Peso da carga fiscal em Portugal foi das que mais aumentou desde 1965

O peso da carga fiscal em Portugal nos bolsos dos contribuintes cresceu de 15,7% para 34,7% do PIB, nos últimos 53 anos, de acordo com as estatísticas esta quarta-feira divulgadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). O relatório da OCDE, que aborda a realidade fiscal de 36 países durante o período entre 1965 e 2018, coloca Portugal no pódio dos países onde este crescimento se fez mais sentir – um aumento de 19% –, sendo apenas superado por Grécia e Espanha. Na Grécia, a carga fiscal cresceu 21,6%, enquanto que em Espanha o aumento foi de 20,1% do PIB. 

Portugal ocupa o 16.º lugar nesta lista, que é liderada por França, onde os impostos representam 46,1% do PIB, seguindo-se Dinamarca e Bélgica, ambas com valores perto dos 45%. Segundo os dados da OCDE, apenas um país registou um recuo no valor do impacto dos impostos sobre os rendimentos dos cidadãos: a Irlanda. Para os contribuintes irlandeses, a carga fiscal registou uma redução de 2,2%, desde 1965. Neste momento, os impostos naquele país insular representam 22,3% do PIB, o terceiro valor mais baixo registado neste relatório. Apenas no Chile (com 21,1%) e no México (16,1%) os impostos representam menos impacto para os contribuintes. Outro dos países em que a carga fiscal é das mais baixas é nos Estados Unidos, onde os impostos representam 24,3% do PIB.

De acordo com a OCDE, os números de Portugal indicam um aumento do peso das receitas de IRS, que subiram dos 5,4% para os 6,5% do PIB, chegando mesmo a serem superiores, nomeadamente em 2013, quando a receita deste imposto atingiu valores recorde de 13,1 mil milhões de euros. A partir de 2015, a receita de IRS tem-se mantido estável, perto dos 12 mil milhões de euros.

Por outro lado, os números do IRC caíram 0,5% neste período para os 3,2%.

O Estado recebeu 6,3 mil milhões de euros das empresas em 2017, o que reflete, ainda assim, um aumento comparativamente com os 4,7 mil milhões de euros encaixados em 2000. Os números, porém, não acompanharam o crescimento do PIB nacional (Jornal I)