Escreve o jornalista do Jornal I, Pedro Rainho que “a JSD quer abrir debate sobre revisão da Constituição. “É hipócrita a tendencial gratuitidade da educação e da saúde”, escreve Hugo Soares. O futuro líder da JSD defende o fim da educação e da saúde tendencialmente gratuitas em Portugal. Estas é uma das ideias mais polémicas da moção “Cumprir Portugal”, que Hugo Soares – único candidato à liderança – vai levar ao congresso dos jovens social-democratas, que hoje começa em Fátima. O candidato à liderança considera, no documento, que é “hipócrita e socialmente iníqua a tendencial gratuitidade da educação e da saúde, levando a que haja espaço para uma educação/saúde de primeira e de segunda”. “Pagando todos o mesmo, a afectação de recursos é feita de forma ineficiente. Quem tem mais tem de pagar mais, para podermos proteger aqueles que têm menos rendimento”, acrescenta, na moção, o próximo líder da JSD. A proposta surge no âmbito do “debate da revisão constitucional” que os jovens social- -democratas querem lançar na sociedade portuguesa com urgência, sobretudo em relação às funções do Estado. Em declarações ao i, Hugo Soares sublinha que “acabou o tempo em que todos pagam o mesmo, independentemente dos seus rendimentos”, dizendo mesmo que não concebe “uma sociedade em que alguém que ganha 700 euros pague o mesmo que alguém que ganha 2 mil euros” pelo acesso a um serviço de saúde. O também deputado social-democrata admite, porém, que no caso da educação estes princípios se aplicam “sobretudo ao ensino superior e profissional”.
A possibilidade de acabar com o ensino gratuito provocou polémica quando, há duas semanas, o primeiro-ministro sugeriu, em entrevista à TVI, a introdução de propinas no ensino obrigatório. A confusão só terminou quando Passos Coelho garantiu que não tinha essa intenção. “O primeiro-ministro fez o que há muito tempo devia ter sido feito: suscitar o debate sobre quais devem ser as funções sociais do Estado”, refere Hugo Soares, numa altura em que o governo está a preparar um corte de 4 mil milhões de euros nas despesas do Estado. Os jovens social--democratas prometem bater- -se pela revisão da lei fundamental, já que, argumentam, é “inquestionável que os instrumentos políticos e financeiros, enquadrados na nossa Constituição não conferem resposta adequada aos problemas que o país enfrenta”.Numa moção que tem como bandeira a “credibilização da actuação política”, o novo presidente da JSD defende ainda a “criminalização dos actos de gestão que se revelem ruinosos para o erário público”, por parte de agentes políticos: “É preciso discutir este tema sem demagogia, deixando à política o que é da política e à justiça aquilo que é da justiça,”, diz Hugo Soares. O congresso da JSD arranca hoje e termina no domingo com o discurso do presidente do partido, Pedro Passos Coelho”.
