Europa: Comissão quer pesca sustentável e equitativa

Diz a Comissão Europeia que "desenvolver uma cultura do cumprimento das normas em toda a cadeia das actividades relacionadas com as pescas, desde o pescador até ao consumidor, é a melhor forma de assegurar uma pesca sustentável e equitativa na Europa. Foi esta a mensagem que Joe Borg, Comissário responsável pelas pescas e assuntos marítimos, quis deixar hoje, no Conselho Informal "Controlo das actividades de pesca”, organizado pela Presidência eslovena da União Europeia. Na reunião, o Comissário Borg analisou as graves deficiências do actual sistema, que também foram assinaladas num relatório recente do Tribunal de Contas Europeu. O Comissário expôs igualmente as principais linhas da sua visão de uma reforma profunda, que incentive os operadores honestos a cumprir as medidas acordadas e que dissuada eficazmente os potenciais transgressores, graças a uma melhor detecção das infracções e a sanções mais duras. O debate de hoje será tomado em consideração na proposta de reforma que a Comissão virá a apresentar. No âmbito da Política Comum da Pesca (PCP), o controlo e a execução das regras acordadas são da responsabilidade dos Estados-Membros. O Comissário Borg disse aos ministros que, apesar dos 400 milhões de euros por ano gastos no controlo, 200 milhões dos quais em controlos no mar, o registo das capturas continua a ser pouco fiável, fazem-se poucas verificações ou cruzamentos de dados e a Comissão recebe declarações de capturas falsas".