Segundo o Dinheiro Vivo "o Orçamento do Estado para este ano tem reservada uma fatia de 600 milhões de euros para o aumento de capital do BPN que deve ser realizado até 15 de Fevereiro, segundo disse o secretário de Estado do Orçamento, Luís Morais Sarmento, ao Parlamento, numa resposta ao Bloco de Esquerda. “O montante de 600 milhões de euros destina-se a fazer face, até 15 de Fevereiro de 2012, ao aumento de capital social do BPN acordado no âmbito do processo de privatização daquele Banco”, disse Luís Morais Sarmento, a uma resposta escrita ao deputado bloquista Pedro Filipe Soares, que questionou o secretário de Estado, na comissão parlamentar de 25 de Janeiro. Pedro Filipe Soares questionou o secretário de Estado sobre as entidades beneficiárias de um montante de 746,8 milhões de euros de despesa com execução de garantias e com dotações de capital a instituições de crédito avançada na informação da Unidade Técnica Orçamental. Na resposta, a que o Jornal de Negócios teve acesso, Luís Morais Sarmento explica que 146,6 milhões de euros “respeitam a execução de garantias de empréstimos obrigacionistas da Parvalorem (111,7 milhões de euros) e da Parups (35,1 milhões de euros)”.Já os restantes 600 milhões “destinam-se a fazer face a um aumento de capital do BPN a realizar até 15 de Fevereiro do corrente ano”, montante transferido para saldos do Capítulo 60º do Ministério das Finanças e da Administração Pública do Orçamento do Estado de 2011. Aliás, esta verba pode ser realizada, no âmbito do Orçamento do ano passado, se acontecer até 15 de Fevereiro deste ano, desde que a obrigação para o Estado tenha sido constituída até 31 de Dezembro. O esclarecimento dado ao deputado bloquista acrescenta 100 milhões de euros ao aumento de capital previsto para o BPN. Tem sido noticiado um reforço de 500 milhões de euros. A conclusão do processo de venda do BPN está prevista para 6 de Março, data em que termina o prazo de 180 dias definido na resolução do Conselho de Ministros que formaliza a adjudicação da proposta do BIC como vencedora do concurso de privatização. O comprador vai pagar um total de 40 milhões de euros para ficar com o banco nacionalizado em Novembro de 2008”.
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