Lembrando (II)

"Pelos vistos o Presidente do Marítimo sentiu-se incomodado, uma entrevista na RTP, com a passagem de um meu artigo de opinião publicado no JM, provavelmente devido a uma alusão à lamentável situação em que se encontra o Estádio dos Barreiros. Começo por recordar o que escrevi para que não subsistam dúvidas: “(...) Quanto custa por exemplo, a manutenção do Estádio dos Barreiros considerando também as despesas com eletricidade? O Marítimo fez essas contas antes de reivindicar os Barreiros para a sua posse? Dada a realidade financeira regional, e atendendo a que não acredito que o Marítimo tenha possibilidades de encontrar outros financiamentos, confirma-se a informação que me deram que seria possível concluir as obras no Estádio com 2,5 a 3 milhões e euros (o material necessário está todo num estaleiro de uma empresa de construção), mas que o clube ainda não suspendeu o projeto da bancada central, orçado em 20 milhões de euros, e que o Marítimo sabe constituir neste momento uma utopia? Será que aquela situação deprimente que o Estádio dos Barreiros dá da Região (e do Marítimo) uma péssima imagem (televisiva) não poderia ser resolvida, sem a estranha insistência em megalomanias?”.
Uma nota preliminar, desde logo. E que tem a ver com a necessidade do Presidente do Marítimo saber ler (CP não viu a interrogação?) antes de comentar seja o que for. No texto em causa – do qual não retiro uma vírgula que seja - perguntei (não afirmei) se se “confirma a informação que me deram que seria possível concluir as obras no Estádio com 2,5 a 3 milhões e euros”. Repito, mantenho tudo o que escrevi, porque foi essa a informação que procurei obter - para elucidar o Presidente do Marítimo não sou dado a encomendas ao contrário de outras personagens sinistras que por aí andam… - junto de uma pessoa que considero conhecedora de todo este processo mal contado das obras do novo Estádio do Marítimo e tecnicamente habilitada. Mais que o Presidente do Marítimo que tem razão numa coisa: não percebo nada de engenharia, nem de Estádios, nem de obras, nem de revisões de preços, nem de concursos, nem de adjudicações, nem quero perceber. Não me interessa para nada. Também não quero perceber do resto, de tudo o que o Presidente do Marítimo saiba ou diz alegadamente saber, até de aspectos que resultam do cargo que exerce no clube. Não tenho nada a ver com isso. Estamos esclarecidos? Mais do que perder tempo com os Barreiros – quero lá saber o que vai acontecer ou o que vão fazer - importa-me sim saber, e aos cidadãos, se as infraestruturas desportivas funcionam, se há dinheiro para pagar os custos com a sua manutenção, se as nossas crianças e os jovens têm água quente nos balneários, se a saúde tem os recursos essenciais para corresponder a um acentuado aumento da procura ou se as escolas funcionam com todos os recursos necessários, incluindo propiciar refeições aos alunos e ter dinheiro para comprar coisas banais. Repito, quero lá saber como vai o Marítimo resolver o seu problema com o Estádio dos Barreiros!
A segunda questão é de princípio.
Estou-me borrifando para este assunto. Ficamos entendidos? E duvido que Carlos Pereira, apesar de julgar que sabe de tudo, seja um entendido até nos assuntos que diz perceber. Dos que me interessam, desses de certeza que não percebe patavina. Por isso fique longe, bem longe, dessas matérias que não lhe dizem respeito e das quais não percebe nada. Se a causa do incómodo teve a ver com a outra questão que abordei, então para clarificarmos - até porque comigo não há conversas da treta nem mediocridades – é ou não factual que foi abordada a eventualidade de uma elevada verba relativa a encargos com a manutenção do Estádio dos Barreiros, ser assumida pelo Governo Regional, o que por este foi recusado? Acho piroso, até pelo ridículo, intitular-se de “mecenas” do Marítimo quando sabe, melhor do que eu, que não é coisa nenhuma. Servir de fiador de um clube – como outros o fazem a instituições, empresas ou familiares – ou adiantar verbas para depois as recuperar, como é natural, não é sinónimo de mecenas coisa nenhuma. Não vamos por aí. Porque não quero ultrapassar os limites que imponho a mim próprio neste tipo de controvérsias que não me interessam rigorosamente para nada. Não conte comigo para peixeiradas.
Quanto aos factos.
Reconheço que Carlos Pereira, bem vistas as coisas, também tem razão noutra perspectiva: aquele monte de cimento deverá continuar assim! Porquê? Não o escrevi naquele artigo, mas faço-o agora, porque é impossível qualquer solução que nada têm a ver com as acções judiciais já desencadeadas e com outras que parece não tardarão a ser implementadas: o concurso para esta empreitada foi feito considerando toda a obra e não parcelas da obra. O Marítimo já terá gasto, ao que dizem, entre 15 a 17 milhões na estrutura do estádio já intervencionada (antigo peão e entrada norte) - desconheço desse valor quanto pagou às empresas envolvidas. Para que sejam concluídas as obras na estrutura já alvo de intervenção (e que estão paralisadas), seriam necessários até 3 milhões de euros, dado que todo o equipamento e demais material necessário, está depositado no estaleiro de uma daquelas construtoras. O Presidente do Marítimo saberá melhor do que ninguém se estamos ou não parente uma solução realizável, tendo por base acordos que neste momento me parecem impossíveis de conseguir. Tal como sabe, melhor que eu, que para as obras remanescentes (a central e duas laterais) serão necessários mais de 20 milhões de euros. Caso assim não seja, desminta, que reconhecerei o erro, e deixe de andar com insinuações parvas ou mesquinhices à sua imagem, baixando de nível o discurso quando lhe falta a inteligência de argumentos plausíveis Mas faça-o com documentos, devidamente discriminados (presumo que os terá, quer destas despesas, quer de muitas outras despesas do clube), identificado as rubricas do orçamento para as obras do Estádio e que consta do projecto entregue e aprovado (a adjudicação ascendeu a cerca de 49 milhões de euros, valor que hoje está ultrapassado em muito)
Rafeiradas, ordinarices e outras idiotices são coisas que me repugnam. Não desço a esse nível. Por isso acho de bom senso recusar alinhar pelo diapasão do Presidente do Marítimo, na certeza de que quanto menos abrirmos a boca, menos asneiras serão ditas. Não sou eu que tenho que esclarecer estes factos sobre os quais muita gente fala. Destes e de muitas outras coisas relacionada com o clube e que a magnifica época futebolística tem adiado. Referi-me a uma situação em concreto que me foi dada a conhecer por quem sabe do que fala, na perspectiva de ser possível ultrapassar aquela triste imagem que damos de nós próprios, sobretudo via televisão. Não há mais alternativas: ou confirma ou desmente, repito, factual e documentalmente suportado. Nada mais. Deixe o resto da conversa para outras discussões, obviamente sem que eu nelas me envolva porque me recuso a isso. Era o que me faltava..." (JM, 20 de Fevereiro)

Adjectivos oportunos...

