De acordo com uma nota publicada na página oficial da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma que procede à extinção da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea. O diploma tinha sido aprovado esta semana em Conselho de Ministros. O diploma, para além de proceder à extinção, permite à Fundação do Centro Cultural de Belém reassumir a posse e gestão do centro de exposições, regular o destino dos bens da Coleção, e determinar a criação de uma comissão liquidatária.
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