quinta-feira, janeiro 31, 2013

Maestro condenado por gastar dinheiros públicos com viagens, charutos e lingerie...

Escreve a jornalista do Jornal I, Sílvia Caneco, que "Graça Moura foi condenado a cinco anos de prisão, com pena suspensa. Terá ainda de pagar 690 mil euros à AMEC e 30 mil à câmara. Viagens com destino à Tailândia, Argentina ou Singapura, roupa interior – para homem e mulher –, passeios de balão, jóias, vestidos, aparelhagens, camisas de seda e charutos cubanos, uma revista "Playboy" ou um frigorífico comprado numa loja da Tailândia. Tudo pago pelo maestro Miguel Graça Moura com os cartões de débito e crédito da Associação Música, Educação e Cultura (AMEC), entidade que gere a Orquestra Metropolitana de Lisboa. As compras feitas entre 1996 e 2002 com dinheiros públicos levaram ontem as Varas Criminais de Lisboa a condenar o maestro a cinco anos de prisão, com pena suspensa, por crimes de peculato (uso de dinheiros públicos para fins privados) e de falsificação de documentos. Miguel Graça Moura, que presidiu à AMEC até 2003 terá ainda de pagar 690 mil euros à associação e 30 mil euros à Câmara Municipal de Lisboa. Caso não pague 200 mil euros à AMEC e 10 mil euros à autarquia no prazo de um ano, será detido para cumprir pena de prisão efectiva. O advogado de defesa de Graça Moura anunciou que vai recorrer para a Relação de Lisboa e refutou a acusação de mau uso de dinheiros públicos, alegando que o maestro "não era um funcionário público" e seria "dever do conselho fiscal questionar as verbas" que gastou em seis anos. A juíza presidente sublinhou que Graça Moura "usou dinheiros públicos com desproporcionalidade", numa "conduta reprovável", e quis deixar claro que o colectivo hesitou em dar pena suspensa devido aos danos causados e por o maestro não ter mostrado arrependimento pela sua conduta. Miguel Graça Moura presidiu à Associação Música, Educação e Cultura entre 1992 e 2003, data em que foi afastado do cargo após uma auditoria da Câmara de Lisboa à gestão do maestro revelar indícios de gestão danosa. Em Janeiro de 2011, o músico acabou acusado pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa de gastar 720 mil euros do erário público, ao apropriar-se indevidamente de bens e quantias monetárias da AMEC, não fazendo distinção entre despesas pessoais e despesas da associação e utilizando indiscriminadamente os cartões de débito e crédito "para satisfação de necessidades meramente pessoais".Segundo a acusação, Graça Moura terá gasto 214 377 euros só em viagens, muitas delas em primeira classe; mais de 80 mil euros em almoços e jantares; 52 mil euros em livros e mais de 240 mil euros em artigos tão diversos como obras de arte, aparelhagens, vinhos ou charutos. O maestro foi ainda indiciado por falsificação de documento, tendo usado um um falso contrato de prestação de serviços para ocultar do fisco cerca de 200 mil euros de remunerações salariais. Numa das últimas sessões de julgamento, em Novembro, Graça Moura explicou não ter posses para devolver os 720 mil euros gastos em despesas pessoais. "Saí da instituição pior do que entrei. Com a minha carreira destruída, sem a mínima fortuna, a viver numa casa emprestada e a deslocar-me num carro emprestado. Se fiz peculato, sou o mais estúpido dos burlões."