros por hora, avança o Correio da
Manhã. A subida registada na receita fiscal até novembro resultou, em grande
medida, da maior arrecadação em impostos como o IVA, ISP e IRS, segundo a mais
recente síntese de execução orçamental, esta sexta-feira tornada pública pela
Direção-Geral do Orçamento (DGO). O valor cobrado pelo Fisco ajudou ao crescimento da receita global do
Estado, que até final do mês passado teve um aumento superior a 3,4 mil milhões
de euros. Para chegar a este montante é preciso somar as contribuições para a
Segurança Social, que apresentaram no período em análise uma subida homóloga de
7%, na ordem dos 1,3 mil milhões de euros.
Portugal tem, atualmente, cerca de 100 tipos de impostos, taxas e
contribuições. Não é de estranhar por isso que seja o oitavo país comunitário
com maior crescimento do peso das receitas fiscais no PIB, segundo os números
do Eurostat. Em 2018, o rácio do país atingiu os 37,2%, mais 0,7 pontos percentuais
do que um ano antes.
O ritmo médio de crescimento na UE foi de 0,1 pontos percentuais, para
os 40,3%, enquanto a Zona Euro subiu 0,2 pp (41,7%), diz o gabinete de
estatística da União Europeia.
Na estrutura das receitas fiscais por categorias, o quadro nacional
apresenta 15,4% nos impostos sobre a produção e as importações, 8,8% dos quais
relativos ao IVA, 10,1% nos impostos sobre o rendimento, património e outros e 11,5%
nas contribuições sociais (Executive Digest)
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