sexta-feira, abril 26, 2013

Pensionistas da Força Aérea e da CGD são os que ganham mais



Escreve o Económico que "até Abril, a CGA registou 7.416 novos pensionistas, registando um aumento da despesa de nove milhões. Entre Janeiro e Abril reformaram-se 7.416 trabalhadores da administração pública, representando um aumento da despesa para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) acima de nove milhões de euros, revelam dados da instituição a que o Diário Económico teve acesso. O valor médio das reformas dos novos pensionistas da CGA é de 1.228,6 euros brutos, ligeiramente mais baixo do que o valor registado no ano anterior, de 1.264 euros. Os reformados do Estado-Maior da Força Aérea têm a pensão média mais alta, de 2.161 euros brutos. Em segundo lugar, estão os pensionistas da Caixa Geral de Depósitos (CGD), com um valor médio de 1.999 euros brutos. Os docentes do ensino particular e cooperativo, estão em terceiro, com uma reforma média no valor de 1.747 euros. Ao contrário, os ex-trabalhadores das autarquias estão entre os novos pensionistas que recebem a reforma média mais baixa, de 672 euros. Por ministérios, verifica-se que o da Educação e Ciência regista o número mais elevado de aposentados nos primeiros quatro meses do ano (1.622) e é o que representa igualmente a maior despesa para a CGA, de 2,6 milhões de euros. Segue-se o da Saúde, com 1.450 novos reformados e um custo de 2,04 milhões de euros. Estes são, aliás, os ministérios com maior dimensão na administração pública. As pensões médias nestes dois ministérios são de 1.608 euros e de 1.406 euros, respectivamente. O total de novos pensionistas registados entre Janeiro e Abril representa um aumento da despesa para a CGA de 9,11 milhões de euros, ou seja, mais de dois milhões de euros por mês. Recorde-se que os encargos anuais com pensões estão a aumentar ano após ano, fixando-se em 8,13 mil milhões de euros anuais em 2011. Esta situação tem obrigado ao reforço das transferências orçamentais, destinadas ao pagamento das reformas dos funcionários públicos. É que desde 2006, a CGA deixou de receber receitas das contribuições dos novos trabalhadores que entraram no Estado e que passaram a descontar para a Segurança Social. Segundo o último relatório do Tribunal de Contas de acompanhamento da execução do orçamento da Segurança Social, em cinco anos, as transferências do Orçamento do Estado para a CGA aumentaram 48,5%, para 6,13 mil milhões de euros em 2011. As saídas para aposentação têm sido a via primordial do Governo para reduzir o número de funcionários públicos e assim atingir a meta de redução de pessoal de 2% ao ano acordada com a ‘troika'. Por ano, são cerca de 20 mil os funcionários públicos que se aposentam. No ano passado, quando o Governo anunciou a entrada em vigor para Janeiro deste ano do aumento da idade da reforma na Função Pública para os 65 anos, registou-se uma corrida à aposentação. Os efeitos nas contas ainda não são visíveis, já que a avalanche de pedidos registada no final do ano passado está a atrasar a aprovação das aposentações nos serviços da CGA. Tal como o Diário Económico avançou, a demora é de cerca de um ano. Mas dificilmente os pensionistas vão escapar ao plano de cortes na despesa anunciado pelo Governo. O primeiro-ministro, Passos Coelho, já deixou o aviso várias vezes: "Temos de mexer nas pensões", disse o chefe do Governo. Passos Coelho referiu também que há reformados com pensões elevadas que recebem mais do que aquilo que descontaram no passado"