Segundo o Expresso, num
texto do jornalista João Silvestre "o desembolso da oitava tranche do
empréstimo Internacional de 2000 milhões de euros não compromete o
funcionamento do Estado português. Segundo apurou o Expresso junto de uma fonte
governamental, a almofada financeira disponível é mais do que suficiente para Portugal
viver sem problemas de financiamento nos próximos meses e suportar o défice
orçamental e as amortizações previstas de Bilhetes do Tesouro. Não foi possível saber, com precisão, a dimensão da folga mas, a
julgar pelo nível médio de depósitos da Administração Central junto da banca,
onde estão as contas da Agência de Gestão da Tesouraria e daDívida Pública
(IGCP), poderá rondar 6000 milhões de euros. Pelas contas do Expresso,
assumindo que o défice no primeiro trimestre corresponde exatamente ao teto
trimestral acordado com a troika
(1900 milhões de euros)
e partindo de um valor zero no início do ano, a almofada neste momento será,
nomínimo, de 4000 milhões ded euros. O que, mantendo o ritmo de emissões de
Bilhetes do Tesouro, que no segundo trimestre deverão render entre 4500 e 5250 milhões
de euros, permite chegar até setembro. Nessa altura, o Estado português tem de reembolsar 5823 milhões de
euros de uma Obrigação do Tesouro que vence acrescida de juros de mais de 300
milhões de euros. A mesma fonte refere que se, entretanto, houver uma emissão
de Obrigações do Tesouro a 10 anos, como tem estado a ser preparado, é possível
saltar até esta barreira de setembro sem ajuda da troika. O que significa que, se as coisas correrem bem, o Estado até
pode sobreviver ‘sozinho’ até final do ano. É uma situação que dá margem ao
Governo para negociar calmamente a conclusão da sétima avaliação, que é
retomada na próxima semana com a chegada das equipas da Comissão Europeia, Fundo
Monetário Internacional (FMI) e Banco Central Europeu (BCE), e para não estar
excessivamente preocupado com a aprovação da extensão das maturidades dos
empréstimos europeus.
Nova emissão continua na calha
A verdade é que Portugal já recebeu a maior parte do envelope
financeiro do programa. Até agora entraram já 64,5 mil milhões de euros nos
cofres do Estado, dos quais 22 mil milhões de euros do FMI e o restante da
União Europeia. Estão ainda pendentes 800 mil euros da sétima tranche, entregueem janeiro e fevereiro, que Portugal não recebeu por
não ter necessidade na altura.Para o conjunto deste ano, está previsto que a troika contribua com um financiamento de 10,1 mil milhões de euros para
um conjunto total de necessidades do Estado de 38,1 mil milhões de euros. Deste
montante, foram já desembolsados 1,6mil milhões de euros e, com a emissão de
obrigações em janeiro, Portugal adiantou-se bastante no financiamento este ano.
Mas nem por isso foi abandonada a ideia de voltar emitir Obrigações do Tesouro.
O acórdão do Constitucional veio juntar- se à turbulência que já existia desde as
eleições em Itália e que se agravou com o resgate de Chipre, mas o impacto não
foi demasiado significativo. A taxa de juro a 10 anos aproximou-se de 6,5% mas,
na comparação com amédia da semana anterior, o salto é pouco relevante. Continua,
no entanto, acima dos 5,8% registados a 23 de janeiro, quando se realizou a
anterior colocação de Obrigações do Tesouro. A estratégia de avançar com uma
nova emissão de obrigações, agora a 10 anos, mantém-se mas está dependente do
mercado. O IGCP optou por aguardar pela decisão do Tribunal Constitucional, para
não estar a impor riscos adicionais aos investidores, e agora, com os danos
limitados, espera apenas pelo momento certo. Será “uma navegação à vista”, diz
a mesma fonte".
