Segundo o Correio da Manhã, num texto do jornalista Miguel
Alexandre Ganhão, "a
possibilidade
de se proceder a despedimentos na Função Pública, de modo a acelerar a saída de
funcionários do Estado, esteve ontem em cima da mesa durante as mais de seis
horas de negociações que juntaram elementos da troika e do Governo português no
Ministério das Finanças. Segundo fontes contactadas pelo Correio da Manhã,
seria a "aplicação a Portugal da mesma fórmula que levou ao desbloqueamento
das negociações na Grécia". Ontem,
segundo o ministro grego das Finanças, Yannis Stournaras, o governo grego
aceitou cortar "vários milhares" de postos de trabalho no setor
público até 2014. O calendário do governo helénico pressupõe o despedimento de
quatro mil funcionários públicos este ano e mais 10 mil em 2014. Em Portugal, o
programa de cortes está a ser delineado pela equipa de Vítor Gaspar. O ministro
já adiou a sua ida ao Parlamento, marcada para amanhã, e o secretário de Estado
da Administração Pública, Hélder Rosalino, adiou também as reuniões que tinha
marcado com os representantes sindicais dos trabalhadores do Estado, sem marcar
nova data (ver caixa). O despedimento de funcionários públicos é uma das
recomendações do relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a
economia portuguesa, que foi divulgado em janeiro e que propõe um corte até 25%
dos trabalhadores do Estado, particularmente nas áreas da Educação, Saúde e
Segurança. O mesmo documento refere como uma das hipóteses a considerar o corte
nos salários daqueles funcionários entre três e sete por cento, de forma a
gerar poupanças anuais da ordem dos 760 milhões de euros. Neste fim de semana, o secretário-geral da
CGTP, Arménio Carlos, disse que o Governo está a preparar "um monumental
despedimento coletivo" na Função Pública, "a que lhe dá a designação
de rescisões amigáveis". Em relação aos cortes no setor da Saúde, o
ministro Paulo Macedo garantiu ontem que não haverá um aumento do valor das
taxas moderadoras e insistiu na ideia de que esta área terá uma
"discriminação positiva" em cortes orçamentais. "Queria desde já
reafirmar que a nossa intenção é que não haja agravamentos na área das taxas
moderadoras. A nossa preocupação é minimizar os impactos para os
cidadãos", disse o ministro sobre o chumbo do Tribunal Constitucional".
