Este foi o momento - formalização das venda da TAP pelo governo de Passos - e, que lixaram a obrigatoriedade de "serviço público" da TAP para as ilhas. Tudo para facilitar a venda da companhia em mais de 61% a poucos meses de mudança de governo em Lisboa que chegou - a geringonça - mas nada alterou (2015)
***
Este foi o momento - reversão da privatização TAP no quadro de uma negociata política de assalto ao poder, por parte da geringonça, para que o poder de alguns sindicatos controlados pelo BE e PCP se mantivesse intacto na empresa - em que começou a exploração dos madeirenses, por via de um financiamento encapotado da TAP, que os cabrões de Bruxelas (apostados só em lixar o CINM) não conseguem deslindar, nem com com lupa nos olhos e fogo naquele sítio. Os madeirenses passaram a ser explorados e roubados com viagens que chegam a custar mais de 500 euros para 1.20 hora de voo que aumenta para 1.30 ou 1.35 horas quando a ordem é para poupar combustível (2017)
Nicolás Maduro mandou reabrir parte da fronteira com a Colômbia. Depois de assinar um acordo com a Cruz Vermelha para o fornecimento de ajuda humanitária, o presidente da Venezuela usou as redes sociais para anunciar que os postos do Estado de Táchira, no noroeste do país, voltam a funcionar. A fronteira com a Colômbia foi fechada há quase quatro meses, para impedir a entrada de ajuda humanitária coordenada pelo presidente da Assembleia Nacional e autoproclamado chefe de Estado, Juan Guaidó. O encerramento dos postos oficiais não estancou a saída de cidadãos país. As Nações Unidas estimam que são já mais de 4 milhões os venezuelanos refugiados no exterior. A Organização Internacional das Migrações e o Alto Comissariado da ONU para os refugiados classificam o ritmo de saídas como "assombroso". Só nos últimos sete meses, passaram as fronteiras um milhão de pessoas. Os venezuelanos são agora uma das maiores comunidades deslocadas do mundo. A maior parte dos refugiados encontra-se na Colômbia, o país com a maior fronteira com a Venezuela
A atribuição destes bónus está a causar polémica, com o Governo a falar num passo atrás nas relações de confiança. Nem Governo nem a TAP prestaram declarações sobre a reunião com os administradores chamados, esta manhã, ao Ministério das Infraestruturas.
A Venezuela vai ficar sem gasolina dentro de um mês, apesar de deter as maiores reservas de petróleo do mundo. Quem o garante são os trabalhadores da empresa estatal Petróleos da Venezuela. Durante uma manifestação de vários sindicatos em Caracas, os trabalhadores petrolíferos revelaram que cinco das seis refinarias que existem no país estão totalmente paralisadas e que a que está em funcionamento está apenas a trabalhar a dez por cento da sua capacidade. A venda de gasolina está a ser racionada em várias regiões. Por exemplo, desde segunda-feira que os motoristas do estado de Lara só podem comprar 30 litros de combustível. Os sindicatos acusam o Governo de discriminação, por haver gasolina em Caracas, mas falta dela em 16 estados do país. A escassez de petróleo foi agravada pelas sanções financeiras dos Estados Unidos contra a Venezuela e a petrolífera estatal.
De facto, Ponta do Sol e Porto Moniz personificaram - estava eu a preencher quadros eleitorais para um estudo comparativo - o tremendo erro cometido nas Autárquicas de 2017 pelos social-democratas. Um erro político que teve custos elevados, que eu alargaria à Ribeira Brava, sem falar na estratégia de ausência - nunca antes ocorrida - adoptada em São Vicente, embora eu perceba. Enquanto no Porto Moniz e na Ponta do Sol (!) a oposição socialista acabou por beneficiar com isso (também porque também não houve a iniciativa dos escolhidos, apesar do erro processual que rodeou ambos, de perceberem que provavelmente não estariam eleitoralmente à altura dos desafios), na Ribeira Brava ganhou um homem que foi injustiçado e nunca devia ter sido perseguido na tentativa de afastamento apenas por motivações pessoais e ambições cruzadas que não vêm ao caso mas que não se podem repetir. O desfecho final foi avassalador. Em São Vicente ganhou também um político que nunca escondeu ser um social-democrata embora as divergências que o afastaram do PSD-M tenham tido muito a ver com disputas pessoais, manipulação, fofoqueira, intriga e guerras de protagonistas, numa dimensão local, mas que acabaram por influenciar escolhas erradas entre 2011 e 2013. O PSD-Madeira não se pode comparar aos demais. Tem um legado, bom ou mau, tem um legado que é seu, tem um compromisso histórico com todo o nosso percurso autonómico, cometeu erros como todos, mas tomou também muitas decisões acertadas e fez muita coisa boa em prol da Madeira do seu Povo, liderando um processo de mudança que precisa continuar e ser consolidado.
