Segundo
o Dinheiro Vivo, "os portugueses
pagaram no primeiro trimestre de 2013 mais 397,7 milhões de euros em impostos
que no mesmo período do ano passado. Foram mais 5,2% que no mesmo período de
2012, mas ainda assim o resultado fica abaixo do esperado pelo Governo, que
pensou conseguir obter uma subida homóloga de 10,3%. O IRS segurou as
receitas dos impostos diretos, tendo o Estado recebido mais 504,4 milhões de
euros que no mesmo período do ano passado. Já no que toca a impostos indiretos
a tendência foi outra com o Estado a receber menos 106,7 milhões de euros.
IRS
segura receita fiscal
No
conjunto das receitas fiscais foi o IRS que mais encaixe gerou para o Estado
neste período: o primeiro trimestre rendeu mais 553,3 milhões de euros. No
total, os portugueses pagaram, entre janeiro e março, 3.002,5 milhões de euros,
mais 22,6% de receita líquida, que veio compensar a quebra nos outros impostos
diretos. O fiscalista João Espanha
lembra que este imposto ainda é o mais eficaz porque "apesar de haver
menos gente a trabalhar, o aumento das taxas gera um efeito de
equilíbrio". Ainda assim, lembra que está a acontecer com o IRS aquilo que
já foi tentado em 2011 com o IVA: tentar arrecadar o máximo possível, mas como
refere, o objetivo vai acabar por sair defraudado. "No final do ano vai-se
perceber se está a ir buscar ao lado errado".
Reembolsos
travam receitas de IRC
No
que toca ao IRC, a desilusão foi maior. Nos primeiros três meses do ano, as
empresas pagaram menos 43,3 milhões de euros. Isto significa menos 10,8% de
receita líquida acumulada, que se justifica pelo crescimento significativo dos
reembolsos pagos aos agentes. João
Espanha explica que "só com uma profunda mudança" neste sistema é que
poderia acontecer o contrário. O ideal, diz, "seria separar as pequenas
contribuições das grandes contribuições", passando a haver um regime como
o actual e um outro de "tributação industrial, como imposto de porta
aberta".
IVA
As
receitas de IVA caíram no primeiro trimestre do ano porque apenas em março se
começaram a sentir os efeitos das alterações da facturação que foram pagas no
mês de janeiro. Isto acontece porque as empresas que estão no regime trimestral
deste imposto só têm de o pagar em ao terceiro mês. Em março, e devido a este
factor, já se verificou um crescimento de 10,3% da receita líquida mensal do
IVA, o que representa uma recuperação de 12,9 pontos percentuais. Ainda assim, João Espanha lembra que só o
regime de facturação não chega para animar este imposto. "Apesar de o IVA
ser muito sensível, já que as receitas aumentam com pouco, os resultados
mostram que isso já não acontece porque consumo privado está péssimo".
"É preciso fazerem-se previsões sensatas", diz lembrando que
"eventualmente" as taxas terão de descer.
Impostos
automóvel
as
receitas foram menores. No que toca ao Imposto de Selo, entre janeiro e março,
as receitas caíram 33 milhões de euros. São menos 8,9% de receita líquida para
o Estado. Já o imposto único de circulação cresceu 4,4%, o que, para o Estado,
rendeu mais 2,1 milhões de euros"