Agiota

Bandalho

Crápula

Escroque

Usuário

Mentiroso

Oportunista

Lembrando (I)

"Não tenho dúvidas que o desporto regional precisa de um programa de resgate financeiro que resolva os problemas financeiros imediatos, mas que estabeleça novas linhas de rumo para o futuro.
É sabido que as transferências para o desporto, em 2012, sofrerão uma redução de 15%, não transversal a todas as modalidades /e clubes) mas uma redução média desse valor, o que implica oscilações nas diferentes modalidades em função de critérios que em devido tempo serão estabelecidos. Contudo, há que ter presente, ninguém sabe se em 2013 e 2014, e anos seguintes, essa redução continua a crescer, colocando inquestionavelmente desafios novos aos clubes, associações e ao desporto regional em geral. Em Espanha a Comunidade Valenciana por razões financeiras, prescindiu de apoiar o grande prémio de Formula-1 que ali se realizava. A Itália, pelos mesmos motivos, desistiu da candidatura aos Jogos Olímpicos. Quando a crise chega, é evidente que ela apanha todos na sua caminhada.
Penso, a propósito da questão financeira, que é importante que se conheça a real situação financeira de todos os clubes regionais, sem exceção, bem como a viabilidade dos mesmos, caso não introduzam as mudanças que a situação exige. Há clubes que não acredito terem qualquer possibilidade de manter a sua atual dimensão, e alguns deles nem conseguirão sobreviver num cenário de redução dos apoios oficiais que já todos percebemos será inevitável. O problema é que poucos assumirão essa realidade e, mais do que isso, poucos terão a coragem de tomarem as medidas que a situação exigirá. Como é que esse levantamento deveria ser realizado? Caberá a cada clube decidir. Acredito que essas auditorias técnicas, a exemplo do que aconteceu com o Sporting recentemente - que não hesitou em reconhecer publicamente, mesmo tratando-se de uma instituição cotada na bolsa, o seu estado de falência técnica - seriam a melhor solução. Aliás a própria Região ficaria liberta de responsabilidade se os clubes que tiverem que tomar decisões mais extremas devem fazê-lo no tempo próprio em vez de prolongarem a agonia. Desconfio que há clubes que estão em situação de óbvia insolvência disfarçada (ou adiada) mas que tentam, tanto quanto lhes for possível, resistir e esconder essa situação, na expectativa de uma salvação. Ora, pergunto eu, de que serve adiar a decisão que tem que ser tomada e prolongar a agonia, se o bom senso recomenda que se atue enquanto é tempo?
Alberto João Jardim disse esta semana que a Região pagará as suas dívidas mas que não o fareia aios clubes que pensam encerrar. Um acho sinceramente que deve fazê-lo mesmo a esses, pois desta forma está a contribuir para uma redefinição da estrutura clubística regional que neste momentos e impõe. Parece-me mais do que evidente, por exemplo, que a Região não pode pagar mais de 5 milhões de euros só em viagens. Não creio que os clubes, depois do IDRAM ter suspendido os pagamentos adicionais (água, luz, etc.) tenham condições para o fazer. Quanto custa por exemplo, a manutenção do Estádio dos Barreiros considerando também asa despesas com eletricidade? O Marítimo fez essas contas antes de reivindicar os barreiros para a sua posse? Dada a realidade financeira regional, e atendendo a que não acredito que o Marítimo tenha possibilidades de encontrar outros financiamentos, confirma-se a informação que me deram que seria possível concluir as obras no Estádio com 2,5 a 3 milhões e euros (o material necessário está todo num estaleiro de uma empresa de construção), mas que oi clube ainda não suspendeu o projeto da bancada central, orçado em 20 milhões de euros, e que o Marítimo sabe constituir neste momento uma utopia? Será que aquela situação deprimente que o Estádio dos Barreiros dá da Região (e do Marítimo) uma péssima imagem (televisiva) não poderia ser resolvida, sem a estranha insistência em megalomanias?
É sabido que o Governo Regional pretende alienar a sua participação nas sociedades desportivas (SD) onde a Região tem participação financeira. Alberto João Jardim já revelou que essa alienação se fará sem qualquer margem de lucro, até porque a situação financeira das coletividades envolvidas e parceiras do Governo Regional não deixa qualquer margem de manobra. E isto também é uma nova realidade que o Marítimo tem que ponderar. Ir aos mercados com o Governo Regional como parceiro, no qual de uma SD. será substancialmente diferente de uma situação similar apenas envolvendo o clube.
Não será tempo de se pensar, a par da reformulação, já em curso, da atual estrutura governativa regional, de termos organismos que sejam, efetivamente, organismos de consulta e não meras extensões de clubes ou associações? O caso do Conselho de Desporto Regional – que deve ser um órgão de análise, de reflexão e de consulta, em vez de apenas mais uma entidade da qual fazem parte dirigentes associativos ou de clubes, no fundo circunscrevendo o universo desportivo regional a uma pequena “casta” de pessoas – sem ofensa, como é evidente – já associadas ao universo desportivo regional, não me parece ser a melhor solução quando se procuram ideias novas e plausíveis. Acabamos por ter uma sobreposição de participações e de funções, quando temos antigos praticantes, especialistas universitários na temática desportiva, temos economistas, juristas e jornalistas da especialidade, que poderiam emprestar um pouco do seu tempo e do seu saber para uma reflexão mais aberta, que precisamos. Enfim, temos uma panóplia de pessoas, com ideias, pensamentos e sugestões diferentes, que poderiam, e deveriam, ser aproveitadas e fazer parte desse organismo desportivo em vez de deixar aquele Conselho com uma atividade quase nula e com uma composição demasiado institucional que o torna quase desnecessário, porque, repito, quase uma extensão dos clubes, associações e da estrutura oficial desportiva regional.
Estamos, ao que tudo indica, a caminho de uma revolução tranquila nos alicerces da política desportiva regional, assente num modelo de gestão novo, decorrente de mudanças na própria tutela, mas acelerada pela realidade financeira regional para os próximos anos e, sobretudo, pela necessidade de conjugar uma aposta mais criteriosa em objetivos desportivos com o fomento da prática desportiva regional, envolvendo mais as escolas, se quiserem, num regresso às origens do modelo desportivo regional, mantendo contudo um envolvimento em competições nacionais assente em objetivos e em critérios seletivos. Os regulamentos actuais são demasiado expansivos porque não restringem o acesso a provas nacionais nem estabelecem diferenciação entre modalidades, considerando sobretudo a respetiva representatividade. Por isso serão renegociados e alterados, com vista a uma nova política na nova época desportiva.Os novos alicerces da política regional desportiva estarão definidos, aso que julgo saber. Há algumas modalidades - ao contrário de outras – que já estão envolvidas em negociações informais a pensar já numa nova visão desportiva e em novas exigências. Há clubes que se mostraram compreensíveis e disponíveis para discutir ao contrário de outros que insistem num fundamentalismo que não pode ser tolerado. As associações serão envolvidas neste processo e serão responsabilizadas pela tomada de decisões que estão no âmbito das suas competências. Esta revolução tranquila, mais do que inevitável, é claramente necessária, porque precisamos de um novo ciclo. O que implica, desde logo, a resolução, logo que possível, dos valores em dívida e referentes a contratos-programa passados. Até para se retirar, no caso de muitos clubes que deixaram de ter possibilidades de funcionar, um dos argumentos esgrimidos mais recorrentemente, como se os problemas de muitos dos clubes regionais tivessem apenas a ver com as verbas para as viagens" (JM, 16 de Fevereiro)

