Escreve
o Económico que "até Abril, a CGA
registou 7.416 novos pensionistas, registando um aumento da despesa de nove
milhões. Entre
Janeiro e Abril reformaram-se 7.416 trabalhadores da administração pública,
representando um aumento da despesa para a Caixa Geral de Aposentações (CGA)
acima de nove milhões de euros, revelam dados da instituição a que o Diário
Económico teve acesso. O valor médio das reformas dos novos pensionistas da CGA
é de 1.228,6 euros brutos, ligeiramente mais baixo do que o valor registado no
ano anterior, de 1.264 euros. Os reformados do Estado-Maior da Força Aérea têm
a pensão média mais alta, de 2.161 euros brutos. Em segundo lugar, estão os
pensionistas da Caixa Geral de Depósitos (CGD), com um valor médio de 1.999
euros brutos. Os docentes do ensino particular e cooperativo, estão em
terceiro, com uma reforma média no valor de 1.747 euros. Ao contrário, os
ex-trabalhadores das autarquias estão entre os novos pensionistas que recebem a
reforma média mais baixa, de 672 euros. Por ministérios, verifica-se que o da
Educação e Ciência regista o número mais elevado de aposentados nos primeiros
quatro meses do ano (1.622) e é o que representa igualmente a maior despesa para
a CGA, de 2,6 milhões de euros. Segue-se o da Saúde, com 1.450 novos reformados
e um custo de 2,04 milhões de euros. Estes são, aliás, os ministérios com maior
dimensão na administração pública. As pensões médias nestes dois ministérios
são de 1.608 euros e de 1.406 euros, respectivamente. O total de novos
pensionistas registados entre Janeiro e Abril representa um aumento da despesa
para a CGA de 9,11 milhões de euros, ou seja, mais de dois milhões de euros por
mês. Recorde-se que os encargos anuais com pensões estão a aumentar ano após
ano, fixando-se em 8,13 mil milhões de euros anuais em 2011. Esta situação tem
obrigado ao reforço das transferências orçamentais, destinadas ao pagamento das
reformas dos funcionários públicos. É que desde 2006, a CGA deixou de receber
receitas das contribuições dos novos trabalhadores que entraram no Estado e que
passaram a descontar para a Segurança Social. Segundo o último relatório do
Tribunal de Contas de acompanhamento da execução do orçamento da Segurança
Social, em cinco anos, as transferências do Orçamento do Estado para a CGA
aumentaram 48,5%, para 6,13 mil milhões de euros em 2011. As saídas para
aposentação têm sido a via primordial do Governo para reduzir o número de
funcionários públicos e assim atingir a meta de redução de pessoal de 2% ao ano
acordada com a ‘troika'. Por ano, são cerca de 20 mil os funcionários públicos
que se aposentam. No ano passado, quando o Governo anunciou a entrada em vigor
para Janeiro deste ano do aumento da idade da reforma na Função Pública para os
65 anos, registou-se uma corrida à aposentação. Os efeitos nas contas ainda não
são visíveis, já que a avalanche de pedidos registada no final do ano passado
está a atrasar a aprovação das aposentações nos serviços da CGA. Tal como o Diário
Económico avançou, a demora é de cerca de um ano. Mas dificilmente os
pensionistas vão escapar ao plano de cortes na despesa anunciado pelo Governo.
O primeiro-ministro, Passos Coelho, já deixou o aviso várias vezes: "Temos
de mexer nas pensões", disse o chefe do Governo. Passos Coelho referiu
também que há reformados com pensões elevadas que recebem mais do que aquilo
que descontaram no passado"
