"Secretária regional da Educação recusa alterar normas de transição para nova carreira dos docentes
A secretária regional da Educação, Cláudia Cardoso, afirmou hoje que o governo dos Açores “mantém a proposta” de transição para a nova estrutura da carreira docentes no arquipélago, o que contraria as pretensões dos sindicatos de professores. “Não há um consenso sobre esta matéria, mas apenas a tentativa de debate dos diferentes pontos de vista no sentido da convergência, cujo alcance se verá no final das diversas rondas negociais”, frisou Cláudia Cardoso, em declarações no final das audiências que concedeu aos dois sindicatos representativos dos professores dos Açores. Os encontros com o Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) e com o Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) foram inconclusivos. António Lucas, presidente do SPRA, disse aos jornalistas que “há divergências significativas quanto às normas transitórias da antiga para a nova estrutura da carreira”, salientando que a duração de carreira será de 34 anos para uns, podendo atingir os 40 anos para outros. Por seu lado, Sofia Ribeiro, presidente do SDPA, afirmou que “a proposta faz com que os professores acedam ao topo da carreira entre os 31 e os 38 anos de serviço”, acrescentando que o sindicato “não aceita essa diferenciação”. Nesse sentido, revelou que o SDPA vai apresentar “uma proposta alternativa” no próximo encontro, assegurando que essa proposta “não acarreta alterações e aumentos na dotação orçamental com os vencimentos dos professores na região”. A presidente do SDPA defendeu ainda a criação de “uma comissão que garanta a total transparência na forma como são aferidas as vagas para os concursos interno e externo” de docentes, assim como a “suspensão da avaliação de desempenho”. Para o sindicato, esta suspensão decorre do “congelamento do tempo de serviço para efeitos de progressão”, mas a secretária regional da Educação manifestou opinião diferente, considerando que “a avaliação está a decorrer com normalidade” (Notícia da Rádio Atlântida, de Fevereiro de 2011)
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