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no Sol que o "mal-estar, na
maioria, contra os juízes do Tribunal Constitucional (TC) é grande. Ao ponto do
vice-presidente do CDS Nuno Melo atacar mesmo o seu regime de pensões de
reforma, via Facebook: «A possibilidade dos juízes do TC se reformarem após 12
anos de serviço, qualquer que seja a sua idade, ou desde que possuam 40 anos de
idade, e reunam 10 anos de serviço, apesar de prevista em lei, tem também tudo
de anómalo, violando princípios básicos de igualdade na repartição dos
sacrifícios, e desse ponto de vista porventura revelando-se moralmente
injustificada». Nas reacções oficiais, o CDS foi até muito brando com os
juízes, ao comentar o acórdão que chumbou três normas do Orçamento do Estado
(OE) para 2013. O que mais irritou Portas foi o facto de a decisão ter saído em
cima da negociação das maturidades em Dublin. Já o social-democrata e
vice-presidente da AR, Guilherme Silva, salienta que o TC «excedeu largamente,
no mau sentido, as suas competências de juízos de conformação ou não
conformação constitucional das normas» do OE ao «emitir juízos sobre o que o
Governo devia ou não devia ter feito». Ao SOL, Guilherme Silva insiste que esta
«violação» da separação de poderes é uma «interferência» real e é muito mais
grave do que «declarações mais ou menos atrevidas do primeiro-ministro» sobre o
TC. Estão marcados para este fim-de-semana os conselhos nacionais do PSD e CDS
(sábado e domingo, respectivamente) é expectável que o tom das críticas aos
juízes se alastre".