DN do Funchal: a surpresa e um lamento

Uma referência final ao DN do Funchal e aos seus estranhos conceitos de deontologia profissional que tanto reclamam. Não me lembro de ter visto o DN do Funchal fazer qualquer alusão ao que escrevi. Nem sequer tentou saber se tinha ou não razão. Mas pelos custos, de uma forma lamentavelmente servil - a publicidade ou interesses comerciais não podem explicar tudo - comportou-se da forma que o fez, numa demonstração lamentável, mais uma, da absoluta falta de ética e de deontologia profissionais. Mas cada um comporta-se como entende. Mesmo que neste caso em concreto não esperasse semelhante atitude. E mais lamentável é ainda a forma como faz a gestão de uma decisão editorial lamentável, tolerando todos os insultos. Como referi anteriormente, limitei-me a registar.

Desprezível mas aceitável

Como é evidente as pessoas percebem que não posso descer ao nível tão baixo onde navega Carlos Pereira. Não podemos ir por aí. As pessoas que estão ligadas ao desporto em geral perceberam o que eu pretendi dizer. O direito a uma opinião é um direito que me assiste. Não confundo o Presidente do Marítimo, enquanto tal, com o empresário das areias, com o empresário de alugueres de apartamentos ou com o empresário de aluguer de carros de aluguer entre muitas outras actividades. Repito que não retiro uma virgula ao que disse, não alimento mais polémicas com semelhante pessoa, essa sim, desprezível, oportunista e mentirosa. Aliás os jornalistas, incluindo os agredidos nas instalações do clube que lidera sabem melhor do que eu de quem se trata. Registo que continuam a não fazer alusão à questão da conclusão possível (?) das obras do Estádio dos Barreiros. CP (ou o seu assessor de imprensa e assessor jurídico) enganam-se. Não sou, nunca fui funcionário público. Desempenho funções há muito tempo e obviamente não tenho a educação de CP. É essa a grande diferença que nos separa. CP tem de certeza mais dinheiro. Mas isso não importa ao caso. Quanto a viver à custa do erário público, não vivo, mas fiquemos por aqui. Alguns até escolas para chupar subsídios públicos destinados à formação de formação conseguem ter. Ou conseguem o milagre de criar escolas subsidiadas pelo erário público enchidas à custa de escolas públicas que ficaram esvaziadas de alunos!
Fazer alusão a familiares é no mínimo hipócrita. CP insulta com facilidade, como insulta todos os que com ele se metem ou meteram no passado. Mas sei que da sua pessoa e da sua personalidade não se pode esperar mais. Basta-me olhar para CP para não me sentir insultado. Sei que valho muito mais que ele, sei estar e me comportar melhor que ele, sei que temos percursos de vida diferentes, a todos os níveis. O que CP pensa, diz ou faz não me interessa para nada, é-me totalmente indiferente. Julga-se dono do desporto porque é Presidente do Marítimo. Que seja dono! Ele sabe como lá chegou, o que fez para lá chegar e para se manter. A mim não me mete medo. Porque não lhe devo nada, tal como ele a mim não me deve nada. O futebol deu a CP mediatismo, mas pelos vistos, lamentavelmente, não lhe deu mais do que isso. E que dizer da alusão a meus familiares? Mas quais familiares? Todos eles vivem do seu trabalho, honesto, quer sejam professores, médicos, economistas, estudantes, etc. Garanto que CP melhor do que ninguém é a pessoa indicada para falar de tachos, de funcionários a meio tempo e do que mais quiser. Obviamente que me escuso, por respeito a algumas pessoas que nada têm a ver com esta tontice, a ir mais além. Não piso o risco, mesmo que me apetecesse ir mais além.
Lamento que a assessoria de imprensa do Marítimo aceite desempenhar esse papel desprezível, ainda por cima tratando-se de ex-jornalista (ou ex-jornalistas) que julgava conhecerem-se suficientemente para recuisarem descer tão baixo. Há coisas que nem mesmo a clubite aguda justifica procedimentos asquerosos e deontologicamente lamentáveis. Não vou alimentar mais uma polémica idiota porque tenho pena de certas pessoas e, mais do que isso, tenho respeito (e pena) de certas instituições, como é o caso do Marítimo, que estão acima de certa gentinha. Mas nem umas nem outras me impedem de pensar com liberdade e de escrever com essa mesma liberdade. Gostem ou não do que escrevo. Não retiro uma vírgula do que disse, porque tudo o que escrevi corresponde à verdade. Por muitas páginas que preencha.

Televisão: las presentadoras de TV llevarán el velo islámico

Li no El Mundo que "el Gobierno afgano ha pedido a las presentadoras de televisión que utilicen pañuelos en la cabeza y eviten maquillarse en exceso, después de que los miembros de la Cámara Alta del Parlamento protestaran contra el incumplimiento de las normas islámicas. El ministro de Cultura e Información, Sayed Majdum Rahin, dijo que la medida se aplicará tanto en los canales de televisión pública como privada. "Hemos notificado a cada uno a través de un comunicado que sus presentadoras de noticias y temas de actualidad deben vestir con claridad y evitar el maquillaje pesado", declaró Rahin a la agencia dpa. "Les hemos pedido aparecer con pañuelos en la cabeza cuando presentan las noticias", agregó. Una productora de televisión afgana indicó que vestir velo islámico mientras se leen las noticias era "muy normal" y muchas presentadoras mujeres lo vestían incluso antes de la nueva disposición. Sin embargo, Sami Mahdi, del canal de televisión privado 1 TV, aseguró que la decisión era un signo de que el Gobierno estaba cediendo ante los talibanes, con quienes está tratando de negociar un acuerdo de paz. "Las conversaciones de paz y negociaciones están avanzando con los talibanes, y eso hace que los periodistas y medios de comunicación libres en Afganistán estén preocupados por el futuro", manifestó, señalando que la decisión puede ser el primer paso para restringir la libertad de prensa. Los talibanes prohibieron la televisión cuando controlaban Afganistán antes de la invasión de Estados Unidos en 2001. Las afganas no estaban autorizadas a dejar sus casas sin burka y sin estar acompañadas por un pariente hombre. "No teníamos ningún tipo de libertad de expresión; no teníamos televisión; no teníamos libertad de prensa o radio. Ellos están en contra de la aparición de la mujer en la televisión y también en contra de este mismo medio", acotó Mahdi.

