O jornalista do Económico, Pedro Latoeiro, refere que “em vésperas de apresentação do Orçamento de 2011, a OCDE publica um estudo sobre os caminhos que Portugal deve seguir:
1) AUMENTO DE IMPOSTOS
1) AUMENTO DE IMPOSTOS
Um dos primeiros avisos deixados pela OCDE é que "o Governo deve estar preparado para aumentar mais os impostos". E o agravamento fiscal deve ser feito, segundo a organização, no IVA e no IMI e numa amplitude que compense a redução das contribuições para a Segurança Social (outra das recomendações). Notando que o IMI português está abaixo da média da OCDE, a organização recomenda subir esse imposto apenas nas transacções iniciais e abolir a maioria das isenções. No longo prazo, aconselha também, as autoridades devem considerar substituir o IMT pelo IVA na venda de casas novas. Em termos fiscais, também se sugere uma simplificação do regime fiscal que amenize os custos das PME.
2) SALÁRIOS CONGELADOS
2) SALÁRIOS CONGELADOS
O congelamento de salários é apresentado como condição para alcançar os objectivos orçamentais, dado ser imperativo, na avaliação da OCDE, baixar os custos unitários de trabalho e melhorar a competitividade. Por essa razão, até 2013, recomenda-se o congelamento de salários na Função Pública, sinal que deverá ser replicado no sector privado. "As negociações devem assegurar que os salários não crescem mais do que a produtividade", avisa.
3) CORTE NOS BENEFÍCIOS E DEDUÇÕES FISCAIS
3) CORTE NOS BENEFÍCIOS E DEDUÇÕES FISCAIS
Para a OCDE "o Governo deveria ir mais longe no corte das despesas fiscais" já que em Portugal utiliza-se em demasia as deduções e benefícios fiscais que normalmente até "beneficiam mais os contribuintes com rendimentos mais elevados". No documento também se lê que "o sistema fiscal português é caracterizado por muitas despesas fiscais, que estreitam a base contributiva e por isso obrigam a taxas de impostos mais elevadas do que seria necessário".
4) REVISÃO DO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO
4) REVISÃO DO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO
Uma das recomendações deixadas pela OCDE é a revisão de toda a arquitectura do subsídio de desemprego. Notando que o trabalho em Portugal está fortemente segmentado em contratos temporários e contratos definitivos, a OCDE recomenda que se alivie a protecção no emprego (mais flexibilização) aos trabalhadores com vínculo para amenizar as diferenças entre os dois regimes. Redução do período para se ter acesso ao subsídio de desemprego é outra sugestão da organização, que espera que algumas medidas anti-crise nesta área sejam mesmo "temporárias".
5) MAIS COMPETITIVIDADE E FLEXIBILIZAÇÃO LABORAL
5) MAIS COMPETITIVIDADE E FLEXIBILIZAÇÃO LABORAL
Outras recomendações deixadas por Angel Gurría é um incremento de flexibilidade na relação entre patrões e trabalhadores com vista, também por esta via, a melhorar a competitividade no país. E neste campo exige-se que se continue a apostar nos sectores exportadores tradicionais, como os têxteis e o turismo, e ao mesmo tempo que se vão transferindo recursos para os sectores com mais potencial de crescimento, como o tecnológico.
6) CONTROLO E TRANSPARÊNCIA NAS CONTAS PÚBLICAS
6) CONTROLO E TRANSPARÊNCIA NAS CONTAS PÚBLICAS
A OCDE diz também que Portugal deve controlar a despesa em todos os corredores do Estado, e não apenas a nível central, e deixa um apelo para uma transparência total nos contratos celebrados em regime de Parcerias Público-Privadas (PPP). Também se recomenda a imposição de um tecto para o crescimento da despesa pública.
7) EDUCAÇÃO NO TOPO DA AGENDA
7) EDUCAÇÃO NO TOPO DA AGENDA
Melhores resultados na educação não serão alcançados sem o reforço da promoção de igualdade de oportunidades, avisa a OCDE, que alerta para a elevada taxa de retenção em Portugal, elogiando, ao mesmo tempo, os programas do Governo neste campo, nomeadamente as Novas Oportunidades.
8) INFRA-ESTRUTRURAS DE TRANSPORTES SÃO ESSENCIAIS
8) INFRA-ESTRUTRURAS DE TRANSPORTES SÃO ESSENCIAIS
Reconhecendo que adiar algumas obras foi uma decisão acertada dada a crise financeira, a OCDE argumenta que para um pequeno país periférico como Portugal as infra-estruturas na área dos transportes são fundamentais. Por isso aconselha a que a construção do novo aeroporto de Lisboa se torne novamente uma prioridade assim que houver condições financeiras".
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