A ousadia demasiada e arriscada teve custos que em 2011 ficaram à vista de todos, graças a uma crise bancária sem precedentes que ameaçou o sistema financeiro europeu e que em Portugal acabou por levar tudo e todos à sua frente. Foram os tempos do tal "buraco" e do PAEF. O PSD-Madeira tem responsabilidades acrescidas, não se pode confundir com os pequenos partidos de paróquia, não pode ficar refém de conversas tontas da política feitas para anjinhos e muito menos insistir em escolher pessoas sem perfil para a política, sem perfil para certos cargos e sobretudo que não dizem nada às pessoas nem as mobilizam ou estimulam porque carecem de dinâmica e de um discurso. Se esse erro for de novo cometido - embora ache que o reencontro do partido consigo próprio (mesmo que isso tenha custado o afastamento de meia dúzia de oportunistas e de uns tantos dispensáveis e execráveis "colas" que se juntaram à situação, em 2014, motivados sabe-se bem pelo quê) começou depois de novo descalabro eleitoral em 2017, quando tocaram nas autárquicas as sirenes do alarme - o PSD-M vai pagar caro pela ousadia desajustada e pela incompetência de não perceber o que está em cima da mesa e de desvalorizar o que não pode ser escamoteado. Há canais que ou existem ou não existem, os partidos não constroem nada. A ideia de que os partidos são uma espécie de "paridores" de políticos a martelo, é uma perfeita idiotice. Essa confiança é construída pela seriedade das pessoas e pela sua postura social. Nunca por máquinas de comunicação que não passam de propaganda e que tanto vendem um sabonete para limpar trampa, como um político para ser eleito.
Alemanha e França registam o maior número de acidentes de trabalho, o que se explica por serem os países mais industrializados. No geral, nos últimos anos, o número de vítimas mortais relacionadas com o trabalho, tem vindo a diminuir na Europa (infografia de Mário Malhão, Jornal Económico com a devida vénia)
Promovido em janeiro, Bruno Lage passou pelo Seixal e levou para a Luz os ‘miúdos’ que revolucionaram o futebol do Benfica e transformaram a equipa numa máquina de marcar golos. Entre os cinco jogadores que mais valorizaram no plantel desde 3 de janeiro deste ano, estão dois juniores que ‘sentaram’ veteranos e um diamante que só precisava da titularidade para ‘explodir’ (infografia de Mário Malhão, Jornal Económico com a devida vénia)
No crescimento fulgurante das emissões de ‘green bonds’, os bancos e o setor empresarial lideram, mas cada vez mais órgãos estatais aproveitam o apetite dos investidores por dívida destinada à sustentabilidade. As duas maiores economias do mundo são as que mais emitem, enquanto na Europa o destaque vai para a França (infografia de Mário Malhão, Jornal Económico com a devida vénia)
As capturas nacionais têm vindo a diminuir e, no ano passado, o valor atingiu o mais baixo desde que há registo. No território nacional, os pescadores portugueses já não podem pescar tanta sardinha como antigamente. As quotas de pesca estão fixadas pela Comissão Europeia. Ainda assim, as zonas do Centro e do Norte do País lideram a apanha do peixe mais consumido nos Santos Populares (infografia de Mário Malhão, Jornal Económico com a devida vénia)
A carga fiscal aumentou 6,5% em termos nominais em 2018, atingindo 71,4 mil milhões de euros, o que corresponde a 35,4% do PIB. Segundo dados do INE, esta é a percentagem mais elevada desde 1995, início da série histórica do organismo. Os cofres do Estado beneficiaram de mais 4,3 mil milhões de euros do que em 2017. No entanto, Portugal tem ainda uma carga fiscal inferior à média da União Europeia, que regista 39,4% do PIB (infografia de Mário Malhão, Jornal Económico com a devida vénia)
