sexta-feira, abril 12, 2013

Sondagem: Juízes do TC só devem olhar para a Constituição

Diz o Expresso que "a sondagem da Eurosondagem para o Expresso e para a SIC sobre a decisão dos juízes do Tribunal Constitucional em relação ao Orçamento de Estado. A maioria dos portugueses entende que os juízes do Tribunal Constitucional devem limitar-se garantir o respeito e o cumprimento da Constituição Portuguesa, sem pesar as consequências económicas, sociais e políticas das suas decisões. De acordo com a sondagem, 53,2 por cento dos inquiridos defendem que os juízes do Palácio Ratton devem limitar-se a olhar para a Constituição e a zelar pelo seu respeito e cumprimento. Enquanto isso, 36 por cento dos inquiridos sublinham que os juízes devem também medir as consequências das suas decisões. Na sexta-feira da semana passada, o TC anunciou o chumbo de quatro normas do Orçamento de Estado para 2013, o que gerou forte debate e controvérsia".