quinta-feira, maio 26, 2022

Portugal tem a 10ª maior carga fiscal sobre o trabalho na OCDE

A carga fiscal sobre o trabalho tornou a subir em 2021, pelo terceiro ano consecutivo, colocando Portugal como o 10º país entre 38 do grupo da OCDE onde é maior a fatia de custos do trabalho entregue ao Estado sob a forma de impostos e contribuições sociais.  De acordo com o relatório anual "Taxing Wages" da OCDE, no ano passado a carga fiscal sobre o conjunto dos custos do trabalho atingiu os 41,8%, subindo 0,3 pontos percentuais, com o país a escalar mais um patamar no ranking das economias onde impostos e contribuições sociais pagas por empregadores e trabalhadores mais pesam na folha salarial. A percentagem apurada para Portugal compara com uma média de 34,6% na OCDE (menos 0,06 pontos percentuais que um ano antes), grupo onde 24 países aumentaram carga fiscal sobre o trabalho no último ano, havendo outros 12 com registo de diminuição e um apenas no qual o indicador se manteve, a Colômbia.

A liderar, mais uma vez, nesta tabela surge a Bélgica, com uma carga fiscal sobre o trabalho de 52,6%, agravada face a 2020 em 0,38 pontos percentuais. Mas, Estados Unidos e Finlândia foram os países com as maiores subidas, superiores a um ponto percentual. No primeiro caso, devido ao fim de apoios relacionados com a Covid-19, e no segundo devido a aumentos nas taxas de contribuições sociais pagas por trabalhadores e empregadores. Já entre os países que registaram quedas, destaca-se a República Checa, com uma reforma na incidência de imposto que aliviou a carga apurada em mais de quatro pontos percentuais para 39,9%. Destaca-se também a Grécia, que devido à descida de taxas contributivas teve uma redução de mais de dois pontos percentuais para 36,7%.

Já na Letónia, que em 2020 se encontrava imediatamente à frente de Portugal entre os países com maiores cargas fiscais sobre o trabalho, a redução foi de um pouco mais que 1,7 pontos percentuais para 40,5%, por efeito de um aumento substancial no mínimo de rendimentos isentos de imposto. No caso de Portugal, o salário médio subiu 3,2%, sem acomodação nos escalões do IRS, traduzindo-se num agravamento das taxas médias de imposto.

O indicador de referência da OCDE tem em conta a carga de impostos e de contribuições sociais para um trabalhador solteiro e sem filhos a receber a remuneração média. No caso de Portugal, 20 602 euros brutos anuais, mais 3,2% que em 2020, conduzindo a um agravamento em 1,3% na taxa média de imposto paga por um trabalhador solteiro, segundo os cálculos do relatório.

"Maiores salários médios aumentam o imposto sobre os rendimentos singulares através da progressividade dos sistemas de imposto sobre o rendimento quando os escalões de imposto têm uma atualização inferior à subida dos rendimentos médios", explica a documentação que acompanha as tabelas da OCDE.

A subida da carga fiscal sobre o trabalho ocorreu também entre outras tipologias de contribuintes, até com maior agravamento. No caso de uma família com dois filhos na qual um dos membros do casal ganha o salário médio e outro dois terços desse valor, o peso de IRS e contribuições sociais sobre os custos do trabalho aumentou 0,45 pontos percentuais, passando a 37,2%. Novamente, por efeito da taxa média de imposto paga. Neste caso, Portugal apresenta a 9º carga fiscal sobre o trabalho mais elevada da OCDE. A média do grupo fica em 28,8%, recuando 0,36 pontos percentuais.

Os cálculos da OCDE já fazem conta a deduções pessoais, deduções por descendentes e outras, assim como valores recebidos em transferências de abono de família, enquanto benefícios que contam para o cálculo da carga fiscal sobre o total de custos do trabalho (incluindo-se salários brutos e contribuições de empregadores).

Menos rendimento líquido

Mas, são também feitas as contas ao peso que os descontos a cargo do trabalhador têm apenas no respetivo salário, mais uma vez com agravamento para Portugal no último ano, tal como nos dois anteriores, para a generalidade das famílias. Aqui incluem-se também as famílias monoparentais, onde o impacto de transferências sociais terá contribuído menos para a preservação de rendimento líquido. A carga fiscal para estes trabalhadores agravou-se em 0,8 pontos percentuais, subindo aos 6,8%, nos cálculos que permitem abater valores pagos em abono de família ao peso das contribuições sociais e eventuais impostos.

As restantes famílias com filhos também assistiram a um agravamento da carga fiscal, nas simulações da OCDE. Foi de 0,5 pontos percentuais entre casais que recebem dois salários médios, para 25,1%; e de 0,6 pontos percentuais, para 22,3%, naqueles que, tendo dois salários, um dos membros recebe apenas dois terços da média nacional. Os 0,3 pontos percentuais de subida na carga fiscal de um trabalhador solteiro e sem filhos, por via do aumento dos valores pagos de IRS, resultam aqui na entrega de 28% dos rendimentos ao Estado, contra 27,7% no ano anterior. Para o trabalhador, ficam 72% dos rendimentos anuais.

Portugal compara, neste caso com uma média de 24,6% na OCDE, representando 75,6% de rendimento disponível. Apresenta a 12ª carga fiscal que pesa sobre o trabalhador mais elevada. A Bélgica é o país com a maior carga fiscal sobre o trabalhador, nos 39,8% dos rendimentos brutos, com Dinamarca, Alemanha e Lituânia a apresentarem também fatias de impostos e contribuições devidos superiores a 35% dos rendimentos brutos (DN-Lisboa, Dinhero Vivo, texto da jornalista Maria Caetano)

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