Los talibán y las negociaciones de paz

Los talibanes, que han estado librando una insurgencia mortífera por más de una década, señalaron que estaban abriendo una oficina en Qatar para hablar con la comunidad internacional. Sin embargo, negaron cualquier intención de dialogar con la administración del presidente Hamid Karzai. Muchos temen que, durante las conversaciones de paz, los talibanes puedan presionar para que vuelvan a aplicarse estrictas leyes islámicas. Sin embargo, el ministro de Cultura trató de restar importancia al significado de la decisión. "No hemos pedido a las presentadoras vestir un velo o la máscara niqab con la cual se puede ver solo los ojos de una dama", dijo Rahin, aclarando que está permitido que las mujeres vistan maquillaje cargado en películas y series de televisión”.

Americanos, clara está: Documentos revelam plano para desacreditar ciência climática em escolas...

Escreve o jornalista do Público, Ricardo Garcia que “documentos divulgados esta semana na Internet revelam alegados detalhes da estratégia de uma organização norte-americana que contesta a visão dominante na ciência sobre as alterações climáticas, incluindo um plano para levar as suas teses às escolas. Os documentos – na maior parte relacionados com uma reunião realizada em Janeiro – supostamente pertencem ao Instituto Heartland, uma das organizações mais activas nos EUA na contestação às evidências da influência humana sobre o aquecimento global verificado no século XX. O instituto confirmou num comunicado, ontem, que alguns dos documentos “foram roubados” e “pelo menos um é falso e alguns podem ter sido alterados”. “Os documentos roubados foram obtidos por uma pessoa desconhecida que fraudulentamente assumiu a identidade de um membro da direcção do [Instituto] Heartland e convenceu um funcionário a ‘reenviar’ materiais da direcção para uma nova morada de email”, refere o comunicado, divulgado ontem à noite. “Nós queremos identificar esta pessoa e vê-la na prisão por esses crimes”, acrescenta o comunicado. Um caso semelhante – conhecido como Climategate – ocorreu no final de 2009, quando emails de vários climatologistas obtidos ilegalmente dos servidores da Universidade de East Anglia, no Reino Unido, foram publicados na Internet. O conteúdo de alguns emails foi interpretado como revelador de que alguns cientistas manipularam ou ocultaram dados que poderiam enfraquecer a conclusão de que a Terra está a aquecer e que a culpa principal é humana. Três inquéritos posteriores refutaram que tenha havido qualquer fraude ou má-conduta científica, embora tenham apontado falhas na disponibilização pública de dados.

Materiais escolares alternativos

Agora, a situação é a inversa. Os documentos alegadamente revelam a estratégia interna de uma organização cuja posição contra a ciência climática vigente é publicamente conhecida. “Não tivemos até agora nenhuma prova a indicar que os documentos não são reais”, disse ao PÚBLICO Branden DeMelle, editor do blogue DeSmogBlog, que divulgou os documentos do Instituto Heartland. Pelo menos um dos documentos – um memorando “confidencial” sobre a estratégia climática do Instituto Heartland – é refutado pela organização como “totalmente falso, aparentemente com a intenção de difamar e desacreditar” o instituto, segundo o comunicado. Parte do seu conteúdo, no entanto, está reproduzida noutro documento, cuja autenticidade o instituto não desmentiu no comunicado – embora tenha dito que ainda está a verificar a autenticidade de todo o material. Neste documento – um plano para obtenção de fundos em 2012 – há uma menção a uma proposta para a produção de materiais escolares que apresentem a questão das alterações climáticas como controversa em vários aspectos, desde os modelos climáticos até à influência humana – o que coincide com as posições que o Instituto Heartland assume publicamente. O argumento invocado no documento é o de que não há livros escolares que não sejam "alarmistas ou abertamente políticos". O PÚBLICO tentou, sem sucesso, contactar por email o autor desta proposta, David Wojick, descrito no site do instituto como consultor do Departamento de Energia do Governo norte-americano.

Informações sobre doadores

O documento detalha o financiamento deste e de outros projectos – incluindo o apoio ao Nongovernamental International Panel on Climate Change (NIPCC), uma rede de especialistas com visões alternativas às do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC, na sigla em inglês). Também figura no documento o apoio à criação de um site com interpretações gráficas dos dados de uma nova rede de estações meteorológicas da NOAA, a agência norte-americana para a atmosfera e os oceanos – uma ideia do meteorologista e blogger norte-americano Anthony Watts, que defende que a tese humana do aquecimento global baseia-se em dados imprecisos. Há menções a apoios a outros nomes conhecidos entre os chamados “cépticos” das alterações climáticas, e que já figuravam como colaboradores do Heartland Institute. Embora muita da informação apenas detalhe ligações que já se conheciam, os documentos revelam dados que o instituto não divulga publicamente, em especial sobre os seus financiadores. O seu último relatório anual, divulgado no site do instituto, refere apenas que, em 2010, foram recebidos 6,1 milhões de dólares (4,7 milhões de euros), dos quais 48% vieram de fundações, 34% de empresas, 14% de pessoas individuais e 4% de outras fontes. Nos documentos agora divulgados surge a menção a um doador em particular – descrito como “o doador anónimo” –, que terá sido responsável, individualmente, por uma expressiva fatia das receitas do instituto. Em 2010, terá contribuído com o equivalente a 1,3 milhões de euros (27% do total) e em 2011 este valor terá caído para cerca de 770 mil euros (21%). Em 2007, 63% das receitas terão vindo deste doador, com uma contribuição de 2,5 milhões de euros. A maior parte destes valores foi aplicada nas actividades relacionadas com as alterações climáticas – uma das principais, mas não a única, do Instituto Heartland. Os documentos revelam uma extensa lista com dezenas de apoiantes do instituto. Na lista não aparecem referências directas a empresas petrolíferas – sendo que, pelo menos, a ExxonMobil terá, no passado, financiado organizações e pessoas contra a visão consensual da ciência sobre as alterações climáticas. Consta da lista a fundação Charles G.Koch, ligada à indústria do petróleo, com uma contribuição marginal em 2011 (0,5% das receitas do instituto) e que no orçamento para 2012 se espera ampliar para 2,5%. Indirectamente, o Instituto Heartland reconheceu a veracidade da lista de doadores, a quem pediu desculpas, no seu comunicado, pelas suas identidades “terem sido reveladas por este roubo”.

