Projeto de Resolução
JPP
28 de Outubro de 2019
XII Legislatura
I Sessão Legislativa
5ª Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais
Recomenda ao Governo Regional que crie um complemento social aos pensionistas e reformados abrangido pelo ISSM, IP-RAM e os oriundos da Administração Pública Regional
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Audição Parlamentar
PS
28 de Outubro de 2019
XII Legislatura
I Sessão Legislativa
6ª Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura
Esclarecimentos sobre a situação do Ensino Privado na Região
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Projeto de Proposta Lei Assembleia da República
PCP
25 de Outubro de 2019
XII Legislatura, I Sessão Legislativa
2ª Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo
Recuperação do controlo público dos CTT
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Projeto de Proposta Lei Assembleia da República
PCP
25 de Outubro de 2019
XII Legislatura, I Sessão Legislativa
2ª Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo
Alteração à Lei das Finanças das Regiões Autónomas
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Projeto de Proposta Lei Assembleia da República
PCP
25 de Outubro de 2019
XII Legislatura, I Sessão Legislativa
2ª Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo
Sobre o novo regime fiscal relativo ao desenvolvimento e à criação de emprego na Região Autónoma da Madeira
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Voto de Protesto
PCP
25 de Outubro de 2019
XII Legislatura, I Sessão Legislativa
Contra mais um escandaloso aumento de Comissões Bancárias
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Projeto de Resolução
PCP
25 de Outubro de 2019
XII Legislatura, I Sessão Legislativa
2ª Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo
Garantir a redução das taxas aeroportuárias dos aeroportos da Madeira e do Porto Sant
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Projeto de Resolução
PCP
25 de Outubro de 2019
XII Legislatura, I Sessão Legislativa
5ª Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais
Medidas Urgentes para impedir a falta de medicamentos na Região Autónoma da Madeira
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Projeto de Resolução
PCP
25 de Outubro de 2019
XII Legislatura, I Sessão Legislativa
2ª Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo
Sobre a aplicação efetiva das alterações à atribuição do subsídio social de mobilidade
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Projeto de Resolução
PCP
25 de Outubro de 2019
XII Legislatura, I Sessão Legislativa
2ª Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo
Garantir o controlo público dos Aeroportos
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Projeto de Decreto Legislativo Regional
PCP
25 de Outubro de 2019
XII Legislatura, I Sessão Legislativa
3ª Comissão Especializada de Recursos Naturais e Ambiente
Criação do Eco-Parque Marinho do Funchal - Paisagem Protegida
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Projeto de Decreto Legislativo Regional
PCP
25 de Outubro de 2019
XII Legislatura, I Sessão Legislativa
7ª Comissão Especializada de Administração Pública, Trabalho e Emprego
Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional
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Projeto de Decreto Legislativo Regional
PCP
25 de Outubro de 2019
XII Legislatura, I Sessão Legislativa
6ª Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura
Pela gratuitidade dos manuais escolares e dos recursos didáctico-pedagógicos na escolaridade obrigatória
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Projeto de Decreto Legislativo Regional
PCP
25 de Outubro de 2019
XII Legislatura, I Sessão Legislativa
5ª Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais
Complemento de Pensão na Região Autónoma da Madeira
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Projeto de Decreto Legislativo Regional
PCP
25 de Outubro de 2019
XII Legislatura, I Sessão Legislativa
7ª Comissão Especializada de Administração Pública, Trabalho e Emprego
Subsídio de Insularidade para todos os trabalhadores da Região Autónoma da Madeira
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Projeto de Resolução
PCP
25 de Outubro de 2019
XII Legislatura, I Sessão Legislativa
2ª Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo
Para cumprir com a construção do Novo Hospital na Madeira
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Nota: nos termos regimentais a prioridade dos deputados é agora a apreciação do programa de governo, que deverá ser entregue no Parlamento a 4 de Novembro, seguindo-se a discussão e votação da proposta de orçamento regional para 2020.
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