Li no Dinheiro Vivo que “o Estado arrecadou no
ano passado 57,8 mil milhões de euros em receitas fiscais e contributivas. Trata-se de um valor recorde, que traduz o “enorme aumento de impostos” operado em 2013. Em termos práticos, isto
significa que cada português foi chamado a pagar uma média de 5500 euros de impostos e contribuições ao
longo do ano passado. No início dos anos 2000 esta média per capita rondava os
3700 euros. São mais 1800 euros. Os portugueses já tinham sentido no seu dia a
dia a subida de impostos, sobretudo do
IRS, e os dados ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, vieram
comprovar que estavam certos. Em 2013 as receitas fiscais aumentaram 4,5 mil
milhões de euros face ao ano anterior, impulsionadas principalmente pelo
imposto que incide sobre o rendimento das pessoas singulares. Além de novos
limites nas deduções, o IRS foi ainda alvo de um redesenho dos escalões de
rendimentos que implicaram uma subida das taxas. Ao mesmo tempo, o Governo
decidiu voltar a deitar mão da sobretaxa de 3,5%, o que não sucedeu em 2012. As
receitas de 2013, quando comparadas com o ano anterior, estão ainda
influenciadas pelo “perdão fiscal” e pela
reposição dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e
pensionistas. O pagamento destes dois meses de remunerações explica, também a
subida das contribuições para a segurança social e Caixa Geral de Aposentações
e compensou a quebra de emprego então verificada
Tudo isto fez com que a carga fiscal
aumentasse 8,1% no ano passado e que o seu peso ascendesse a 34,9% do Produto
Interno Bruto, contra 32,4% um ano antes.
Trata-se de “um aumento substancial da receita fiscal”, refere o INE,
até porque ocorreu num ano em que o PIB em termos nominais aumentou “apenas
marginalmente” (0,3%). Os 57,8 mil milhões de euros em impostos e contribuições
sociais (dos trabalhadores e dos empregadores)
traduzem o valor mais elevado de receitas desde pelo menos 1995, ano em
que o Estado arrecadou 25,9 mil milhões de euros e também uma forte subida face aos 39,6 mil
milhões registados no início do século. O contributo dos vários impostos para
esta subida da carga fiscal foi distinto. Além do IRS (que deu a maior ajuda),
também o IRC viu a receita aumentar em
cerca de 900 milhões de euros. Outro das ajudas mais relevantes veio do IMI,
cuja receita aumentou 160% entre 2000 (antes deste imposto substituir a
Contribuição Autárquica) e 2013 (quando
começaram a sentir-se os primeiros efeitos da avaliação geral que abrangeu 4,9
milhões de imóveis). Tudo somado, o IMI rendeu 1,3 mil milhões de euros em
2013. Em 1995 este imposto municipal gerava apenas 310 milhões de euros de
receita. Do lado dos impostos indiretos, a contribuição foi nula. É que apesar
de a receita de alguns ter aumentado em 2013, o mais relevante, o IVA, recuou
ligeiramente. E o imposto que incide sobre as gasolinas rendeu menos 100
milhões do que em 2012, sendo este o sexto ano consecutivo de quebras do ISP”