Ameaça de falência: Municípios querem reunião de emergência com Passos

Escreve o jornalista do Económico, Filipe Garcia que “a Associação Nacional de Municípios quer reunir de emergência com o primeiro-ministro. Em cima da mesa estará a necessidade de encontrar uma linha de crédito para fazer face às dívidas a curto prazo - 1.5 mil milhões de euros no total - evitando o colapso financeiro das 38 câmaras responsáveis por cerca de trinta por cento do total da dívida e ainda a necessidade de afinar a Lei de assunção de compromissos - uma legislação que, dizem fontes da ANMP, pode bloquear a gestão camarária em Portugal. Quando no final do ano passado foi conhecido o valor em dívida a curto prazo das autarquias nacionais (1,5 mil milhões a pagar em 90 dias) a ANMP tentou, sem sucesso, um encontro com Passos Coelho. Do gabinete do primeiro-ministro a resposta foi clara: primeiro era preciso reunir com Miguel Relvas, Ministro dos Assuntos Parlamentares, e com Paulo Júlio, Secretário de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa. Sem nunca se comprometer com valores, Relvas terá mostrado aos representantes da ANMP abertura para disponibilizar parte do fundo de pensões, sugerindo ainda um encontro entre autarcas e a banca nacional. No entanto, se no início de Janeiro a reunião com Relvas e Paulo Júlio não foi conclusiva, o encontro com a Associação Portuguesa de Bancos, no passado dia 30 de Janeiro, não foi muito melhor. A banca não tem disponibilidade para injectar dinheiro nas câmaras e nesta altura o cenário mais provável é mesmo a renegociação da dívida de curto para médio/longo prazo. Uma medida que, esperam os autarcas, será acompanhada de uma linha de crédito que o Estado disponibilizaria através do fundo de pensões. No entanto, também ai a espera se tem revelado longa, sendo necessário a autorização da ‘troika' para definir a utilização a dar ao fundo de pensões. Depois de esta semana ter expirado o prazo estipulado para o pagamento dos 450 milhões em dívida às Águas de Portugal e de Rui Solheiro, vice-presidente da ANMP e presidente da Associação Nacional dos Autarcas Socialistas, ter assumido que autarquias nacionais não têm como pagar a dívida, soou o alarme. "Se não vier a linha de crédito as câmaras entrarão em colapso total e deixarão de, nomeadamente, prestar apoios sociais a pessoas que passam fome", diz ao Económico Macário Correia, presidente da Câmara Municipal de Faro, que alerta para o facto de o Algarve estar a ser particularmente afectado pela crise. "Os municípios do Algarve estão numa situação muito mais complicada que a média nacional por ter havido uma grande quebra na actividade imobiliária. O IMT, por exemplo, sofreu uma quebra de 20% a nível nacional enquanto no Algarve foi de 50%", diz. Mas também há quem esteja em risco de insolvência por causa da nova legislação - a que impede a assunção de novos compromissos financeiros. Condenado a pagar 172 milhões de euros às Águas de Barcelos até 2035 e com 42 milhões a pagar imediatamente, resultado de um contrato assinado no anterior mandato, o presidente da Câmara não tem dúvidas. "O município entrará em insolvência. A empresa vai querer cobrar e nós não temos dinheiro. Começam por ficar com 20% das transferências do estado, depois penhoram bens, será o declínio completo", lamenta Miguel Costa Gomes que lembra que o problema da cidade não é a gestão da dívida. "Fomos um dos municípios de referência em 2010. Reduzimos a nossa dívida de 46.5 milhões para cerca de 33", diz o autarca que, garante, nem quer acesso à linha de crédito. "O que propus ao Governo, e que me foi recusado pelo secretário de Estado, é que fosse autorizado a contrair um empréstimo na banca, nacional ou internacional. Já fiz contactos, há interesse, mas sem essa autorização não consigo", diz. Com a ‘troika' em Portugal, a ANMP espera novidades nos próximos dias ou, pelo menos, uma data para se encontrar com Passos Coelho”.

Ministros da Economia e das Finanças sob ameaça

Segundo o DN de Lisboa, "as ameaças à integridade física dos ministros da Economia e das Finanças puseram a PSP em alerta máximo. Desde há duas semanas que Álvaro Santos Pereira e Vítor Gaspar não saem nem de casa nem dos ministérios sem escolta do Corpo de Segurança Pessoal da PSP. O DN sabe que relativamente a outros membros do Governo, para quem a lei já prevê atribuição permanente de guarda- costas, foram reforçados também os níveis de prevenção. Ao que o DN apurou, a crise económica e a consequente contestação social ao Governo levaram a uma elevação do grau do risco definido pela PSP em relação a possíveis ações violentas contra vários membros do Executivo. Vítor Gaspar e Santos Pereira foram os governantes mais suscetíveis de serem alvos de ameaça, pelo que foi determinado que passassem a ser acompanhados para todo o lado com elementos da segurança pessoal da PSP. A medida vigora há cerca de duas semanas. Segundo fonte daquela polícia, a avaliação de ris co foi feita ao mesmo tempo para os dois membros do Governo, tendo- se concluído que o grau de ameaça já estava classificado numa categoria de segurança superior, como o da Administração Interna, Justiça e Defesa Nacional. Álvaro Pereira é o ministro que tem liderado os dossiers mais difíceis em termos de contestação social, nomeadamente o fim das Scut, o aumento dos transportes e o encerramento em série de múltiplas empresas. No caso das Scut, registaram- se, inclusive, situações em que foram usadas armas de fogo para destruir pórticos de cobrança. Contudo, Álvaro Pereira tem mostrado uma atitude serena relativamente aos protestos. Em janeiro compareceu, com os filhos, perante cerca de três mil pessoas que à porta do seu ministério A segurança pessoal do ex- primeiro ministro José Sócrates teve também de ser reforçada no início de 2010 quando a crise fez aumentar as contestações sociais. Todas as deslocações do ex- governante passaram a estar submetidas a uma avaliação prévia do risco e as medidas de prevenção definidas para um grau superior da ameaça a que estava habitualmente sujeito. Na altura foi detetada uma ameaça num site de movimentos anarquistas – semelhantes aos que têm estado envolvidos na violência na Grécia. cantaram as Janeiras em protesto contra o fim das obras do Ramal da Lousã. Vítor Gaspar, por seu lado, tornou- se o rosto de todas as medidas de austeridade que afetam, sobretudo, os funcionários públicos. Para a PSP, o grau de risco é idêntico ao de Álvaro Pereira. O Ministério da Economia não quis comentar, ao passo que o gabinete de imprensa das Finanças negou que a segurança do ministro tenha sido reforçada.

Países em crise

Este aumento da segurança pessoal dos governantes tem sido comum em países afetados pela crise económica. A 24 de junho de 2010, Michalis Chrysohoidis, então ministro da Ordem Pública da Grécia, escapou por pouco a uma bomba enviada para o local de trabalho. O embrulho, armadilhado, explodiu nas mãos do chefe da segurança do governante, tendo este morrido. A 9 de dezembro de 2011, foi a vez do diretor- geral de impostos de Itália, Marco Cuccagna, que perdeu a falange de um dedo ao abrir um envelope armadilhado. Em 2009 e em 2010, o Presidente francês Nicolas Sarkozy e o então primeiro- ministro de Itália Silvio Berlusconi receberam cartas ameaçadoras com balas.

PSP acompanha altos quadros da ‘ troika’

Os altos funcionários que integram a troika são acompanhados 24 horas/ dia pelo corpo de segurança pessoal da PSP desde o momento em que entram em território nacional até que o abandonam. Segundo fonte policial, a proteção é feita somente aos altos quadros do Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu. Os quadros médios já não têm o mesmo tipo de tratamento. A segurança foi imposta pelo Estado português porque de início ela foi rejeitada pela equipa da troika.

