quinta-feira, setembro 30, 2010

ERC: conselheiro demarca-se de pedido de inquérito

Li no Publico que "o conselheiro da Entidade Reguladora para a Comunicação Social Rui Assis Ferreira considerou hoje “desnecessário” o pedido do presidente da entidade ao Parlamento para que se abra um inquérito às críticas do conselheiro demissionário da ERC, Luís Gonçalves da Silva. “Pessoalmente não vejo que essa diligência seja necessária, já que as justificações de Gonçalves da Silva não têm o grau de concretização que justifiquem uma intervenção desse tipo”, disse. Por isso mesmo, Rui Assis Ferreira esclareceu que não subscreveu a iniciativa de Azeredo Lopes. “À partida acho que a AR - destinatária da carta de Gonçalves da Silva - tem toda a liberdade para tomar procedimentos de acompanhamento e supervisão da actividade da ERC, independente da iniciativa do Conselho Regulador”, sublinhou. Na carta enviada por José Azeredo Lopes ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, o presidente da ERC pede um inqúerito ou qualquer outro procedimento parlamentar para averiguar as críticas deixadas por Luís Gonçalves da Silva na sua carta de renúncia às funções de conselheiro na ERC. Gonçalves da Silva considera que a ERC não tem cumprido as suas obrigações constitucionais, considerando mesmo que em alguns casos tem sido um obstáculo à liberdade de imprensa. “A iniciativa em si mesma traduz a preocupação de Azeredo Lopes em solicitar esclarecimento em relação a questões levantadas na carta de demissão de Gonçalves da Silva”, disse à Lusa Rui Assis Ferreira, acrescentando que o presidente da ERC “está no seu legítimo direito de solicitar essas diligências se achar que está em causa a dignidade do órgão de que faz parte”. Ainda assim, apesar de referir que “nada tem a opor à iniciativa”, Rui Assis Ferreira considera que não faz sentido”.

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