quinta-feira, janeiro 31, 2013

Secretários de Estado demissionários desagradados com primeiro-ministro

Escreve a jornalista do Publico, Margarida Gomes, que "Passos Coelho deverá levar hoje os nomes dos novos secretários de Estado ao Presidente da República. Um dia depois das primeiras notícias de minirremodelação não havia confirmação oficial das substituições. Os secretários de Estado que estão de saída do Governo não gostaram de ouvir ontem o primeiro-ministro dizer que a questão da remodelação "não tem dignidade para ocupar grande destaque político" e, internamente, terão dado conta dessa incomodidade, segundo adiantaram ao PÚBLICO várias fontes. Até ontem à noite ainda não estavam confirmadas oficialmente as substituições no Governo, mas é certa a saída de Daniel Campelo, secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, por motivos pessoais. E poderão ainda sair Carlos Oliveira, secretário de Estado do Empreendedorismo, e Pedro Esteves, do Emprego. "[A remodelação] não terá dignidade para ocupar grande destaque político no debate interno", disse ontem Passos Coelho aos jornalistas no final da sessão da tomada de posse da nova direcção da Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP), em Vila Nova de Gaia, onde visitou o primeiro e único centro pedagógico de Vinho do Porto. Quase uma semana depois de o secretário Estado Paulo Júlio ter pedido a demissão, é provável que hoje o primeiro-ministro entregue ao Presidente da República os nomes dos novos secretários de Estado. Segundo informações avançadas ao PÚBLICO, o que se discutia ontem não era tanto saber quem sai, de facto, do Governo, mas antes quem vai entrar, isto porque havia convites que estavam ainda a ser confirmados. "A questão não é saber quem sai é mais encontrar nomes para substituir os que estão de saída", insistiam as mesmas fontes. Em Gaia, aos jornalistas, o primeiro-ministro revelava ser "muito provável que passe a haver algumas pequenas alterações ou ajustamentos nas equipas ministeriais", além de Paulo Júlio, que, na sexta-feira passada, pediu a sua demissão do cargo de secretário de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa. Paulo Júlio apresentou a demissão depois de ter sido notificado pela justiça da alegada prática, em 2008, enquanto presidente da Câmara de Penela, de um crime de "prevaricação de titular de cargo político". "Vai ser necessário, como é público, substituir o senhor secretário de Estado Paulo Júlio, e é muito provável que possa haver também algumas pequenas alterações ou ajustamentos nas equipas ministeriais que os senhores ministros entendam oportunos", declarou ainda o primeiro-ministro. Sobre a remodelação, Passos revelou que "será bastante breve" e que os "ajustamentos nas equipas ministeriais são coisas normais e correntes, não têm dignidade de um primeiro plano político, é uma matéria que ficará encerrada muito rapidamente e sobre a qual informarei o senhor Presidente da República". Já ao ser confrontado sobre uma eventual remodelação mais alargada do seu Governo ainda antes da realização das eleições autárquicas, Passos Coelho respondeu apenas que não fazia "especulações sobre remodelações do Governo ou de ministros", remetendo para o Presidente da República quaisquer questões relacionada com a remodelação. A forma como o processo de substituição de secretários de Estado estava a ser gerido - avançado pela TVI na terça-feira ao final da tarde mas sem confirmação oficial 24 horas depois- não agradou às bancadas da maioria. A crítica centra-se na demora em fechar esta minirremodelação. Na intervenção, que fez perante uma sala de produtores de Vinho do Porto, o primeiro-ministro mostrou-se "empenhado" em conseguir o "nível suficientemente relevante de consensos" em Portugal para assegurar o "sucesso dos esforços" em curso. "Apesar de estarmos ainda num período de emergência nacional, não suspendemos as regras da democracia e de funcionamento de um Estado democrático e, portanto, nem sempre os consensos são tão fáceis de atingir como desejaríamos. Mas estamos empenhados em que esses consensos possam prevalecer a um nível suficientemente relevante que não coloque em questão o sucesso de todos os esforços que já realizámos", sublinhou o chefe do Governo. Convicto de que em Junho de 2014, Portugal encerrará "formalmente" o dossier troika, Passos recorreu a imagem utilizada pelo presidente do Chile na recente cimeira entre a União Europeia e os países da América Latina e das Caraíbas para dizer que "a confiança é uma coisa que leva a construir o tempo de uma palmeira a crescer, mas destrói-se com a velocidade a que caem os cocos"