Moody's baixa "rating" de várias cidades europeias. Lisboa desce um nível

Li no Económico que "a agência de notação financeira anunciou hoje a descida do 'rating' de vários municípios e empresas europeias, baixando a notação de Lisboa em um nível, para Ba3. Esta descida surge um dia depois da Moody's ter revisto em baixa o 'rating' de 114 instituições financeiras de 16 países europeus, incluindo Portugal, o que afectou sete bancos portugueses, e dois dias depois de descer o 'rating' de seis países europeus, entre os quais Portugal, devido aos "riscos financeiros e macroeconómicos crescentes que emanam da zona euro". Num comunicado hoje divulgado, a agência de notação refere que várias cidades e províncias italianas foram afectadas, com as províncias espanholas a terem cortes em um e dois níveis. Madrid tem agora uma notação de A3, a Catalunha de Baa3, o País Basco de A2, a Galiza e a Estremadura de A3. Em Itália, a cidade de Milão viu a sua notação revista para A2, enquanto Florença desceu para Baa1 e Veneza para A3. A Áustria, a França e a Grã-Bretanha são outros países com cidades ou empresas cuja notação foi revista pela Moody's”.

Mudanças no Banif

Diz o Económico que "os actuais presidente e CEO do banco estão entre os elementos que não se recandidatarão. O Banif vai ter um novo conselho de administração, após a realização da próxima assembleia geral do grupo, na medida em que há elementos não pretendem recandidatar-se. Na próxima reunião de accionistas da instituição bancária, nem o actual presidente, Joaquim Marques dos Santos, nem o CEO, Carlos Duarte de Almeida, se irão recandidatar, algo que deverá também acontecer em relação ao actual presidente do Banif Investimento, Artur Silva Fernandes. Até ao final do dia de ontem ainda não era conhecida a data da realização da assembleia geral de accionistas do Banif, sendo que nos próximos dias deverá ser divulgada através da CMVM a convocatória, a que se seguirão as propostas, nomeadamente de titulares dos órgãos sociais”.

Lei Finanças regionais: dupla nomeação de Rui Baleiras (ex-PS) suscita dúvidas

Segundo a jornalista do Económico, Margarida Peixoto, “o Conselho das Finanças Públicas exige exclusividade, mas o vogal executivo foi nomeado pelo Governo para um grupo de trabalho. Executivo garante que não há incompatibilidade de funções. O Conselho das Finanças Públicas - o novo órgão independente de monitorização das contas portuguesas. Rui Baleiras, o futuro vogal executivo deste conselho, que exige exclusividade nas funções, foi também nomeado na segunda-feira passada para participar num grupo de trabalho do Governo - uma decisão que está a levantar dúvidas junto de vários deputados. Contudo, fonte oficial do Ministério das Finanças recusa qualquer incompatibilidade. "Quando me disseram nem queria acreditar que o ex-secretário de Estado [Rui Baleiras] tinha sido escolhido para fazer parte de um grupo de trabalho. Mas fui confirmar, e o despacho está publicado", disse ao Diário Económico uma fonte parlamentar. "É incompatível", defendeu a mesma fonte. Uma das principais preocupações na formação do Conselho das Finanças Públicas foi garantir a independência do seu trabalho. Aliás, as fortes restrições impostas nos estatutos chegaram a ser questionadas durante as reuniões da Comissão de Orçamento e Finanças, quando a lei estava a ser criada. É que os estatutos exigem a exclusividade dos membros do conselho superior - o presidente, o vice-presidente, o vogal executivo e os dois vogais não executivos - e permitem apenas a acumulação com funções docentes no ensino superior e de investigação, mas a título gratuito. "Durante o seu mandato, os membros do conselho superior não podem desempenhar outras funções públicas ou privadas em Portugal nem em quaisquer outras entidades cujas atribuições possam objectivamente ser geradoras de conflitos de interesse com as suas funções no conselho", dita o artigo 16º dos estatutos, acrescentando que só "não abrange o exercício gratuito de funções docentes no ensino superior e de actividade de investigação". Além disso, os estatutos também estabelecem que o Conselho e os seus membros não podem "solicitar nem receber instruções da Assembleia da República, do Governo ou de quaisquer outras entidades públicas ou privadas". Por exemplo, foi esta necessidade de garantir a total independência do Conselho que levou o coordenador da Unidade Técnica de Apoio Orçamental, Carlos Marinheiro, a abandonar o seu cargo, ficando apenas como vogal não executivo do Conselho das Finanças Públicas. Ainda assim, Rui Baleiras, ex-secretário de Estado do primeiro Governo de Sócrates e vogal executivo do Conselho das Finanças Públicas a partir de hoje, vai tomar posse dois dias depois de ter sido nomeado pelo Governo para participar no grupo de trabalho sobre a lei das Finanças Locais e Regionais. O despacho, assinado pelo Conselho de Ministros, foi publicado na passada segunda-feira e indica que Rui Baleiras integra a Comissão de Acompanhamento deste grupo de trabalho, exactamente como representante do Conselho das Finanças Públicas. "Não há qualquer incompatibilidade e decorre da natureza das suas funções como membro do Conselho das Finanças Públicas acompanhar este tipo de trabalhos, nomeadamente os deste grupo para a lei das Finanças das Regiões Autónomas e das Finanças Locais", defendeu fonte oficial do Ministério das Finanças, contactada pelo Diário Económico. Ficou por esclarecer se todos os grupos de trabalho criados pelo Governo terão de integrar um membro do Conselho de Finanças Públicas”.

Lisboa: saúde não garante o pagamento das dívidas já...

Garante o Económico que "mesmo que a ‘troika’ autorize o dinheiro não deverá chegar antes de Abril. Os fornecedores do Serviço Nacional de Saúde vão ter de esperar até Abril para verem saldadas parte das dívidas acumuladas pelos hospitais. Isto se a ‘troika' autorizar o Governo a transferir para os hospitais os 1.500 milhões de euros dos fundos de pensões da banca. Mas o aval da ‘troika' não está garantido. O ministro da Saúde disse ontem que o pagamento de parte da dívida aos fornecedores poderá começar em Abril. Mas Paulo Macedo não garantiu que estejam reunidas as condições que as autoridades internacionais exigem para desbloquear o dinheiro. É que se entre Novembro de 2011 e Janeiro deste ano não se tiver registado já uma alteração da tendência de acumulação de pagamentos em atraso, o dinheiro para saldar dívidas não será libertado. Questionado pelos jornalistas no final do almoço-debate do International Club of Portugal, Paulo Macedo disse não dispor ainda dos dados que permitam dizer se houve ou não um recuo das dívidas acumuladas nos últimos meses. "Não sabemos. Só quando se apurar as contas dos hospitais EPE" de 2011, o que deve acontecer "só em Março", disse o ministro. Os dados mais recentes da Apifarma mostram que, entre Novembro e Dezembro do ano passado, a dívida dos hospitais à indústria se agravou em 15 milhões de euros. Ainda não são conhecidos os valores de Janeiro, mas ao que o Diário Económico apurou o agravamento face a Dezembro rondará os 5%. Ou seja, se durante a terceira a avaliação, que começou ontem, a ‘troika' levar avante a intenção de só desbloquear o dinheiro face a uma alteração na tendência de acumulação da dívida, os fornecedores correm o risco de não receberem o dinheiro. "Vamos falar com a ‘troika'. Vamos ter de negociar", admitiu o ministro. E mesmo que as autoridades internacionais venham a autorizar a transferência do dinheiro para os hospitais, o assunto não fica fechado. Se voltar a existir acumulação de dívida, mesmo depois da Lei dos Compromissos estar no terreno, isso significa furar um dos compromissos do memorando. A ‘troika' só está disposta a "perdoar" o impacto que o pagamento das dívidas tem no défice (0,9% do PIB) se a dívida não se voltar a acumular. A Lei dos Compromissos foi criada para isso mesmo, mas os administradores hospitalares têm vindo dizer que não será exequível no que respeita à Saúde. O próprio ministro reconheceu ontem que vai "sinalizar atritos que possam haver nos hospitais".

