terça-feira, abril 12, 2011

FMI e UE dão terapia de choque a Portugal

Escreve o jornalista do Económico, Luís Rego que “Portugal vai ser alvo de uma terapia de choque nos próximos três anos, que vai reduzir o peso empresarial do Estado a mínimos. Um "programa ambicioso de privatizações", "flexibilização do mercado laboral" sobretudo facilitando despedimentos, "liberalizar mercado do produto e serviços" sobretudo na energia, aumento de impostos sobre o consumo, congelamento/redução de salários e pensões: estas são algumas das medidas que vão estar em cima da mesa de negociações em Lisboa. "Portugal terá de fazer em três anos, o que não quis fazer nos últimos vinte", disse um responsável europeu membro do Ecofin em Budapeste, este passado fim-de-semana. Depois do levantamento feito a partir de amanhã pela missão técnica da CE/BCE/FMI, as negociações começam na próxima semana. Dado o aumento rápido da dívida, o primeiro enfoque de Bruxelas é o programa de privatizações para, como diz o comissário Olli Rehn, "aliviar o fardo da dívida". Por princípio, a Comissão vai querer colocar "todo o sector público empresarial na mesa para avaliação", o que segundo apurou o Diário Económico inclui todo o universo da Caixa Geral de Depósitos, bem como empresas do sector dos transportes (nomeadamente a REFER, STCP e CP, através de concessões de exploração). O programa será construído em cima do plano de privatizações em curso como a venda parcial da Galp (8%), EDP (10%) REN (percentagem a determinar), TAP, CTT, ANA, Caixa Seguros, Estaleiro Navais de Viana do Castelo, EMFF, e também o BPN (100%), Inapa (32,7%), Edisoft (30%), EID (38,57%), Empordef (100%) e a mineira Sociedade Portuguesa de Empreendimentos (81,1%). Este plano que já tinha sido incluído no Orçamento traria um encaixe de 4,8 mil milhões de euros até 2013. Neste quadro, também as golden shares do Estado na PT, EDP e Galp terão de ser extintas sem demora, algo que no caso da PT e EDP, já foi ordenado pelo próprio Tribunal de Justiça europeu. A nível sectorial, há uma preocupação com limitações de concorrência no universo da energia e telecomunicações, que vão ser alvo de políticas direccionadas. No plano orçamental, é a contenção total, em linha com o que se fez na Irlanda e Grécia. Isto implica uma redução efectiva do subsídio de desemprego, de salários na função pública e, no mínimo, um congelamento das pensões. O aumento do salário mínimo previsto pelo Governo também parece em maus lençóis visto ser a antítese deste tipo de programas de ajustamento. O ministro Teixeira dos Santos considera que ainda "é prematuro" falar nisso. No lado da receita, seguindo o exemplo da Grécia e da Irlanda, o IVA deverá aumentar, bem como o imposto sobre os combustíveis".

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