quarta-feira, fevereiro 27, 2008

Brasil: TI faz o "retrato" dos deputados...

A "Transparência Brasil" distribuiu em Janeiro deste ano um estudo que pretende ser um retrato dos deputados brasileiros: "Como são nossos parlamentares - Um resumo das principais características das Casas legislativas brasileiras e de seus integrantes em 2007, coligido a partir de informações do projecto Excelências". A Transparência Brasil é uma organização brasileira, independente e autónoma com sede em São Paulo. O documento está disponível aqui. Eis algumas das muitas constatações do relatório: "Em conjunto, os deputados federais brasileiros gastaram quase R$ 20 milhões com viagens em 2007. Esse dinheiro seria suficiente para cada deputado dar cinco voltas em torno da Terra de avião. Não só na Câmara dos Deputados, mas também no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio Grande do Sul, os parlamentares consomem vultosas quantias com combustíveis. No agregado, os deputados federais gastaram o suficiente para percorrer de automóvel 73,8 milhões de quilômetros; os paulistas 11,1 milhões de quilômetros e os gaúchos 13,2 milhões de quilômetros. O combustível que os 24 deputados distritais brasilienses declararam ter gasto seria suficiente para percorrer o Plano Piloto de uma ponta a outra mais de 235 mil vezes durante o ano. Cerca de um terço dos deputados federais apresenta ocorrências na Justiça ou em Tribunais de Contas. Nas bancadas de alguns estados eles são maioria: por exemplo, 75% dos deputados federais eleitos no Tocantins estão nessa condição. Mais de um terço dos senadores tem ocorrências na Justiça ou em Tribunais de Contas. Entre os trinta senadores com tais ocorrências, onze foram eleitos no Nordeste. Pelo menos um terço dos deputados estaduais de 15 Casas Legislativas estaduais tem pendências com a Justiça ou com Tribunais de Contas. Na Assembléia Legislativa de Goiás eles são mais de 70%. Em outros sete estados o porcentual é de pelo menos 40%. A assiduidade dos parlamentares ao trabalho muitas vezes deixa a desejar. Na Câmara dos Deputados, a média de faltas nas sessões plenárias foi de 12% no ano. A representação estadual mais faltosa foi a do Rio Grande Norte, com 18,9% de ausências. Entre as poucas Assembléias Legislativas que dão informações sobre a presença dos parlamentares, a de pior desempenho é a de Pernambuco: nesse estado, a média de faltas é de 26,6%. A média de ausências nas sessões das comissões temáticas da Câmara dos Deputados é de 28%. Os do Rio Grande do Norte foram campeões também nesta categoria, tendo faltado em média a 39,3% das sessões".

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