Venda do BPN vai agravar défice deste ano em 600 milhões

Segundo o Económico, "a venda do banco ao BIC tinha de ser concluída até ontem para entrar nas contas de 2011. É mais uma dor de cabeça para Vítor Gaspar. A privatização do BPN deverá ser responsável pela primeira derrapagem na execução orçamental de 2012: o Estado vai ter que registar nas contas deste ano os 600 milhões de euros que se comprometeu a injectar no banco, antes de o vender ao BIC. De acordo com a lei orçamental, o pagamento dessa despesa tinha que ser feito até ao dia de ontem, para poder entrar nas contas do ano passado. O Governo tinha apontado 15 de Fevereiro como a data indicativa para fechar a privatização do BPN. E não foi à toa. É que de acordo com o artigo 78 do Orçamento do Estado 2011, podem ser inscritas nas contas do ano passado "despesas cujo pagamento seja realizável até 15 de Fevereiro de 2012, desde que a obrigação para o Estado tenha sido constituída até 31 de Dezembro de 2011 e seja nessa data conhecida ou estimável a quantia necessária para o seu cumprimento". E, de facto, a obrigação foi registada em Dezembro pela Direcção Geral do Orçamento (DGO). Em Janeiro, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), referindo-se ao boletim de execução de Dezembro, alertou para riscos decorrentes de 600 milhões de euros em "dotações de capital a instituições de crédito". Questionado no Parlamento, o secretário de Estado do Orçamento, Luís Morais Sarmento, confirmou que o valor dizia respeito ao BPN. É que o Governo comprometeu-se a entregar o banco ao BIC já operacional. E o BPN não tem o rácio de capital mínimo obrigatório para exercer actividade. É preciso um aumento de capital de 600 milhões, que fica a cargo do Estado. E apesar da obrigação ter sido registada até dia 31 de Dezembro, o pagamento da despesa não foi feito até ao dia de ontem. Nesse sentido, a julgar pelo que diz a lei orçamental, o acréscimo que a despesa vai trazer ao défice e à dívida terá que entrar nas contas deste ano. E deverá vir já acomodado no orçamento rectificativo que o Governo se comprometeu a apresentar. Da mesma forma, os 40 milhões de euros que o Estado vai arrecadar com a venda do BPN também já só serão inscritos no OE 12. Para que os impactos da venda entrassem nas contas de 2011, a operação tinha que ficar concluída até ao dia de ontem. Mas, e tal como o Diário Económico já tinha avançado, a operação derrapou e há já algum tempo que o Governo sabia que não iria fechar o negócio até à data limite. Neste momento há algumas questões, relacionadas com a lei da concorrência, que esperam luz verde de Bruxelas. A Comissão quer saber, nomeadamente, se as injecções de capital que a Caixa Geral de Depósitos fez no BPN não serão consideradas apoios estatais que, na hora de privatizar o banco, o colocariam em situação de concorrência desleal face a outras instituições. Ao que o Diário Económico apurou, o Governo espera ver essas questões resolvidas em breve e fechar a operação até final deste mês. Contactado pelo Diário Económico, o ministério das Finanças não fez qualquer comentário.

Auditoria e inquérito em debate dia 23

As propostas do BE para a criação de uma comissão de inquérito e do PCP para a realização de uma auditoria às contas do BPN desde a nacionalização vão ser debatidas na Assembleia da República no próximo dia 23.A maioria já apoiou a auditoria mas, sabe o Diário Económico, deve remeter o inquérito para quando forem conhecidos os resultados da auditoria".

Ex-ministro alemão das Finanças acusa Merkel de destruir a Europa e banca de atacar o povo

Li no Jornal I que "o ex-ministro das Finanças alemão Oskar Lafontaine acusou a chanceler alemã, Angela Merkel, de destruir a Europa e a banca de fazer guerra ao povo, na atual crise da dívida europeia. Merkel está “a destruir a Europa, concretamente a democracia na Europa, mas também a coesão social”, disse Lafontaine, candidato à presidência do estado federado de Sarre (sudoeste) pelo partido A Esquerda (Die Linke), para o qual mudou depois de mais de duas décadas no social-democrata SPD. Lafontaine, que foi ministro das Finanças entre 1995 e 1999, no governo de Gerhard Schroeder, acusou Merkel de esbanjar milhares de milhões dos contribuintes alemães e afirmou que os programas de resgate elaborados pela União Europeia com intervenção da chanceler a “não são mais que bombas de fragmentação contra a justiça social”. O ex-ministro, que falava num comício em Kiel, acusou o setor financeiro de querer acabar com a democracia a nível mundial e exigiu “o fim da guerra dos bancos contra os povos europeus”. Lafontaine defendeu como medida prioritária para enfrentar a crise da dívida um imposto europeu para os milionários e propôs a criação de um banco público que conceda empréstimos aos países endividados, proposta que foi aprovada pelos 200 deputados da Esquerda no Bundestag (câmara baixa do parlamento alemão), no Parlamento Europeu e nas câmaras regionais alemãs que assistiam ao comício. “Assim se acabaria com os mercados financeiros e as agências de notação financeira”, afirmou”.

Vergonha: o desemprego em dez números

Li no Publico que "os números do desemprego divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística, relativos ao quarto e último trimestre de 2011, indicam que o número de pessoas sem trabalho bate todos os recordes. Nunca esteve tão alto e nunca a subida em relação ao trimestre anterior foi tão forte. O PÚBLICO destaca dez números das estatísticas, para um retrato rápido do país

- 14% – taxa de desemprego no quarto trimestre de 2011 em Portugal. Ou seja, mais 1,6 pontos percentuais do que no trimestre anterior.

- 35,4% – taxa de desemprego dos jovens entre Outubro e Dezembro de 2011. Esta estatística diz respeito à população entre 15 e 24 anos.

- 31% – percentagem da subida da taxa de desemprego jovem.

