segunda-feira, setembro 27, 2010

OCDE sugere corte nas deduções e benefícios fiscais

Escreve a jornalista Margarida Peixoto do Económico que "Portugal utiliza demasiado as deduções e benefícios fiscais. Esta é a conclusão que consta do relatório apresentado hoje pela OCDE."O Governo deveria ir mais longe no corte das despesas fiscais", lê-se no documento. De acordo com a OCDE, "o sistema fiscal português é caracterizado por muitas despesas fiscais, que estreitam a base contributiva e por isso obrigam a taxas de imposto mais elevadas do que seria necessário", sublinha a organização. Estes cortes ao montante de imposto total a pagar - que se podem fazer através da apresentação de despesas com a saúde, a educação ou a habitação, por exemplo - "beneficiam mais os contribuintes com rendimentos mais elevados", garante a OCDE. Esta é uma das questões centrais que tem separado o Governo do PSD e que impediu a negociação do Orçamento do Estado para 2011 antes de o documento ser apresentado no Parlamento. A medida fazia parte do primeiro pacote de iniciativas apresentado pelo Governo para cortar o défice orçamental este ano e vale 0,26% do PIB - cerca de 453 milhões de euros. Enquanto Teixeira dos Santos recorda o aval dado pela ex-líder social-democrata, Manuela Ferreira Leite, ao corte destes benefícios, Pedro Passos Coelho, actual líder do PSD, recusa-se a aprovar qualquer novo aumento da carga fiscal".

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