terça-feira, setembro 21, 2010

PCP vai presidir comissão eventual para revisão constitucional

Segundo o Publico, "os partidos têm até 18 de Outubro para entregar as suas propostas de revisão constitucional, que serão depois debatidas numa comissão eventual que será presidida pelo PCP, adiantou hoje o líder parlamentar comunista. O presidente da bancada comunista, Bernardino Soares, que falava aos jornalistas no final da conferência de líderes, revelou que o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, informou que a próxima presidência de comissão cabe ao PCP. Bernardino Soares não revelou, no entanto, que deputado comunista será indicado para presidir à comissão eventual de revisão constitucional, remetendo esse anúncio para mais tarde. Os líderes parlamentares vão ainda decidir qual será a dimensão da comissão, mas o PCP apelou desde já para que seja uma comissão “aumentada”, de forma a ser representado por mais deputados que o habitual: um efectivo - que será o presidente da comissão - e um suplente. Segundo o deputado comunista, na conferência de líderes não ficou também pré-definido qualquer prazo para o funcionamento da comissão eventual. O PSD foi o primeiro partido a entregar o seu projecto de revisão constitucional no Parlamento, no passado dia 16, tendo na altura o líder da bancada do PS, Francisco Assis, afirmado que os socialistas apresentarão as suas propostas no prazo de 15 dias a três semanas".

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