O tom de desafio na Venezuela sobe ainda mais quando Juan Guaidó se dirige à localidade onde nasceu Hugo Chavéz, Barinas, para alargar a base contra o poder. O presidente da Assembleia voltou a apelar à demissão voluntária de Nicolás Maduro e afirmou que o apoio internacional é cada vez mais forte. Guaidó sublinhou que vai usar "todos os recursos para obter eleições livres e um governo de transição, sem interferir no processo para acabar com a usurpação do poder. Esta segunda-feira, vários países europeus reúnem-se com o grupo de Lima, juntando a Europa e a América, para exercer mais pressão e para que percebam a luta venezuelana". Entretanto, o Brasil retirou o convite à diplomata enviada por Guaidó para assumir a representação da Venezuela em Brasília. O governo venezuelano afirma que irá haver "sanções" se forem abertos o que chama de "falsos serviços consulares" no estrangeiro.
Con 11 años y un cáncer despiadado, Erick Altuve pidió a sus padres que lo enterraran en un cementerio cercano a su casa en el barrio capitalino de Petare, para que visitaran su tumba con frecuencia. Fue su última petición antes de morir, el pasado domingo. En vida, no pudo materializar sus sueños. Llevaba años rogando por un trasplante de médula ósea para combatir un linfoma no Hodgkin, diagnosticado cuando apenas era un bebé, que nunca llegó. Hacía cinco meses que estaba postrado en una cama del Hospital J. M. de los Ríos, el principal centro de salud infantil de Caracas y del país, y ninguno de los doctores pudo aplacar su agonía porque no había sedantes disponibles.
Sus padres, Gilberto Altuve y Jennifer Guerrero, relatan ahora la historia de la corta vida de Erick a los periodistas. El lunes, los dos se acercaron al hospital para buscar el cuerpo de su hijo. Lo hicieron en medio de médicos, pacientes oncológicos y sus familiares, que emprendieron una protesta pacífica. Todos estaban dolidos por presenciar otra muerte por falta de tratamientos en el centro público J. M. de los Ríos.
É ou não verdade que a actualização dos cadernos
eleitorais tem que ser objecto de discussão política, com muito pragmatismo,
porque há muita coisa que depende, nas freguesias e concelhos, do número de
eleitores? E o número de deputados no parlamento nacional e na assembleia
legislativa dos Açores é estabelecido como? Com base em que critérios?
Exactamente o número de eleitores recenseados em cada distrito e Região
Autónoma
Segundo o MAI, 9.344.498 eleitores estavam
inscritos. Segundo o INE, no final de 2017 tínhamos 10.291.027 habitantes. No
caso da Madeira o INE dava, no final de 2017, um total de 254.368 habitantes
quando a 26 de Maio estavam recenseadas 257.929 eleitores. No caso dos Açores
existiam 243.862 habitantes no final de 2017 e 229.046 eleitores em 26 de Maio.
Realmente há qualquer coisa na Madeira que não bata a "bota com a
perdigota".
Uma das versões que correm é que ninguém quer
alterar isso, embora conheçam que os cadernos eleitorais não reflectem, a
realidade, porque têm medo. Se acabar, acabam por receber menos dinheiro para
as Autarquias mas existem ainda outras implicações, de natureza eleitoral,
nomeadamente na composição dos organismos autárquicos a eleger e na definição
dos deputados à Assembleia da República - desconfio que a Madeira com cadernos
eleitorais actualizados corria o risco de perder 1 ou 2 mandatos no parlamento
nacional. No caso da Madeira, durante anos os eleitores definiam os números de
mandatos eleitos pelos vários concelhos, mas a lei eleitoral regional foi alterada
em 2007. Ao contrário, os eleitores são determinantes para a definição dos
deputados a eleger na Assembleia Legislativa dos Açores. Como se verifica há
muitas implicações que fazem com que o assunto deva ser encarado urgentemente
mas com coragem política sob pena de tudo isto poder ser posto em causa na
justiça, a possibilidade de estarmos perante um embuste com cumplicidades
vários.
