sexta-feira, setembro 24, 2010

Sócrates admite queda do Governo sem OE-2011

Garante a SIC que "o primeiro ministro afirmou hoje que o Governo não poderá continuar em funções se o Orçamento para 2011 for rejeitado e lamentou que o presidente do PSD tenha recusado uma negociação prévia da proposta do Governo. José Sócrates falava aos jornalistas nas Nações Unidas, em Nova Iorque, depois de interrogado se o seu Governo se demite caso a proposta de Orçamento do Estado para 2011 seja rejeitada na Assembleia da República. "Parece-me que decorre do bom senso político que, quando um Governo não tem um Orçamento aprovado, também não tem condições para governar, ainda para mais na atual conjuntura", respondeu.Em relação aos dois encontros que teve esta semana com o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, o líder do executivo disse que pretendeu que tudo "ficasse bem claro" em relação a essas reuniões."É muito importante no juízo dos portugueses que todas as ações políticas das lideranças sejam avaliadas. Propus uma conversa com o líder do PSD, propus-lhe uma negociação prévia do Orçamento - como acho que era necessário para o país - em que ambos procurássemos uma solução de compromisso, por exemplo na matéria dos benefícios fiscais, mas, infelizmente, a resposta (de Pedro Passos Coelho) foi negativa", referiu.Segundo o primeiro ministro, na sequência da resposta de Pedro Passos Coelho, já não se afigura possível uma negociação prévia do Orçamento para 2011."Julgo que o país beneficiaria com uma negociação prévia do orçamento", contrapôs.José Sócrates referiu-se depois ao facto de ter convidado logo após as eleições legislativas todos os partidos da oposição para aferir da sua disponibilidade para um Governo de coligação ou para um acordo de incidência parlamentar."Compreendo bem o que levou esses partidos a não quererem assumir a responsabilidade de governar, porque essa responsabilidade é muito exigente. Mas nós cá estamos para responder aos problemas do país", disse.Sócrates disse ainda lamentar que "os partidos (da oposição) não se disponham a cooperar minimamente com o Governo na procura de um entendimento".
Sócrates, o défice e os impostos
O primeiro ministro admitiu, no entanto, que poderá ser mais justo, eventualmente, aumentar impostos do que colocar em causa a saúde e educação públicas e recusou fazer a redução do défice só com corte na despesa.A posição de José Sócrates foi assumida depois de confrontado com a ideia de que o PSD recusou uma negociação prévia do Orçamento do Estado para 2011, porque a proposta do executivo prevê um aumento de impostos."Isso não é verdade. Isso pura e simplesmente não aconteceu", reagiu o primeiro ministro, antes de apresentar a sua versão dos factos em relação ao teor dos dois encontros que teve com o líder social democrata."O que disse ao dr. Passos Coelho é que nós devíamos fazer uma negociação prévia e perguntei-lhe se estava disponível para essa negociação prévia. Disse-lhe que, do meu ponto de vista, nessa negociação, a orientação deveria ser a de um Orçamento centrado na redução da despesa, mas sem excluir outras necessidades", referiu o líder do executivo.Interrogado se essas outras necessidades significam, no fundo, um novo aumento de impostos, Sócrates falou na "redução das deduções fiscais, que alguns consideram aumento de impostos, mas o Governo não"."Caso se vier a revelar a necessidade de aumentar impostos, se isso for mais justo do que reduzir despesa...", declarou o primeiro ministro, não concluindo contudo esta ideia na sua resposta.Porém, logo a seguir, José Sócrates voltou a este ponto, deixando um aviso ao PSD: "eu não aceito reduzir a despesa se isso atingir a saúde, se isso atingir a educação, porque o país precisa de bons serviços públicos"."Nós vamos reduzir a despesa em áreas muito significativas, mas não aceito a ideia de que tudo deve ser feito apenas à custa da redução da despesa, excluindo outras opções políticas", frisou.Nas respostas que deu aos jornalistas, José Sócrates salientou ainda que, nas reuniões com Pedro Passos Coelho, não colocou "qualquer condição"."Apenas pedi uma negociação prévia (do Orçamento) e a resposta foi negativa", acrescentou. Depois, José Sócrates fez uma crítica velada ao comportamento político de alguns líderes da oposição, dizendo que "há quem queira parecer responsável sem assumir nenhuma responsabilidade"."Percebo que as condições da governação são muito exigentes e partilhá-las foi algo que nunca esteve na mente dos outros partidos. Lamento que, em particular o PSD, não tenha compreendido a importância para o país de fazer uma negociação prévia", disse.Para as próximas semanas, Sócrates afirmou esperar que haja "responsabilidade e bom senso na política, porque o país precisa de compromisso e não de radicalismo", declarou
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