Os custos políticos da energia, que são suportados pelos consumidores
através da factura da electricidade, vão voltar a aumentar em 2020, depois de
um período de contenção entre 2015 e 2019, noticia o “Correio da Manhã” (CM). No próximo ano, estes custos que subsidiam a electricidade das ilhas e
pagam rendas a produtores de renováveis sobem quase 242 milhões de euros,
atingindo um total de 1,4 mil milhões de euros, revela a Entidade Reguladora
dos Serviços Energéticos (ERSE), assim como o Conselho Tarifário, um órgão que
reúne representantes dos comercializadores e dos consumidores de energia.
No seu parecer sobre as tarifas para 2020, este órgão afirma que «deve
ser assumida uma política sustentada e estável com vista à progressiva redução
daqueles custos». Segundo os relatórios da ERSE que serviram de base à definição das
tarifas do próximo ano, a compra de electricidade produzida pelas energias
renováveis (cuja produção é subsidiada e adquirida na totalidade pelo sistema
eléctrico) é a componente que mais pesa no agravamento destes custos. A
entidade liderada por Cristina Portugal prevê um custo desta componente –
tecnicamente denominada como ‘sobrecusto da PRE’ – de 866 milhões de euros no
próximo ano, mais 222 milhões face às tarifas de 2019.
O agravamento destas despesas resultantes de decisões políticas em 2020
prende-se também com o «facto de as medidas mitigadoras para redução dos CIEG
[Custos de Interesse Económico Geral] serem nas atuais tarifas substancialmente
inferiores (menos 250 milhões de euros) ao valor considerado o ano passado»,
adianta ainda a ERSE. O
Eurostat, recorde-se, engloba estes custos na carga fiscal, calculando que 49
euros em cada 100 pagos pelos consumidores vão para impostos e medidas
políticas. Estes valores colocam Portugal entre os países europeus com a maior
carga fiscal (Executive Digest)
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