sexta-feira, maio 16, 2014

Cada português paga hoje mais 1800 euros de impostos do que em 2000.



Li no Dinheiro Vivo que “o Estado arrecadou no ano passado 57,8 mil milhões de euros em receitas fiscais e contributivas.  Trata-se de um valor recorde, que traduz  o “enorme aumento de impostos”  operado em 2013. Em termos práticos, isto significa que cada português foi chamado a pagar uma média de  5500 euros de impostos e contribuições ao longo do ano passado. No início dos anos 2000 esta média per capita rondava os 3700 euros. São mais 1800 euros. Os portugueses já tinham sentido no seu dia a dia  a subida de impostos, sobretudo do IRS, e os dados ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, vieram comprovar que estavam certos. Em 2013 as receitas fiscais aumentaram 4,5 mil milhões de euros face ao ano anterior, impulsionadas principalmente pelo imposto que incide sobre o rendimento das pessoas singulares. Além de novos limites nas deduções, o IRS foi ainda alvo de um redesenho dos escalões de rendimentos que implicaram uma subida das taxas. Ao mesmo tempo, o Governo decidiu voltar a deitar mão da sobretaxa de 3,5%, o que não sucedeu em 2012. As receitas de 2013, quando comparadas com o ano anterior, estão ainda influenciadas pelo “perdão fiscal” e pela  reposição dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e pensionistas. O pagamento destes dois meses de remunerações explica, também a subida das contribuições para a segurança social e Caixa Geral de Aposentações e compensou a quebra de emprego então verificada
Tudo isto fez com que a carga fiscal aumentasse 8,1% no ano passado e que o seu peso ascendesse a 34,9% do Produto Interno Bruto, contra 32,4% um ano antes.  Trata-se de “um aumento substancial da receita fiscal”, refere o INE, até porque ocorreu num ano em que o PIB em termos nominais aumentou “apenas marginalmente” (0,3%). Os 57,8 mil milhões de euros em impostos e contribuições sociais (dos trabalhadores e dos empregadores)  traduzem o valor mais elevado de receitas desde pelo menos 1995, ano em que o Estado arrecadou 25,9 mil milhões de euros  e também uma forte subida face aos 39,6 mil milhões registados no início do século. O contributo dos vários impostos para esta subida da carga fiscal foi distinto. Além do IRS (que deu a maior ajuda), também o IRC  viu a receita aumentar em cerca de 900 milhões de euros. Outro das ajudas mais relevantes veio do IMI, cuja receita aumentou 160% entre 2000 (antes deste imposto substituir a Contribuição Autárquica)  e 2013 (quando começaram a sentir-se os primeiros efeitos da avaliação geral que abrangeu 4,9 milhões de imóveis). Tudo somado, o IMI rendeu 1,3 mil milhões de euros em 2013. Em 1995 este imposto municipal gerava apenas 310 milhões de euros de receita. Do lado dos impostos indiretos, a contribuição foi nula. É que apesar de a receita de alguns ter aumentado em 2013, o mais relevante, o IVA, recuou ligeiramente. E o imposto que incide sobre as gasolinas rendeu menos 100 milhões do que em 2012, sendo este o sexto ano consecutivo de quebras do ISP”