- 17,5% – taxa de desemprego do Algarve, no fim do quarto trimestre de 2011. É a região com o valor mais elevado.

- 52,6% – proporção dos desempregados que estão sem trabalho há 12 meses ou mais.

- 80.200 – número de trabalhadores que estão à procura do primeiro emprego

- 108.000 – número de desempregados que tem formação superior (14% dos desempregados)

- 226.900 – número de desempregados com 45 anos ou mais; é a faixa etária mais afectada

- 365.300 – número de mulheres sem emprego no fim de 2011 (taxa de 14,1%)

- 405.700 – número de homens desempregados no fim de 2011 (taxa de 13,9%)”.

Estatísticas manipuladas? Desemprego nos Açores pode chegar até 17% este trimestre..

Escrevia o Económico (um dia antes da divulgação dos dados de desemprego pelo INE e pelo IEFP...) que "o vice-presidente do Governo dos Açores admitiu hoje que a taxa de desemprego no arquipélago poderá subir até "16 ou 17% no final do primeiro trimestre". "Nós consideramos que aqui, como no resto do país e da Europa, o desemprego irá continuar a crescer e poderá inclusivamente, nos Açores, atingir no final do primeiro trimestre deste ano o seu valor mais alto de sempre, na ordem dos 16 a 17%", afirmou Sérgio Ávila no plenário da Assembleia Legislativa dos Açores. Sérgio Ávila, que falava durante um debate sobre o Código de Acção Social, adiantou ainda que as previsões do Governo Regional apontam para que a taxa de desemprego comece a diminuir gradualmente a partir do segundo trimestre, com a ajuda das medidas de apoio social promovidas pelo executivo. Esta declaração suscitou fortes críticas por parte dos partidos da oposição, para quem o aumento do desemprego representa um "falhanço" das políticas sociais do Governo Regional. "A culpa do aumento do desemprego não é da conjuntura, é deste governo", afirmou Artur Lima, do CDS/PP, recordando que o aumento do desemprego nos Açores é superior ao aumento no país. Por seu lado, António Marinho, do PSD, acusou o Governo de estar a "atirar areia para os olhos das pessoas", recordando que o executivo regional admitiu inicialmente uma quebra do desemprego nos Açores a partir deste ano, quando, na verdade, o desemprego continua a aumentar. Para Paulo Estêvão, do PPM, a declaração do vice-presidente representa uma "confissão" de que as políticas sociais do Governo "falharam espectacularmente".

Saúde: pagamento de dívida a fornecedores continentais só em abril

Li no DN de Lisboa que "o ministro da Saúde revelou que o pagamento de parte da dívida aos fornecedores deverá começar em abril e reconheceu que a obrigatoriedade das instituições não acumularem mais dívidas "é tudo menos fácil". "Depois do pagamento [das dívidas] às empresas é necessário que não haja acumulação de dívidas", disse, referindo-se ao compromisso assumido com a troika. "Isto é tudo menos fácil. Sempre tivemos um sub-financiamento e défices nos hospitais", uma dificuldade que também se nota noutros setores, como os transportes, disse. Questionado sobre as consequências do incumprimento desta obrigatoriedade das unidades de saúde, o ministro disse estar nos horizontes da tutela "sinalizar eventuais atritos".

Gregos comparam ingerência alemã na economia ao nazismo

Li no DN de Lisboa que "os gregos estão fartos da ingerência alemã na sua política económica e estão a despertar os piores fantasmas históricos da relação entre os dois países: A invasão da Grécia pelos nazis. A fúria grega contra aquilo que consideram ser uma campanha alemã para tomar conta da sua economia está ao rubro. Nos últimos dias, foram queimadas várias bandeiras alemãs durante protestos populares e a fachada do Banco da Grécia foi "desfigurada" para se parecer com o Banco de Berlim. Segundo o jornal britânico "Daily Mail", a chanceler alemã, Angela Merkel, também não escapou à contestação e surge vestida com uma farda nazi na capa do jornal de extrema-direita "Democracia", com um título que faz alusão ao campo de concentração de Auschwitz. Os gregos acreditam que a Alemanha está constantemente a alterar as condições para o acesso a novos fundos da União Europeia, para que a nova ajuda à Grécia não se concretize. Nas ruas, surgiu também um poster com a figura de Angela Merkel, vestida como um oficial nazi e usando uma braçadeira com a suástica rodeada pelas estrelas da União Europeia. A interferência alemã na política económica do país está a fazer reviver as piores recordações históricas dos dois países, como a invasão da Grécia pelos exércitos nazis, há mais de 65 anos”.

Grupo de trabalho que está a alterar a lei de Finanças considerado demasiado técnico

Segundo o Correio dos Açores, "o Diário da República publicou no início de Fevereiro os princípios que devem nortear o grupo de trabalho que vai rever as leis das Finanças das Regiões Autónomas e das Finanças Locais, considerando a situação económica do país e os compromissos assumidos com a troika. O grupo de trabalho deverá propor os termos da revisão da lei das Finanças das Regiões Autónomas até 15 de Março e os da Lei das Finanças Locais até 15 de Junho. A revisão das duas leis deverá ter em conta a correcção dos “desequilíbrios económicos e financeiros” do país e o entendimento com a troika, o que implica “uma alteração dos paradigmas de gestão das finanças públicas ao nível regional e local, adequando-os à realidade económica, financeira e orçamental de Portugal”, realça o governo no Diário da República. “Em particular, ambas as leis (Finanças Regionais e Finanças Locais) têm de passar a reflectir o novo perímetro dos respectivos subsectores, o enquadramento plurianual, a disciplina de assunção de compromissos e os limites introduzidos ao saldo das administrações públicas”, refere. As duas leis deverão ainda “rever a participação das Regiões Autónomas e das autarquias locais nos impostos do Estado”. O grupo de trabalho, criado para a adaptação das leis a estes compromissos, é composto por um Secretariado Técnico, que deverá propor as alterações legislativas, e por uma Comissão de Acompanhamento, com a missão de emitir pareceres e fazer recomendações sobre as propostas de alteração a apresentar ao Governo. Do Secretariado Técnico fazem parte membros dos gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-ministro e do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e ainda pelos especialistas Francisco José Veiga, Joaquim Freitas da Rocha, Rui Manuel Amaro Alves e Paulo Alexandre Ferreira. A Comissão de Acompanhamento é constituída pelos especialistas Pedro Gonçalves, Carlos Baptista Lobo, Rui Pedro Melo Medeiros e João Batista Costa Carvalho e representantes do Conselho de Finanças Públicas, da Região Autónoma da Madeira, da Região Autónoma dos Açores, da Associação Nacional de Municípios Portugueses e da Associação Nacional de Freguesias. Os membros do grupo de trabalho não são remunerados, “salvo no que respeita aos membros especialistas, aos quais é devida a compensação para suportar os encargos com deslocações”. Este grupo de trabalho tem um perfil quase exclusivamente tecnocrático e é constituído por pessoas que não têm um perfeito conhecimento da realidade de dupla insularidade dos Açores”.