A ZFM foi criada pelo Decreto-Lei 500/80 de 20 de Outubro. Desde a sua criação, foram já aprovados pela Comissão Europeia 4 regimes com caraterísticas diferentes. Nos dois primeiros regimes, que vigoraram até 2011, as empresas beneficiavam de um regime de isenção temporária de IRC. Nos dois últimos, trata-se de um regime de redução de taxa de IRC sujeita a dois critérios essenciais: (i) criação de postos de trabalho e (ii) atividades efetiva e materialmente realizadas na Madeira. Atualmente, e até 2027, a taxa de IRC aplicável às empresas licenciadas na ZFM é de 5% aplicável a uma parte dos lucros gerados, determinada em função do número de postos de trabalho criados.
A CE iniciou em 2015 uma averiguação ao regime que se aplicou às empresas licenciadas a partir de 2007 até 2012. Em 2018 Portugal foi notificado que a CE teria iniciado uma investigação alargada a este regime. Em 2019 foi recebida uma notificação por parte da CE em que se concluiu preliminarmente que os benefícios fiscais atribuídos naquele período seriam considerados auxílios de Estado Ilegais. Estando o processo ainda em discussão, a consequência de um resultado negativo desta investigação será a devolução, por parte dos beneficiários, dos impostos que não foram pagos entre 2007 e 2012, acrescidos de juros.
Trata-se de um procedimento atípico em que os beneficiários que ainda estejam ativos serão chamados a devolver ao Estado português impostos (e juros) que foram pagos de acordo com a legislação portuguesa, ultrapassado o prazo de caducidade previsto na nossa lei, para depois serem reclamados de novo por aqueles beneficiários ao mesmo Estado. Ou seja, a atuação tardia da CE visa claramente penalizar, em última instância, o Estado português por, no seu entendimento, ter sido pouco eficaz no controlo das condições associadas aos benefícios fiscais da ZFM, nomeadamente no que respeita à criação de postos de trabalho e ao local onde são realizadas as operações abrangidas. Sendo estes critérios muito duvidosos, o aspeto mais gravoso desta atuação da CE é que vai gerar um afluxo de processos judiciais contra o Estado português nos tribunais nacionais, que já se encontram totalmente congestionados. Seria bem mais lógico que a CE aplicasse uma qualquer multa ao Estado português, que seria eventualmente validada (ou não) pelo TJCE. E evitava-se a saída em massa das centenas de empresas que ainda resistem na ZFM, e que geram cerca de 200 milhões de euros de impostos por ano (texto de Paulo Mendonça, EY Partner, no Jornal Económico com a devida vénia)
Obviamente que a JPP, apesar de eleitoralmente muito circunscrita ao eixo Santa Cruz-Machico, não concorreu às europeias mas estará presente nas regionais. E isso vai afectar os partidos que em certa medida podem ter beneficiado em Santa Cruz, dos votos dos "verdinhos" da costa leste, embora não tenha sido tanto como alguns pensão., Em todo o caso deixo este quadro resumo da perfomance eleitoral nalguns concelhos.
Cerca de 92% da população mundial respira ar poluído e este tipo de poluição já mata mais do que o tabaco. É em África e na Ásia que as populações são mais afetadas. Por cá, Estarreja, Almada e Cascais são as cidades com maior índice de poluição atmosférica. Jornalismo de dados em dois minutos e 59 segundos (Expresso)
Quatro jovens naturais da Madeira, onde residiam, seguiam num carro alugado para a 1.ª etapa do Rali de Portugal quando foram abalroados pela carga de madeira de um trator N342, no concelho de Coimbra.
